DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23860026459202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia
(HCU) - Filial Ebserh.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004987202492. Objeto: Aquisição de EPI S a fim de atender
as necessidades do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal de Uberlândia,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90029-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860026459202311. Objeto:
Aquisição de Aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia, vinculado à Universidade
Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/04/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP 90003/2024
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos
Diversos para
reposição de
estoque da
Setor de
Abastecimento Farmacêutico
e
Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do
Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 25/04/2024; Vigência 25/04/2024 à 25/04/2025;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90003/2024,
Processo Nº 23761.000830/2024-14, ARP nº 09/2024- Vencedor: NF FARMACEUTICA E
LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10, Valor R$9.316,70; ARP nº 10/2024- Vencedor:
PROFARM
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:00.545.222/0001-90, Valor R$ 40.508,40; ARP nº 11/2024- Vencedor: ROYAL MED
HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:25.106.470/0001-65,
Valor
R$1.076,60;
ARP nº
12/2024-
Vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor R$ 55.320,00; ARP nº
13/2024- Vencedor: FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
LTDA,
CNPJ:40.273.753/0001-95,
Valor
R$ 998,40;
ARP
nº
14/2024-Vencedor: UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ:21.595.464/0001-68, valor R$ 15.512,24; ARP nº 17/2024-
Vencedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:10.586.940/0003-20,
valor R$7.494,00; ARP nº 35/2024-Vencedor: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:12.420.164/0009-
04, valor R$14.270,00; ARP nº 36/2024- Vencedor: ELFA MEDICAMENTOS S.A,
CNPJ:09.053.134/0001-45, valor R$ 54.975,00.
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002674202401. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de
Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155901
Nº Processo:
23762004185202491. Objeto: Aquisição
de Luvas
Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-
90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.007516/2020-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES
CARNEIRO. Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY
LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá em razão da condição resolutiva firmada no
subitem 1.2 do 2º termo aditivo (29285808), tendo em vista a formalização do contrato -
sei - 27/2023 (sei nº 34641543), assinado em 24 de novembro de 2023, com a empresa
clínica
radiológica dr.
Wanderlei
ltda,
oriundo do
pregão
nº
035/2023 (sei
nº
23769.005141/2023-37).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HUAC/EBSERH
OU E A EMPRESA SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
DEVEDORA:
Empresa Brasileira
de
Serviços Hospitalares
-
Ebserh, filial
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), com endereço na Rua
Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, CNPJ sob o nº
15.126.437/0032-40; OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em
razão de compromissos reconhecidos após o encerramento do Contrato nº 07/2020,
compreendendo o período entre 16/12/2023 e 31/12/2023, O valor global do presente
Termo de Reconhecimento de Dívida é de R$ 5.303,08 (cinco mil trezentos e três reais e oito
centavos), tendo em vista que o Hospital Universitário Alcides Carneiro inscreveu o valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais) em Restos a Pagar (RAP), de forma que a importância total a ser
paga pelo serviço diz respeito a R$ 13.303,08 (treze mil, trezentos e três reais e oito centavos
O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais
dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986 e nos
artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de
assinatura: 25/04/2024. PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA.
.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.013938/2023-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados
de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e
manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chiller, bombas de
água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores,
cortina de ar, acessórios e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração
(câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras domésticas, frigobares), com a
disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais
de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição
(materiais e peças de reposição a serem ressarcidos), nas dependências do huap-uff,
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 990.570,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818000243202414. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais,
Suplementos e Fórmulas Lácteas. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 29/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitacao
(SIASGnet - 26/04/2024) 155915-26443-2024NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente Edital, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se
encontrar o interessado em local desconhecido, fica MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, CNPJ:
11.858.330/0001-39,
comunicada
da
decisão
proferida
nos
autos
do
processo
administrativo 23525.017935/2023-14 relativa à imposição de penalidade de advertência,
cumulada com multa no valor de R$ 2.277,00. A GRU para pagamento da multa pode ser
obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;
Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525017935202314;
Competência 04/2024; Vencimento 28/05/2024; Valor Total: R$ 2.277,00. Em caso de
interposição de
recurso, este deve
ser dirigido, no prazo
de 10 dias
úteis, à
Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.
ARIANA GROSSI GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530007570202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - ATADURAS, COMPRESSAS,
FRALDAS, ESPARADRAPO LÁTEX FREE entre outros, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço: Rua
Claudio Batista
Nr 505, -
Aracaju/SE ou
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