DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042600077
77
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
15
DEFIS
Física: Física da matéria condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia / Propriedades Óticas e
Espectroscopia da Matéria Condensada e Outras Interações da Matéria Condensada com Radiação e Partículas
CUNI 2635
.
16
D EG EO
Geociências / Geologia
CUNI 2636
.
17
D EG EO
Geociências / Petrologia
CUNI 2637
.
18
DELET
Línguas estrangeiras modernas
CUNI 2638
.
19
DEMET
Engenharia de Materiais e Metalúrgica: Metalurgia Física / Propriedades Mecânicas dos Metais e Ligas
CUNI 2639
.
21
DEMIN
Mecânicas das Rochas e Lavra
CUNI 2640
.
25
D EQ U I
Química / Química Analítica
CUNI 2644
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições 
legais
e 
considerando:
o 
que 
consta
do 
Processo
de 
nº.
23113.033214/2023-95, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof.
José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. em
22/09/2023, e no Correio de Sergipe em 29/09/2023, conforme informações que
seguem:
. Matérias de Ensino
Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos
.
Disciplinas
Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Falhas em
Equipamentos Mecânicos; Mecânica dos Materiais; Mecanismos
e Dinâmica das Máquinas; Dinâmica; Vibrações Mecânicas
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA- 75,29
2º LUGAR: FELIPE SILVA LIMA- 65,60
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.683, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo
I, aprovados
nas reuniões
ordinárias
realizadas em 21/02/2024, 13/03/2024 e 10/04/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias realizadas em 21/02/2024, 13/03/2024 e 10/04/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.011921/2024-21
Proponente: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais
Título: Apae Lajeado está no jogo
Registro: 2400419
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 87.298.188/0001-84
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 299.973,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 85420-4
Período de Captação até: 10/04/2026
2 - Processo: 71000.003322/2024-34
Proponente: Associacao de Desenvolvimento Sustentável, Beneficente e Assistência Social do
Estado da Paraiba
Título: DECC - Desenvolvimento do Esporte e Cultura na Comunidade - Craque no Esporte e
Craque na Escola
Registro: 2400076
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.517.305/0001-29
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 493.653,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3181 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 53600-8
Período de Captação até: 10/04/2026
3 - Processo: 71000.014055/2024-21
Proponente: Associação de Esporte a Motor
Título: Kart AEM II
Registro: 2400490
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.359.157/0001-83
Cidade: Xaxim UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 242.447,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41785-8
Período de Captação até: 10/04/2026
4 - Processo: 71000.014054/2024-86
Proponente: Associação de Esporte a Motor
Título: Kart AEM III
Registro: 2400491
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.359.157/0001-83
Cidade: Xaxim UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 310.634,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41784-X
Período de Captação até: 10/04/2026
5 - Processo: 71000.010862/2024-74
Proponente: Associação Esportiva TG
Título: Escolinha TG
Registro: 2400367
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.103.449/0001-62
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 268.173,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 37374-5
Período de Captação até: 10/04/2026
6 - Processo: 71000.005474/2024-71
Proponente: Associação Viver Mais
Título: Basquete no coração do Paraná III
Registro: 2400168
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.677.091/0001-79
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 381.303,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1869 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 61541-2
Período de Captação até: 13/03/2026
7 - Processo: 71000.015444/2024-73
Proponente: Centro de Treinamento de Atletas de Futsal - CTAF
Título: Raízes do Futsal do Vale
Registro: 2400517
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.568.781/0001-90
Cidade: Lajeado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 311.293,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 85403-4
Período de Captação até: 10/04/2026
8 - Processo: 71000.010865/2024-16
Proponente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha
Título: Educando Através do Esporte 7
Registro: 2400370
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.628.340/0001-00
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 567.822,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80002-3
Período de Captação até: 10/04/2026
9 - Processo: 71000.012741/2024-67
Proponente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha
Título: Culturando a arte do combate 5
Registro: 2400452
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 16.628.340/0001-00
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 432.073,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80024-4
Período de Captação até: 10/04/2026
10 - Processo: 71000.015253/2024-10
Proponente: CESCAMP - Clube Esportivo Campinorte
Título: Busca de Talentos
Registro: 2400502
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.599.488/0001-31
Cidade: Campinorte UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 402.959,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3710 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 22396-4
Período de Captação até: 10/04/2026
11 - Processo: 71000.010861/2024-20
Proponente: Instituto Futebol de Rua
Título: Futebol de Rua pela Educação Ano XIV 1.0
Registro: 2400365
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.607.847/0001-40
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 9.326.064,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24057-5
Período de Captação até: 10/04/2026