DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de praças em várias localidades no Município de Chorozinho-CE, vem Adjudicar e
Homologar a Tomada de Preços Nº 2023.12.26.089-TP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa VK Construções e
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.042.893/0001-02, vencedora com o valor global de R$ 1.226.186,29 (Hum milhão, duzentos e vinte seis
mil, cento e oitenta seis reais e vinte nove centavos). Chorozinho-CE, 23 de abril de 2024. Antônio Garcia Lima Filho – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.02.28.1. A secretaria
de saude, através do Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, PREGÃO nº 2024.02.28.1. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Altaneira -Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.
br/. Informações pelo telefone: (88) 9948-4298 ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 26 de abril de 2024. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-180424-PE01-SDE – Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar,
compreendendo a locação de veículos com condutores para 02 rotas complementares para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de
Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 10/05/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo
Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 014/2024, tendo como objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender a demanda de Diversas Secretarias
do Município de Aracoiaba-CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 15 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento
presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 25 de abril de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P309579/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24016 – SEINFRA (LICITANET Nº 030/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça
Francisco Lourenço, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24
de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº PCS-CE- 01.070324-SEINFRA – Objeto: Pavimentação pedra tosca em diversas ruas no município de Santa Quitéria/CE – Data de
Abertura: 14/05/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.
tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.11.01
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu, CNPJ Nº 14.770.466/0001-
80. CONTRATADA: PRIME GRAFICA E COMUNICAÇAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 40.191.075/0001-11. FUND. LEGAL: 10.520/2002 e
8.666/1993. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.01. OBJETO: Confecção de material gráfico. VALOR GLOBAL: R$ 534.356,54. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINADO: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secª Executiva e Sergio Rodrigues da Silva – Rep. Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024-PE. O Município
de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão
Eletrônico no 07.001/2024-PE cujo o Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar
destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Motivo: vicio
insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de despesas da
Secretaria de Saúde. Graça - CE, em 24 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Nº 005/2023-CP. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro
Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: AJS –
Estrutura e Edificações LTDA, CNPJ nº 21.877.077/0001-14, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 4.946.551,18 (quatro milhões, novecentos e
quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Eudasio Fernandes Cezar,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Data: 25 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN001/24.
Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA - EPP. Objeto: Contratação
da atração musical “Zé Cantor e Banda” para compor a Programação Artística de shows da Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira do Município
de Independência, que ocorrerá no dia 24/07/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Valor Global:
R$ 100.000,00 (cem mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Independência - Ce, 24/04/2024. Secretaria de
Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 0224CPOB. O Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 14/05/2024, às 08h00min Concorrência Pública eletrônica nº
0224CPOB, para a contratação de empresa para executar obra visando a construção de uma praça pública, a ser instalada na localidade de Sítio Arara, no
Município de Ipaporanga-Ce. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.Ipaporanga, 25 de abril de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas,
abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.001, do tipo Menor Preço Global Por Lote, cujo objeto é aquisição de mobiliário urbano
(lixeira de concreto) para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/SIDU da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE,
conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ .
Bruno Pereira Figueiredo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus-CE, 24 de abril de 2024.
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