DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25382.000172/2023-61.
Dispensa.
Nº 23/2023.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 010/2023 (sei 2718036), por mais 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, com fulcro no
que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/04/2024 a 18/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90.002/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação a empresa: Diag Prime Comercio e Distribuição de Procutos Cientificos Ltda, nos
itens 01 e 02, no valor total de R$756.700,00.
O valor total desta licitação é de R$ 756.700,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000591202322. Objeto: Registro de preço para aquisição
de reagentes para diagnóticos com e sem comodato de equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Brasil, 
4365
- 
Ini 
- 
Manguinhos, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível no site: www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 26/04/2024) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000447/2024-16.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 42.686.156/0001-18 - FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca sick.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 7.047,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000447/2024-16.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL EIRELI.
Objeto: Aquisição de itens da marca sick.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 11.695,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000542/2024-10.
Dispensa
Nº 
90013/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de itens da marca vedapack.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 25386.000332/2022-51.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.607,75.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 638/2021.
Nº Processo: 25386.001725/2021-00.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato 638/2021. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.734.569,82. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000885202476. Objeto: Aquisição de Serpentinas.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000611202487. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Marcas : Thomas , Coler , Fluidigm, Cefar e Didática.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000263202448. Objeto: Aquisição de filtro manta. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000865202403. Objeto: Aquisição de Válvulas redutoras da
marca TLV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000867202494. Objeto: Aquisição de itens das marcas
ZIEHL-ABEGG, ROBATECH, JUMO E ASCO. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/04/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90080-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 25380.001874/2020-30.
Dispensa. Nº
119/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 117/2020 por 06
(seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.022.160,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 22KCFJ
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de
cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da
lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de
Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de
apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de
08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço
eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa".
Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais,
poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela
tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de
Atendimento" 
do 
site 
já 
citado, 
ou 
por 
meio 
do 
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de
infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo,
estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas,
conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.