DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900080
80
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Perfil Profissional: 404 - Especialista em Experiência do Usuário (UX)
Requisitos: Diploma de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento; e experiência profissional de 5 anos nas áreas de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias ou título de mestre ou doutor nas áreas de Tecnologia
da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias.
Descrição sumária das atividades: Mapeamento de jornada dos usuários de serviços públicos; elaboração de mapas de navegação do usuário em soluções digitais. Análise
de qualidade de serviços públicos e de soluções digitais, inclusive por meio da avaliação de satisfação dos usuários, de parâmetros de qualidade da Secretaria de Governo Digital,
de padrões de linguagem simples e de padrões de acessibilidade. Realização de pesquisas com usuários, incluindo a realização de entrevistas, grupos focais, oficinas, testes de
usabilidade, análise de similares, testes de protótipos e aplicação de surveys. Redesenho de serviços públicos, criação, desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras
e intuitivas, voltadas à melhoria da qualidade de uso. Desenho de arquitetura de informação e de wireframes para soluções digitais. Elaboração de protótipos em baixa, média e
alta fidelidade. Redação de documentos afetos ao serviço público (notas técnicas, ofícios, termos de referência etc.).
Perfil Profissional: 405 - Especialista em Gestão de Projetos
Requisitos: Diploma de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento; e experiência profissional de 5 anos nas áreas de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias ou título de mestre ou doutor nas áreas de Tecnologia
da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias.
Descrição sumária das atividades: Elaboração e condução das etapas de idealização, estudo, planejamento e implementação de projetos, com base em boas práticas
internacionais e em metodologias de referência, especialmente as utilizadas em projetos de transformação digital (PMBOK, Agile, Scrum, Kanban, Design Thinking, Cascata, CPM,
CCPM etc.). Elaboração e publicação de documentos de projeto. Elaboração e acompanhamento de cronogramas. Formulação e monitoramento de indicadores. Geração de relatórios
periódicos. Gerenciamento de atividades para a implantação de sistemas de informação. Desenho e gerenciamento de atividades definidas para mitigar e/ou eliminar riscos em
projetos. Redação de documentos afetos ao serviço público (notas técnicas, ofícios, termos de referência, acordos de cooperação técnica, planos de trabalho etc.).
Perfil Profissional: 406 - Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI
Requisitos: Diploma de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento; e experiência profissional de 5 anos nas áreas de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias ou título de mestre ou doutor nas áreas de Tecnologia
da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias.
Descrição sumária das atividades: Planejamento e implantação de redes de computadores e migração de data centers físicos para nuvem, participando ativamente das
etapas de análise, estudo, seleção e planejamento de software e hardware básico e de apoio (como sistemas operacionais, bancos de dados, teleprocessamento, sistemas de gestão
etc.), com base em competências, desenvolvimento e operações (DevOps). Acompanhamento e fiscalização de contratos. Elaboração de documentos técnicos para a contratação de
serviços em tecnologia da informação. Redação de documentos afetos ao serviço público (notas técnicas, ofícios, contratos, termos de referência, estudos técnicos preliminares,
documentos de oficialização de demanda, pesquisas de preços etc.).
Perfil Profissional: 407 - Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados
Requisitos: Diploma de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento; e experiência profissional de 5 anos nas áreas de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias ou título de mestre ou doutor nas áreas de Tecnologia
da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias.
Descrição sumária das atividades: Realização de análises, estudos, prospecção, seleção, planejamento e implantação de soluções e ativos de privacidade e segurança da
informação. Administração de redes de computadores, nuvem, sistemas de informação, disponibilidade dos recursos, bem como identificação de vulnerabilidades em servidores,
sistemas, aplicações e networking, a fim de garantir maior segurança, privacidade e integridade dos dados. Monitoramento da segurança e implementação de processos e políticas
de segurança da informação e de privacidade de dados. Redação de documentos afetos ao serviço público (notas técnicas, ofícios, termos de referência etc.).
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Conhecimentos Gerais para o Perfil Profissional: 405. Especialista em Gestão de Projetos.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5.
Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do "que" e do "se". 13. Formação de
palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por
coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no
texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional): Proposições
simples e compostas. Tabelas verdade. Equivalências. Leis De Morgan. Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e probabilidade. 6. Operações com
conjuntos. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Lei nº 14.133/2021 - conhecimentos básicos sobre normas de contratação e compras. 2. Lei 13.460/2017 - Direitos dos usuários de serviços
públicos. 3. Decreto 9.094/2017 - Simplificação de serviços públicos. 4. Lei nº 8.745/1993 (arts. 8º a 12) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.
