DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600073
73
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
após rescisão de Contrato Temporário de Prestação de Serviços. O prazo para a
manifestação escrita do(a) interessado(a) é de 15 (quinze) dias corridos, contados da
publicação desta Notificação, nos termos dos artigos 6º e 9º Orientação Normativa
05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de
Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila
Clementino, 
São 
Paulo, 
SP, 
CEP 
04021-001",
ou 
para 
o 
correio 
eletrônico
dap.reposicao@unifesp.br. Informo que a integralidade da Nota Técnica, Notificação e
memória de cálculo descritiva dos valores devidos podem ser consultados nos autos do
processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a)
através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Fe d e r a l
de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias
corridos para manifestação.
Nº 273 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições, cientifica DEBORA GOMES CARVALHO, CPF nº ***.856.876-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referentes
ao Processo Administrativo SEI 23089.110324/2020-80, que entende pela plausibilidade
de instauração de processo de devolução ao erário de valores recebidos indevidamente
após rescisão de Contrato Temporário de Prestação de Serviços. O prazo para a
manifestação escrita do(a) interessado(a) é de 15 (quinze) dias corridos, contados da
publicação desta Notificação, nos termos dos artigos 6º e 9º Orientação Normativa
05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de
Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila
Clementino, 
São 
Paulo, 
SP, 
CEP 
04021-001",
ou 
para 
o 
correio 
eletrônico
dap.reposicao@unifesp.br. Informo que a integralidade da Nota Técnica, Notificação e
memória de cálculo descritiva dos valores devidos podem ser consultados nos autos do
processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a)
através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Fe d e r a l
de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias
corridos para manifestação.
ANDRÉ FERREIRA SIMÕES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SACEXT/PROGEP DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, a Srª MARIA
MADALENA ALVES LOAYZA GARCIA, CPF nº ***.816.523-**, por não se encontrar no domicílio
informado, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 005, de 12/04/2024, o qual trata
da exclusão da parcela de Adicional de Gestão Educacional - AGE de sua ficha financeira.
Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio de acesso
externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de
Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a)
pensionista Sr(a). SANDA SUELI CAMPOS AMARAL, matrícula Siape 06585663, inscrita sob
o CPF nº 031.XXX.XXX-50, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou em contato pelo telefone (61) 2020-2924, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 229/2024/MGI
(39963937), referente ao Processo Administrativo de nº 10235.720430/2021-84.
ELAINE DE SOUZA BARROS