DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONCEDER autorização à empresa FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 02.428.619/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
267 (duzentas e sessenta e sete) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.921, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/32815 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA -
ME, CNPJ nº 23.893.725/0008-28, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº
1066/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.923, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/35870 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 2468, publicado no D.O.U. de 10/04/2024, apenas
quanto à origem da compra de munições.
b) CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0005-40, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5642 (cinco mil e seiscentas e quarenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.925, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/36155 - DPF/PTS/RS, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO DE
FORMAÇÃO 
DE 
VIGILANTES 
FIRE 
ARMS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.801.603/0001-43,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para
atuar no
Rio Grande do
Sul com
o(s) seguinte(s) Certificado(s)
de Segurança,
expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1049/2024 (CNPJ nº 04.801.603/0001-43) e nº
960/2024 (CNPJ nº 04.801.603/0002-24).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.926, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/36698 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CDI SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.920.219/0001-74, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de
Segurança nº 902/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.932, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39185 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa
G4S VANGUARDA SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.933, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39339 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ÁGUIA DE FOGO SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 28.547.185/0001-78, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente BRT VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 34.594.506/0001-98:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente BRT VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 34.594.506/0001-98:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
76 (setenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.935, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/21534 - DPF/MII/SP, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CFORTT CENTRO
DE 
FORMACAO 
E 
TREINAMENTO 
TATICO 
PROFISSIONAL 
LTDA 
ME, 
CNPJ 
nº
06.116.765/0001-78, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de
Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1083/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.937, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39609 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da
data de
publicação
deste Alvará
no D.O.U.,
concedida
à empresa
KAIRÓS
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.377.459/0010-74, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Piauí, com Certificado de
Segurança nº 1053/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.938, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39610 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da
data de
publicação
deste Alvará
no D.O.U.,
concedida
à empresa
KAIRÓS
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.377.459/0008-50, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Ceará, com
Certificado de Segurança nº 950/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.939, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39891 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BIANCHINI S/A IND
COM E AGRICULTURA, CNPJ nº 87.548.020/0002-60 para atuar no Rio Grande do Sul,
com Certificado de Segurança nº 1058/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.940, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40197 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0003-81, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Amazonas,
com Certificado de Segurança nº 1056/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.941, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40584 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
CONCEDER autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS,
CNPJ nº 33.000.167/0577-23, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
140 (cento e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.944, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40859 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
RESIDENCIAL ALDEBARAN OMEGA, CNPJ nº 01.488.593/0001-40 para atuar em Alagoas,
com Certificado de Segurança nº 1031/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.947, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte