DOMCE 29/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3448

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.04.26.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.comprasabaiaragov.com.br,
certame
licitatório,
na
modalidade Pregão n° 2024.04.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva
e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 13 de maio de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de
abril de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.comprasabaiaragov.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br

Abaiara/CE, 26 de abril de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C5363C5C

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.2

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.26.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa WAGNER CAMILO DE MACEDO, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.711.968/0001-29, para a realização de Show Artístico da
Banda Vaqueiro Karkará para o evento “Festa da Santa Cruz, Vila São
José” do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ R$
40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 26 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6BBB7B2B

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.04.2024/01

Extrato de Contrato nº 26.04.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.04.15.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara
e
a
empresa
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
28.111.124/0001-63. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em
diversas estradas do Município de Abaiara/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 43.896,06 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e
seis reais e seis centavos). Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro
de 2024.Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Maria das Graças
Queiroga Gomes.

Data de Assinatura do Contrato:26 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:60736DAF