DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Pregão nº 44/2023, item 15. Processo nº
23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamento medico hospitalar.
Valor máximo da Ata R$46.000,00. Fim da vigência 08/01/2025.
Ata de Registro de Preço nº 02/2024 e nº 03/2024. Pregão nº 38/2023. Processo nº
23402.029459/2023-62. Objeto: eventual aquisição de gases especiais e cilindro. Valor
máximo da Ata R$328.220,24. Fim da vigência 16/01/2025.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO
NOBRE LEITE. Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904147/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 12.641.589/0001-96 - IMP BIOINSUMOS. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado desenvolvimento e
escalonamento de bioprocessos para a produção de bioinsumos utilizando microrganismos
tolerantes a condições edafoclimáticas de estresse encontradas em culturas agrícolas, a ser
executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação
funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2028. Valor Total: R$
148.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905563/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Ooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações da a da pró-reitoria de planejamento e orçamento,
atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº evandro rodrigues de faria, a ser
executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$
187.545,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904327/2024-56.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações da a pró-reitoria de gestão de pessoas, atreladas ao pdi
da ufv sob a coordenação do profº luiz antônio abrantes da pró-reitoria de gestão de
pessoas, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2022. PARTES: UFV/ VALEOURO
BIOTEC LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo nº
145/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 13 de Junho de 2024, com término final em 31 de
Dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917712/2022-00. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALEOURO
BIOTEC LTDA, o Sr. Luciano Marcos Da Silva Galera e o Sr. Felipe Francisco Fabbri de
Moraes, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias,
Diretor-Presidente Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O Instituto
Resgatando o Verde (IRV/RJ). Concessão de estágio supervisionado a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Shirley Seixas Pereira da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOSPITAL DE
FORÇA
AÉREA
DO
GALEÃO
(CNPJ:
00.394.429/0107-69).
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 24 (vente e quatro meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelo Sávio da Silva Martins.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAZ VENDAS
LTDA.
(CNPJ: 46.983.819/0001-17.
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a
alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Eduarda Santos de Almeida.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23117.004371/2022-72.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Acrescentar serviços discriminados na tabela, no valor de R$ 295.187,35 (duzentos e
noventa e cinco mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com
fundamento
no
art.
125,
da
lei
14.133/2021,
conforme
Nota
Técnica
nº
5/2024/DIRVE/PROAE/REITO (SEI nº 5337670), Planilha de Itens (SEI nº 5362839) e demais
justificativas e documentos anexos ao processo, o que equivale a 23,15% do valor inicial
atualizado do Contrato nº 028/2023.. Vigência: 26/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.570.187,35. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943214/2023, Processo n. º
71000.051819/2023-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Brasília Esportes - CNPJ: 24.793.845/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 15/12/2023 a 26/02/2025.
Data da Assinatura: 22/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 67/2024
ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 178/1999,
087/2001, 136/2002 e 021/2004.
Processos n. º 23099.005072/1999-65 (178/1999), 58701.000464/2001-98 (087/2001),
58701.000392/2002-60 (136/2002) e 58000.001022/2004-17 (021/2004).
Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Destinatário: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO - CNPJ: 07.172.665/0001-21.
Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo
I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.
I - Constitui objeto da presente destinação 81 (oitenta e uma) unidades de bens móveis
diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no
Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O.
III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI.
Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018.
Valor: R$ 111.012,48.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 63/2024
ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 374/2007,
700231/2008 e 704930/2009.
Processos n. º 58000.004215/2007-64 (374/2007), 58000.004145/2008-25 (700231/2008) e
58000.002649/2009-91 (704930/2009).
Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Destinatário: Fundação Santa Cabrini- CNPJ: 29.962.016/0001-67.
Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo
I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.
I - Constitui objeto da presente destinação 31 (trinta e uma) unidades de bens móveis
diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no
Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O.
III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI.
Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018.
Valor: R$ 83.063,15.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 62/2024
ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 210/2001.
Processos n. º 58701.000784/2001-48 (210/2001) e 58000.008572/2018-54.
Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Destinatário: Prefeitura Municipal de Imaruí/SC - CNPJ: 82.538.851/0001-57.
Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo
I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.
I - Constitui objeto da presente destinação 45 (quarenta e cinco) unidades de bens móveis
diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no
Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O.
III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI.
Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018.
Valor: R$ 98.352,00.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100288/2023-26.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
vigilância armada, nas dependências da superintendência regional de administração no
estado de roraima - sra/rr e órgãos clientes (procuradoria da fazenda nacional em
roraima - pfn/rr, controladoria geral da união em roraima - cgu/rr e na
superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
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