DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2324 4053 0001
Fomento
a 
Projetos
Institucionais
para
Pesquisa 
no
Setor
Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional
19 572
613.714
F
3-
ODC
2
50
0
1097
398.914
F
4-INV
2
50
0
1097
214.800
Operações Especiais
2324 0745
Investimento em Empresas Inovadoras
19 572
736.457
2324 0745 0001
Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional
19 572
736.457
F
5-IFI
2
90
0
1102
736.457
2324 0748
Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela
Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez
19 572
81.829
2324 0748 0001
Incentivo
ao
Investimento
em 
Ciência
e
Tecnologia
pela
Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - Nacional
19 572
81.829
F
5-IFI
2
90
0
1102
81.829
TOTAL - FISCAL
63.589.151
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.589.151
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
614.117.491
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
614.117.491
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive
doações e convênios
99 999
614.117.491
F
9 - R ES
0
99
0
1018
614.117.491
TOTAL - FISCAL
614.117.491
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
614.117.491
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
314.912.438
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 331
2.443.129
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
24 331
2.443.129
F
3-
ODC
1
90
0
3050
2.443.129
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
241.705.401
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
241.705.401
F
1 - P ES
1
90
0
3050
241.705.401
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
24 331
7.398.342
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
24 331
7.398.342
F
3-
ODC
1
90
0
3050
7.398.342
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
22.745.164
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
22.745.164
S
1 - P ES
1
90
0
3050
22.745.164
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 846
40.620.402
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
24 846
40.620.402
F
1 - P ES
0
91
0
3050
40.620.402
TOTAL - FISCAL
292.167.274
TOTAL - SEGURIDADE
22.745.164
TOTAL - GERAL
314.912.438
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
340.444.011
Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
09 272
340.444.011
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
09 272
340.444.011
S
1 - P ES
1
90
0
1000
221.964.585
S
1 - P ES
1
90
0
3023
118.479.426
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
340.444.011
TOTAL - GERAL
340.444.011