DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 84/2023. Contratada: COMERCIAL MARELLY EIRELLI, CNPJ:
13.986.656/0001-77. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 02,
03, 06, 08, 09, 11, 14, 16, 18 e 29. Valor Registrado: R$ 33.458,70. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da
Assinatura: 08/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Contratada: STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ:
13.990.290/0001-00. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 52.
Valor Registrado: R$ 32.550,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES
LTDA, CNPJ: 16.620.059/0001-12. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual
aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 43 e 44. Valor Registrado: R$ 81.684,20. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data da
Assinatura: 11/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Contratada: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-
ELETRONICOS EIRELI ME, CNPJ: 17.800.159/0001-93. Objeto: Registro de Preços, por item,
para eventual aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 39. Valor Registrado: R$ 12.591,93. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da
Assinatura: 08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Contratada: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO
EIRELI, CNPJ: 20.502.109/0001-34. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual
aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 46. Valor Registrado: R$ 4.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da
Assinatura: 15/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Contratada: DF MAQUINAS E FERRAGENS EIRELI ME,
CNPJ: 21.793.208/0001-85. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição
de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos
Itens: 22. Valor Registrado: R$ 14.359,60. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 09/01/2024 a
09/01/2025. Data
da Assinatura:
09/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Contratada: B2G MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 22.808.990/0001-21. Objeto: Registro de
Preços, por item, para eventual aquisição de itens que irão contemplar as unidades
correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 24. Valor Registrado: R$ 477,84.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA 08/01/2024
a 08/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual
aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 1, 10, 12, 13 e 30. Valor Registrado: R$ 16.160,20. Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data
da Assinatura: 08/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Contratada: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 29.216.954/0001-18. Objeto: Registro de Preços,
por
item, para
eventual aquisição
de itens
que irão
contemplar as
unidades
correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 40 e 50. Valor Registrado: R$
5.130,36. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA:
11/01/2024 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Contratada: EXEBR INFORMATICA LTDA, CNPJ:
29.520.946/0001-60. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 38.
Valor Registrado: R$ 14.140,10. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Contratada: NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ:
32.110.552/0001-49. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 47.
Valor Registrado: R$ 16.350,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Contratada: SML QUALITY COMERCIO EIRELI, CNPJ:
41.928.394/0001-20. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 34.
Valor Registrado: R$ 104.300,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
42.753.718/0001-17. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 20.
Valor Registrado: R$ 42.141,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da Assinatura: 09/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Contratada: FELIPE DA SILVA FRANCISCO, CNPJ:
43.273.828/0001-26. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 45.
Valor Registrado: R$ 4.056,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 24/01/204 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Contratada: LANÇA PRODUTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00. Objeto: Registro de Preços, por item, para
eventual aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 48, 49 e 51. Valor Registrado: R$ 15.015,96. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a
08/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 15/2024. Contratada: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 44.650.853/0001-44. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição
de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos
Itens: 31. Valor Registrado: R$ 2.539,80. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 08/01/2024 a
08/01/2025. Data
da Assinatura:
08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 21
e 41. Valor Registrado: R$ 20.905,30. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 08/01/2024 a
08/01/2025. Data
da Assinatura:
08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Contratada: TERRA DO ESCRITORIO COM. DE
MOVEIS LTDA EPP, CNPJ: 49.614.600/0001-39. Objeto: Registro de Preços, por item, para
eventual aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 23. Valor Registrado: R$ 40.282,00. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da
Assinatura: 15/01/2024
Ata
de
Registro 
de
Preços
nº
18/2024.
Contratada: 
MARTE
CIENTIFICA
&
INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 60.431.715/0001-20. Objeto: Registro de
Preços, por item, para eventual aquisição de itens que irão contemplar as unidades
correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 35. Valor Registrado: R$ 114.570,00.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/204
a 08/01/2025. Data da Assinatura: 08/01/2024
Ata de Registro de Preços nº 19/2024. Contratada: MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ:
77.500.049/0238-55. Objeto: Registro de Registro de Preços, por item, para eventual
aquisição de itens que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá.
Vencedor dos Itens: 25. Valor Registrado: R$ 164.340,00. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da
Assinatura: 08/01/2024
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25063.000359/2021-14.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do
art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001529/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação
de 
empresa
especializada 
na
prestação
de 
serviços
de
instalação/desinstalação, 
manutenção
preventiva 
e
manutenção 
corretiva 
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 26/04/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000138202305. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para
motores estacionários, veicular e fluviais, para atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº.
287,
Centro
- Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000439/2023-91.
Pregão Nº 90001/2024 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de Marinheiro Fluvial de Convés (Convés Comando, Convés Auxiliar e Máquinas),
visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$
2.003.814,00. Data da Assinatura: 22/04/2024.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos fluviais
(motores de popa e barcos de alumínio) para serem utilizados nas ações realizadas nas
comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do DSEI Rio Tapajós, em que o único
acesso se dá por meio fluvial. Modalidade de Licitação: SRP Nº.16/2023. Processo nº.
25054.000.816/2022-52. Ata de Registro de Preços nº.3/2024, firmada entre o DSEI RT
e a Empresa COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.508.337/0001-63,
Itens: 6, 7 e 8 no valor total de R$ 381.143,40. Ata de Registro de Preços nº.4/2024
firmada entre o DSEI RT e a Empresa N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA,
CNPJ: 35.013.623/0001-83. Itens: 3 e 4 no valor total de R$ 1.039.200,00. Data da
assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 meses.

                            

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