DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042600143
143
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SC
14791
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
02122913000106
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS
FERREIRA
Medicina Intensiva
Especialidade
90
3
.
SP
14417
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
59981712000181
IRMANDADE
DA
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA DE S J R PRETO
Pediatria
Especialidade
80
4
.
MG
14464
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
07749605000471
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO,
PESQUISA E CULTURA
Clínica Médica
Especialidade
80
3
.
SP
14562
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
43751502000167
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA
DE
A R AC AT U BA
Pediatria
Especialidade
80
2
.
MG
14680
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
20218442000116
FUNDAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA
DE LOURDES
Clínica Médica
Especialidade
80
3
.
MG
14786
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
20146064000102
FUNDAÇÃO GERALDO CORREA
Clínica Médica
Especialidade
80
2
.
MG
14903
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
198784040001-00
FUNDAÇÃO SAO FRANCISCO XAVIER
Medicina do Trabalho
Especialidade
80
1
.
MG
14997
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
22324693000100
HOSPITAL EVANGELICO DE MANTENA
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Especialidade
80
2
.
SC
14420
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
82701657000140
CENTRO DE ESTUDOS
MIGUEL SALLES
C AV A LC A N T I
Pediatria
Especialidade
70
12
.
RS
14466
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
92959006000885
ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA
Clínica Médica
Especialidade
70
5
.
RS
14694
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
87317764000193
SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA
Clínica Médica
Especialidade
70
2
.
RS
14723
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
92741016000254
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pneumologia
Especialidade
70
1
.
RS
14725
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
92741016000254
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Clínica Médica
Especialidade
70
8
.
RS
14808
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
89124630000181
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE
Clínica Médica
Especialidade
70
4
.
RS
14952
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
91693531000162
ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO
Clínica Médica
Especialidade
70
2
.
SP
14667
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
18180008000142
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA
SENHORA DO MONTE CALVARIO
Dermatologia
Especialidade
60
2
.
MS
14691
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
03273885000190
ASSOC
DE
AUX
E
RECUP
DOS
HANSENIANOS
Clínica Médica
Especialidade
60
2
.
PR
14440
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
21998635000108
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SAO LUCAS
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Especialidade
50
1
.
PR
14556
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
12651010000176
INSTITUTO POLICLINICA PB
Clínica Médica
Especialidade
50
1
.
PR
14801
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
04169712000190
ASSOCIAÇÃO
NORTE
PARANAENSE
DE
COMBATE AO CÂNCER
Clínica Médica
Especialidade
50
2
.
SP
14663
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
18180008000142
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA
SENHORA DO MONTE CALVARIO
Clínica Médica
Especialidade
40
2
.
SP
14461
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
60194990000682
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS
DE MARIA IMACULADA
Clínica Médica
Especialidade
40
2
.
SC
14419
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
86377553000264
ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS
DE TIMBO
Clínica Médica
Especialidade
30
2
.
SC
14788
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
02122913000106
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS
FERREIRA
Clínica Médica
Especialidade
30
2
.
SP
143399
PRIVADA
SEM
FINS
LU C R AT I V O S
57571275000100
FUNDAÇÃO DO ABC
Otorrinolaringologia
Especialidade
140
1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução da Diretoria Colegiada n° 848, de 06 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União n° 47, de 08 de março de 2024, seção 1, pág. 83,
Onde se lê:
"Art. 66. Com relação aos dispositivos médicos e IVD fabricados com uso de
substâncias biológicas diferentes das citadas no artigo 69, o processamento, a conservação,
a análise e o manuseio dessas substâncias devem ser realizados de maneira a garantir a
segurança dos pacientes, dos usuários e, conforme o caso, de outras pessoas, inclusive na
cadeia de eliminação de resíduos."
Leia-se:
"Art. 66. Com relação aos dispositivos médicos e IVD fabricados com uso de
substâncias biológicas diferentes das citadas no artigo 65, o processamento, a conservação,
a análise e o manuseio dessas substâncias devem ser realizados de maneira a garantir a
segurança dos pacientes, dos usuários e, conforme o caso, de outras pessoas, inclusive na
cadeia de eliminação de resíduos."
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.567, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL
DE PRODUTOS
BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa, constante no anexo, Certificação de
Boas Práticas de Fabricação (cBPF) de Produto de Terapia Avançada.
Parágrafo único. A presente certificação terá validade de 2 (dois)
anos a partir de sua publicação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANEXO
Fabricante: Kite Pharma, Inc.
Endereço: 4010 Ocean Ranch Blvd. Oceanside CA 92056
País: Estados Unidos
Código Único: H.000016
Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89
Autorização de Funcionamento: 1.10929-7
Processo: 25351.048552/2023-44 Expediente: 0077006/23-2
Yescarta® axicabtageno ciloleucel (Fabricação do vetor MVP01)
Tecartus® brexucabtageno autoleucel (Fabricação do vetor MVP01)
Código de assunto: 11821 - Produto de Terapia Avançada - Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de
indústria internacional
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.561, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da
Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 310, de 26 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 1,
pág. 103 e 104, única e exclusivamente, quanto ao cancelamento do registro do
produto fumígeno constante no anexo, em cumprimento à Decisão Judicial concedida
pelo
Tribunal
Regional
Federal
da
1ªRegião,
no
Processo
nº
1010130-
27.2024.4.01.0000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO
ANEXO
QUALITY IN
TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO
DE CIGARROS E
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.816.308/0001-26
Marca: 0800 (cigarro com filtro)
Processo: 25069.487071/2017-06
Vencimento: 18/08/2019
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.562, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução
da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 63, de 4 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, pág.
58 e 59, única e exclusivamente, quanto ao cancelamento do registro do produto
fumígeno constante no anexo, em cumprimento à Decisão Judicial concedida pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Processo nº 1010130-27.2024.4.01.0000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO
ANEXO
QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.816.308/0001-26
Marca: 0800 (cigarro com filtro)
Processo: 25069.487071/2017-06
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
Fechar