GOVERNO DIGITAL: 1. Lei 14.129/2021 - Governo digital. 2. Decreto 8.936/2016 - Plataforma GOV.BR. 3. Decreto 9.094/2017. 4. Decreto 10.332/2020, alterado pelo
Decreto nº 11.260/2022 - Estratégia de Governo Digital. 5. Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). 6. Lei nº 14.063/2020 e Decreto 10.543/2020
- Assinatura Eletrônica. 7. Lei nº13.444/2017 - Identificação Civil Nacional. 8. Lei nº 14.534/2023 e Decreto 10.977/2022 - Carteira de Identidade. 9. Programa de Privacidade e
Segurança da Informação (PPSI) (Portaria SGD/MGI 852/2023) 9.1 Cartilha do PPSI. 10. Infraestrutura Nacional de Dados (IND) 10.1 Governança de Dados. 10.2 Interoperabilidade.
10.3. Catálogo de Bases de Dados. 10.4 Privacidade e Segurança. 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 e alterações). 12. Política Nacional de Segurança
da Informação (Decreto 9.637/2018). 13. Política Nacional de Cibersegurança (Decreto 11.856/2023). 14. Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.br (Portaria 23, de 04 de Abril
de 2019).
Conhecimentos Gerais para os Perfis Profissionais: 401. Especialista em Análise de Processos de Negócios; 402. Especialista em Ciência de Dados; 403. Especialista em
Desenvolvimento de Software; 404. Especialista em Experiência do Usuário (UX); 406. Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI; 407. Especialista em Segurança
da Informação e Proteção de Dados.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5.
Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do "que" e do "se". 13. Formação de
palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por
coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no
texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional): Proposições
simples e compostas. Tabelas verdade. Equivalências. Leis De Morgan. Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e probabilidade. 6. Operações com
conjuntos. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Lei nº 14.133/2021 - conhecimentos básicos sobre normas de contratação e compras. 2. Lei 13.460/2017 - Direitos dos usuários de serviços
públicos. 3. Decreto 9.094/2017 - Simplificação de serviços públicos. 4. Lei nº 8.745/1993 (arts. 8º a 12) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.
GESTÃO NO SETOR PÚBLICO: 1. Noções básicas da gestão ágil de projetos: cooperação; flexibilidade de escopo; iteratividade; autonomia e empoderamento de equipes;
programação em pares e Manifesto Ágil. 2. Noções de metodologias ágeis de desenvolvimento: Scrum e Kanban 3. Noções de Gerenciamento de projetos segundo o PMBOK 7ª
Ed i ç ã o .
GOVERNO DIGITAL: 1. Lei 14.129/2021 - Governo digital. 2. Decreto 8.936/2016 - Plataforma GOV.BR. 3. Decreto 9.094/2017. 4. Decreto 10.332/2020, alterado pelo
Decreto nº 11.260/2022 - Estratégia de Governo Digital. 5. Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). 6. Lei nº 14.063/2020 e Decreto 10.543/2020
- Assinatura Eletrônica. 7. Lei nº13.444/2017 - Identificação Civil Nacional. 8. Lei nº 14.534/2023 e Decreto 10.977/2022 - Carteira de Identidade. 9. Programa de Privacidade e
Segurança da Informação (PPSI) (Portaria SGD/MGI 852/2023) 9.1 Cartilha do PPSI. 10. Infraestrutura Nacional de Dados (IND) 10.1 Governança de Dados. 10.2 Interoperabilidade.
10.3. Catálogo de Bases de Dados. 10.4 Privacidade e Segurança. 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 e alterações). 12. Política Nacional de Segurança
da Informação (Decreto 9.637/2018). 13. Política Nacional de Cibersegurança (Decreto 11.856/2023). 14. Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.br (Portaria 23, de 04 de Abril
de 2019).
Conhecimentos Específicos para o Perfil Profissional: 401 - Especialista em Análise de Processos de Negócios
ANÁLISE DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS: 1. Análise de negócios. 2. Gestão por processos e gestão funcional. 3. Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM CBOK v.
4.0). 3.1 Conceitos, modelagem de processos, análise de processos, desenho de processos, gerenciamento de desempenho de processos, transformação de processos, tecnologias
de BPM. 4. Técnicas de coleta de dados; técnicas de reunião. 5. Notação BPMN. 6. Ferramentas e tecnologias de gerenciamento de processos; automação de processos; BPMS.
7 Escritório de Processos: conceitos; atuação. 8. Planejamento estratégico: missão, visão, indicadores, objetivos estratégicos; cadeia de valor e BSC. 9. Gerenciamento de indicadores,
metas e resultados. 10. Ferramentas de gestão estratégica e qualidade: matriz SWOT, ciclo PDCA, 5W2H, matriz GUT, Pareto, diagrama de Ishikawa, reengenharia, benchmarking,
brainstorming. 11. Pacote de software de escritório: Microsoft Office 365: Word, Excel, Power Point e vantagens da utilização em Nuvem. 12 Teams. 13 Planner. 14 Sharepoint.
