DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -
EDITAL Nº 22/2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere
o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo
sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. C TUR
. Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78
. Processo nº. 23083.012682/2024-10
. Área: Geografia
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
BRUNO HENRIQUE FERREIRA MACHADO
.
2º
TATIANA PORTES DA SILVA PEREIRA
.
3º
PRISCILA SALLES DE ARAUJO SOUZA
. C TUR
. Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78
. Processo nº. 23083.013004/2024-66
. Área: Hospitalidade/Alimentos e Bebidas
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
KAREN RODRIGUES ROMANO
.
2º
ROSILEA PINTO SIQUEIRA
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002453/2024-04.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo
de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido -
ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 4.572,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002486/2024-83.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com
o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-
árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002487/2024-56.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 10.268.280/0001-77 - MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
INFLAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas
da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.003275/2024-23.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços
gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal
rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 14.838,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. Processo nº: 23091.004881/2024- 20.
Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a
ESCOLA e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web
para correção de textos na Escola Estadual Professor Adrião Melo. Não há repasse de
recursos entre os partícipes. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/04/2024.
Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e
a Escola Estadual Professor Adrião Melo, CNPJ: 01.834.298/0001-06 Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Jales de Souza, Diretor da Escola
Estadual Professor Adrião Melo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Processo nº: 23091.004888/2024- 25.
Objeto: o estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a
ESCOLA e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web
para correção de textos na Escola Estadual Almiro de França Silva. Não há repasse de
recursos entre os partícipes. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/04/2024.
Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e
a Escola Estadual Almiro de França Silva, CNPJ: 43.999.115/0001-44. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Ivanildo da Costa, Diretor da Escola
Estadual Almiro de França Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0046. Universidade Federal de Santa Catarina, Robert
Bosch Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Desenvolvimento de válvula solenóide e prototipagem de Sistema inteligente de
pulverização com intuito de alavancar negócios de Agricultura de Precisão. Vigência:
19/04/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Valor: R$ 2.088.026,61 (dois
milhões, oitenta e oito mil, vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Processo UFSC:
23080.005387/2024-29. Entidades. Assinam: José Eduardo Medeiros Velloso, pela Robert
Bosch; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem NOTIFICAR à
Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-
41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas frustradas de entregas
via postal e eletrônicas, de notificações de imposição de penalidades, para apresentar
Recurso Administrativo, em 5 (cinco) dias úteis após a publicação deste, em face do que
consta nos Processos Administrativos para Eventual Aplicação de Penalidades SEI
23089.011834/2023-18, Ofício 105/2024/Contratos; SEI 23089.018654/2023-67, Ofício
85/2024/Contratos;
SEI 
23089.020163/2023-86,
Ofício 
37/2024/Contratos; 
SEI
23089.030651/2023-00, Ofício 86/2024/Contratos. Os processos supracitados se encontram
disponíveis em formato digital, com vistas franqueadas à empresa, desde que se formalize
o pedido de acesso à Divisão de Gestão de Contratos - Campus Diadema, através do e-mail
contratos.diadema@unifesp.br, com cópias para administracao.diadema@unifesp.br e
jucara.novaes@unifesp.br.
Infrações às Cláusulas do Contrato 113/2022, e do Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico 159/2022. Sanções com fulcro no art. 87, da Lei nº
8.666/93, e artigo 7º da Lei 10.520/2002.
Diadema-SP, 26 de abril de 2024.
ANDRÉ APARECIDO RAMOS
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023
Processo SEI 23086.012534/2023-86. Partes: Universidade
Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Concessão, pelo Município, de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, em consonância com o Projeto Pedagógico
dos Cursos, aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na
Instituição de Ensino, para treinamento profissional, de acordo com a Lei Federal n.º
11.788/2008, bem como disposições do Decreto n.º 6.449/2021 e alterações posteriores.
Vigência: 24 (vinte quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:
29/12/2023. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/ a UFVJM e Duílio de Castro Faria,
Rafael Olavo de Carvalho e Helisson Paiva Rocha p/ o Município de Sete Lagoas.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.018436/2023-36.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIV. DA
INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EST. DO
CEARÁ COGERH. Objeto: Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de
gerenciamento de disponibilização de água bruta, pela COGERH, mediante tarifação de uso
dos recursos hídricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: a partir de
25/04/2024 com prazo indeterminado. Valor Total: R$ 144,00. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A 
Pró-Reitora
de 
Relações 
Institucionais 
e
Internacionais 
da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - U N I L A B,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da
CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna
público,
por 
meio
do
presente, 
o
resultado
de
inscrições 
para
o
credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso
I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades
nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante
interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento,
Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
046
Instituto Algodão na Flor
Indeferido
Inconformidade 
do
item
3.2.1., "n" e do requerimento,
conforme
item 
3.2.2.,
do
Ed i t a l
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência
ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2.
do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova
inscrição.
Redenção, 23 de abril de 2024.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO