DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.04.25.1. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, 
na modalidade Pregão n° 2024.04.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação 
de caminhões e máquinas pesadas destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O 
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito 
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 25 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERP - O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 13/05/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1312260123-
PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede 
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Motivo da republicação: 
alteração no Anexo I - Termo de Referência. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, 
especialmente os que participam do procedimento licitatório  Concorrência Pública Nº 22.004/2023 - CP, cujo objeto: Realização de obras de pavimentação 
em paralelepípedo no Bairro Rosário, Bairro Santa Luiza de Marilac, Bairro Novo Centro, Bairro Vila Chico Luiz, Vila Pedegral, Conjunto Gama, Bairro 
Centro, Bairro Posto Continental, na sede, e no Distrito de São Vicente, Distrito de Santa Cruz da Serra, Vila Cascudo, Distrito de Icozinho e Vila Três 
Bodegas no município, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia  29/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada 
na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN002/24. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: E & S Producoes LTDA - ME. Objeto: Contratação da atração musical “Show Vida 
& Esperança Com Padre Ezequiel Dal Pozzo e Banda” para compor a Programação Artística de shows da Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira 
do município de Independência, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Independência/
CE. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Independência-Ce, 
25/04/2024. Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 015/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 015/2024, cujo objeto é a Aquisição de leites especiais, dietas, 
suplementos nutricionais e fórmulas infantis, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento 
das propostas de preços: 26/04/2024. Data de abertura das propostas de preços: 09/05/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em 
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.
tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 25 de abril de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº. 1010.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município 
de Morrinhos – CE, Conforme PT 1075404-25; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade 
ao certame e no próximo 30 de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. 
Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 
11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 25 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Dilatação de Prazo Recursal - Tomada de Preços N° 2012.02/2023-SMDU/TP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas do Município de Fortim-CE; através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados do ato de Julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: 
e Inabilitados: que, Fica Prorrogado por igual período os prazos recursais da Tomada de Preços supra, A partir dessa publicação, para garantir a lisura do 
Processo. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2304.01/2024-03 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias 
do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). 
tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 25 de abril de 2024.Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE 
– O Governo Municipal de Tamboril/CE, torna público que realizará as 08h30min, do dia 10 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE. Objeto: Aquisição de câmaras de ar e pneus para atender as necessidades da frota de 
veículos da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo Telefone: (88) 99226 - 6608 ou no Endereço: Rua 
Germaniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão nº 03.001/2023. Contratante: Procuradoria Geral do Município. Extrato 
do contrato resultante da Adesão nº 03.001/2023: nº 03.001/2023 – Valor global: R$ 92.400,00 – Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Unidade Administrativa: Procuradoria Geral do Município. Objeto: 
contratação de empresa especializada em de locação de veículo, destinado a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Quixadá/CE. 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Data das 
assinaturas dos contratos: 10 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão nº 16.001/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato 
do contrato resultante da Adesão nº 16.001/2023: nº 16.001/2023-SDS – Valor global: R$ 79.334,34. Contratada: FC Cunha Rufino – EPP, através de 
seu representante legal, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: contratação de 
empresa para planejamento, organização, execução, montagem e desmontagem da feira na semana do suas de Quixadá, sob responsabilidade da Secretaria 
de Assistência Social. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura 
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 24 de outubro de 2023.

                            

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