15 Bizagi 4.0.
Conhecimentos Específicos para o Perfil Profissional: 402 - Especialista em Ciência de Dados
ANÁLISES DE DADOS E INFORMAÇÕES: 1. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2. Banco de dados relacionais. 3. Modelagem
dimensional. 4. Big Data. 5. Mineração de dados. 5.1.Modelo de referência CRISP–DM. 5.2. Técnicas para pré–processamento de dados. 5.3. Técnicas e tarefas de mineração de dados.
6. Aprendizado de Máquina 6.1. Classificação. 6.2. Regras de associação. 6.3. Análise de agrupamentos (clusterização). 6.4. Detecção de anomalias. 6.5. Mineração de texto. 6.5.
Processamento de Linguagem Natural (PLN) (Análise de Sentimentos, Classificação de textos, Análise de tópicos). 7. Tipos de análise de dados. 7.1. Análise descritiva. 7.2. Análise
preditiva. 7.3. Análise prescritiva. 8. Visualização e análise exploratória de dados. 9. Tecnologias de análise de dados. 9.1. Planilhas. 9.2. SQL. 9.3. Python e suas bibliotecas (pandas,
numpy, matplotlib, scikit-learn) 9.4 Power BI, Tableau e Qlik Sense.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1. Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas. Séries estatísticas. 2. Organização e apresentação de variáveis.
3. Estatística descritiva e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. Medidas
de dispersão: desvio–padrão, variância, coeficiente de variac–ão. Correlac–ão. Histogramas e curvas de frequência. Diagrama boxplot. Avaliação de outliers. 4. Análise de dados
categorizados.
Conhecimentos Específicos para o Perfil Profissional: 403 - Especialista em Desenvolvimento de Software
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE: 1 Conceitos de engenharia de software. 2 Processos de desenvolvimento de software. 2.1 CMMI-DEV, MPS.BR SW (2020 ou superior), Scrum, XP, RUP,
LEAN e KANBAN. 3 Orientação a objetos. 3.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto. 4 Padrões de arquitetura MVC (Model View Controller) e DDD (Domain Driven Design).
5 Ferramentas de desenvolvimento de software (ferramentas CASE), linguagem UML 2.5, modelagem de processos com BPMN (versão 2.0 ou superior). Conceitos e técnicas DevOps como Integração
e Entrega Contínua, Infraestrutura como código. Bancos de dados NoSQL (MongoDB, Cassandro Neo4J, Redis). 6 Arquitetura de software. 6.1 Cliente/servidor, Internet e dispositivos móveis.
Conceitos e padrões de arquitetura orientada a microsserviços. 7 Engenharia de requisitos. 8 Análise de negócios. 9 Conceitos de linguagens de programação Java (versão 8 ou superior) e PHP (versão
7 ou superior). 10 Web Services. 10.1 Padrões SOAP e REST. 11 Ferramentas de controle de versão. 11.1 SVN e GIT. 12 Bancos de dados transacionais (OLTP) e analíticos (OLAP). 13 Modelagem de
dados relacional e dimensional. 14 Linguagem de definição e manipulação de dados SQL. 15 Conceitos sobre sistemas gerenciadores de banco de dados. 15.1 MySQL versão 8, Microsoft SQL SERVER
2022, POSTGRESQL versão 10 e ORACLE 19c. 16 Mensuração de sistemas em Pontos de Função segundo o Manual de Práticas de Contagem (CPM versão 4.3 do IFPUG) e Roteiro de Métricas de
Software do SISP (versão 2.1). 17 Conceitos sobre Segurança da Informação, Segurança de Aplicações, LGPD, OWASP 4.0 (Application Security Verification Standard). 18. DevOps.
Conhecimentos Específicos para o Perfil Profissional: 404 - Especialista em Experiência do Usuário (UX)
DESIGN DE INTERFACES: 1. Noções conceituais do design gráfico: ponto, linhas, formas, textura, cor, espaço em branco, tipografia, grid. 2. Noções dos princípios do design
gráfico: hierarquia, contraste, alinhamento, composição, equilíbrio, proximidade. 3. Noções de conceitos como: protótipo de baixa, média e alta fidelidade; design system. 4.
arquitetura e informação; 5. usabilidade. 6. Princípios de acessibilidade: Noções básicas sobre acessibilidade na web, incluindo diretrizes WCAG (Web Content Accessibility Guidelines).
7. Design responsivo e adaptativo.
DESIGN THINKING: 1. Ciclo do design thinking: empatia; imersão; definição; ideação; prototipação; teste. 2. Noções de conceitos relacionados ao design thinkinig: persona,
iteração, "double Diamond".