DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25066.001638/2021-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de
13/04/2024 a 12/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
não houve reajuste do valor do contrato por ter ocorrido uma deflação no período
acumulado de 02/2023 a 01/2024, correspondente a -3,316470%, onde a contratada optou
por manter os valores do contrato de acordo com o 2º termo aditivo selog/to
(0032230406).. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
746.995,18. Data de Assinatura: 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25062.000340/2022-51.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por
fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores.
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.757,50.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25062.000340/2022-51.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
24.492.531/0001-07 - G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n°
8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.237,63. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051001052202323. Objeto: Aquisição de medicamentos para o
abastecimento do CAF do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 29/04/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim
Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90100-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/04/2024) 257041-00001-2024NE008014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004803/2023-22.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 5.955,75. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Objeto: aquisição de SOLUÇÃO COMPUTACIONAL PARA O NOVO SISTEMA DE
RADIOLOGIA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,.
ABERTURA: 20/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção para as Oficinas, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL), em entrega
única, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/05/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE HIGIENICO
HOSPITALAR, AGULHAS, CÂNULA, CATETER, CURATIVO, DOSADOR, FIOS, REGENERADOR,
LÂMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (BLEOMICINA 15 UI SOL INJ, CARBOPLATINA ,
CISPLATINA, GENCITABINA, MESNA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2021, celebrado em 12/04/2024, entre
a HEMOBRÁS e a OCTAPHARMA A.G., CNPJ n° 05.708.705/0001-81; b) Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12/04/2024 a 12/04/2026 e reajuste; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; d) Valor: € 233,04 (duzentos e trinta e três euros e quatro centavos) por litro
de plasma fresco congelado; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes,
Presidente; Contratada: Cornelius Marguerre e Roger Maechler - Representantes Legais; f)
Processo n° 25800.003002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.006052/2022. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, grau
USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol,
pureza mínima de 99,5% - embalagem: 25kg. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924478/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. Termo aditivo de Supressão
de Valor. Valor Total: R$ -6.448,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021
a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RA I M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA
LOPES, CPF nº ***.213.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937114/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NOVA UNIA O,
CNPJ nº 23105692000138. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$
-6.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF
nº ***.461.566-**, Convenente: EDILAINE MARIA DE PAULA, CPF nº ***.390.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 414/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867-Cuiabá/MT e o
Município de Vila Rica/MT, CNPJ: 03.238.862/0001-45, situado à Av. Brasil, nº 2.000- Centro,
Objeto: Prorrogação de vigência até o dia 30/06/2025. Data de assinatura 26/04/2024. Signatários:
MARLI CORRAL TEIXEIRA e Abmael Borges da Silveira. Processo n° 25100.007361/2014-93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 520/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Carrancas/MG, CNPJ:
17.953.332/0001-93, com sede à Rua Padre Toledo Taques, nº 235 - Centro, CEP: 37.245-
000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, de
30/06/2024 até o dia 23/04/2026. Data de assinatura: 25/04/2024. Signatários: Francisco
Sérgio Abucater Lima, Superintendente Substituto da Funasa em Minas Gerais e Hely
Andrade Alves, Prefeito - Processo: 25100.007467/2014-97.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0569/07 ( SIAFI nº 633586 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0569/07. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
CAIÇARA/RS, CNPJ nº 87.612.925/0001-71. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência por mais 24 meses, findando em 30 de Junho de 2026. Data de assinatura:
26/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Daniel
Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Caiçara/RS. Processo nº 25100.044187/2007-31.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000433/24-24 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Instituto
Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco - Fiocruz - PE,
incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos,
uniformes, EPI´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços
eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exig Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ativação de
contrato para prestação de serviço, por solicitação do SEINFRA do IAM/PE Declaração de
Dispensa em 26/04/2024. ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUZA LEAO. Vice-diretora de Gestão.
Ratificação em 26/04/2024. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO. Diretor. Valor Global: R$
230.064,60. CNPJ CONTRATADA : 04.762.861/0001-68 ENGEPROMENGENHARIA LTDA .
(SIDEC - 26/04/2024) 254421-25201-2024NE000047