DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2024
NUP 24001.007047/2024-38
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; OBJETO: O Registro de Preço para futuros e 
eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20212455 - SESA/COSUP e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.20652.03.339034.1.5009100000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 321/2024
PROCESSO Nº05771600/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: CDH – CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA; OBJETO: A contratação 
de aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na 
proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231835, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) 
anos, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP); VALOR GLOBAL: R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis 
mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.3
02.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 
e Samuel Borges Ponte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2024
PROCESSO Nº05771600/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: A 
contratação de aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231835, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
05 (cinco) anos, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP); VALOR GLOBAL: R$ 21.710.700,00 (vinte e um 
milhões, setecentos e dez mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 
e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA 
DE BARROS CARLOS e GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 323/2024
PROCESSO Nº05771600/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: VYTTRA DIANOSTICOS S.A; OBJETO: A contratação de aquisição de Reagentes 
(Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231835, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da 
sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP); VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200
000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e Lucimara Carlini Alexandre Sanches.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2024
PROCESSO Nº05771600/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; OBJETO: A contratação de aquisição 
de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231835, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a 
partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP); VALOR GLOBAL: R$ 23.392.800,00 (vinte e três milhões, trezentos e noventa 
e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 242004
24.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS 
CARLOS, Victor Navarro Siqueira e Camila Hernandez Musleh.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2024
PROCESSO Nº05771600/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: RENYLAB – QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: A contratação 
de aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na 
proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231835, e seus anexos, os preceitos do direito público,