DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.002483/2024-13.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA .
Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns
continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a função de
Secretária Técnica, com local de atuação na Reitoria e no Campus Curitiba da UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 1.400.079,12. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado
entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por
OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no
período de 29/04/2024 a 24/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 48.021.211/0001-37) sobre a abertura do processo administrativo
SEI n. 23064.016336/2024-21 para apuração de conduta no Contrato nº 27/2023, bem
como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das
provas que pretende produzir, nos termos da Lei n. 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis,
a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução dos itens 1 e 2 do contrato
no Campus Guarapuava, com ordem de serviço de 29/02/2024. A tentativa de notificação
via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF não teve sucesso. Para consulta ao
processo, envio da manifestação e/ou dúvidas a empresa deverá se utilizar dos seguintes
endereços: I. eletrônico: demap-gp@utfpr.edu.br e II. físico: Av. Guarapuava, 800, Bairro
Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. Ressalta-se que o processo terá sua
continuidade independentemente da manifestação empresa.
COMISSÃO DE APURAÇÃO
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23064.022716/2022-32.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.
Vigência: 26/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064015718202437. Objeto: Aquisição de BENS MATERIAIS
COMUNS REFERENTE A COPA, COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS,
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS necessários para atender os campi do
Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 29/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Novo
Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre edital e comprasnet prevalece
esse a aquele.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 153177-15246-2023NE000013
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23064.013725/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e
quarta. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
652.588,34. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000557/2024-62
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED.
DO AMAPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE
ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (tld) ou
opticamente estimulada (osl) individual, com fornecimento de dosímetros e
emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução
da comissão nacional de energia nuclear (cnen). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23760.002627/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 29/04/2024 a 28/04/2025 e o reajuste do valor contratual com base no índice
igp-m, em -4,256810 %, a contar de 29/04/2024.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.719,04. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005577202497. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (OPME - bucomaxilofacial), a fim
de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
235,
Nº
285,
Setor
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.011055/2024-78.
Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de fios guia teflonados.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.007109/2024-09.
Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de amplificação sonora individual.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 93/2023 publicada no D.O.U do dia 24
de abril d 2024, na página 47 da seção 3 e informa que foi homologado o item 27 para a
empresa SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA conforme termo de julgamento anexo
ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitações
(SIDEC - 26/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537001243/24-98. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110,
Santa
Efigência
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao
licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23536.011617/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC-
UFPE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 27/04/2024 e encerramento em 26/04/2025, com
fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o
cronograma para execução do objeto consta
do doc sei nº (38045691).
Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.388.723,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
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