DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005481-64.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 49.403.737/0001-44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPÍO DE PARAUAPEBAS. Objeto: Cessão do ginásio poliesportivo beira-rio (a titulo
não oneroso), com o intuito de atender a demanda de eleitoras e eleitores que
demandarão os serviços desta justiça especializada, por ocasião do período do fechamento
do cadastro nacional..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0006388-59.2024.6.14.8058.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 22.938.732/0001-60 - MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS. Objeto: Prestação de
apoio operacional ao cartório da 58ª zona eleitoral/pa, objetivando o atendimento ao
eleitor no município de curionópolis/pa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001280-29.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de confecção de banners, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 2666-67.2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para
utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Princesa 
Isabel,
201, 
Tambiá
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: PAD 014142/2019.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 
06.303.138/0001-46
- 
PGE
- 
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de prestação de serviços
de operação assistida de usina fotovoltaica (UFV) mediante alocação e gestão de postos
de trabalho de Eletricista - Oficial B e Eletricista - Oficial A e serviços de limpeza de
placas fotovoltaicas e pátios, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional
Eleitoral em Paranavaí-PR. Conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/08/2024 a 13/08/2025. Valor prorrogado R$ 175.507,57. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
8424/2019.
, publicada
no
D.O.U de
22/03/2024 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e
digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema
de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de
documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do
fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao
pleno funcionamento da solução. Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA -
PREntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
29/04/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/05/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2024) 070019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005962-16.2024.6.18.8000. OBJETO: curso IA GENE-RATIVE E LLMS PARA
PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NEURAL, na modalidade on-line (EAD), com carga
horária de 96 horas-aula, para capacitação de três servidores da Secretaria de Tecnologia
da Informação do Tribunal. CONTRATADO: DATA SCIENCE ACADEMY (Sucesso Tecnologia e
Informação LTDA), CNPJ 13.183.890/0001-66. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.818,00
(quatro mil, oitocentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação -
TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 25/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro
Martins, Presidente do TRE-PI.
Processo SEI 0005638-26.2024.6.18.8000. OBJETO: curso Support Center Analyst, na
modalidade on-line gravado (EAD), com carga horária de 16h/a, para capacitação de um
servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. CONTRATADO: HDI
Brasil (EDITORA MIDIABOOKS LTDA), CNPJ 09.440.478/0001-07. VALOR TOTAL DA DESPESA:
R$ 1.609,35 (mil seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 -
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em
24/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
Processo SEI 0005373-24.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Inteligência Artificial, Deep Fake
e Eleições/2024", para magistradas e magistrados eleitorais do TRE-PI, na modalidade
Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e previsão de
trinta vagas. CONTRATADO: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, CNPJ 42.921.701/0001-03.
VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/04/2024, pelo Des Sebastião
Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90005/2024 (SEI 0011754-82.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2024
BENEFICIÁRIA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.742.388/0001-15
ITEM 9 - Pincel atômico cor azul ou preta. MARCA: Jocar. - Quant: 2.000 - Preço unitário:
R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0006421-37.2024.6.14.8062.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 01.612.163/0001-98 - MUNICIPIO DE PICARRA. Objeto: Prestação de apoio
operacional ao cartório da 62ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no
município de piçarra..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024
Procedimento Licitatório n° 90011/2024.
Pregão Eletrônico. Processo 0013039-13.2023.6.18.8000.
Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e
bebedouros de água instalados no Edifício Sede do TRE-PI, assim como a elaboração,
implantação, execução e acompanhamento do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e
Controle. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: BRUNO
ARAUJO DOS PASSOS (CNPJ nº 26.077.955/0001-30), pelo valor total estimado de R$
1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0005119-77.2024.6.18.8056
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: MARTINHO DE SOUSA
BEZERRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 04/2022, aplicando o índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de março/2023 a
fevereiro/2024 foi de 4,50 % , fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de r$ 2.109,03
(dois mil, cento e nove reais e três centavos) para r$ 2.203,86 (dois mil, duzentos e três reais e
oitenta e seis centavos), com efeitos financeiros a contar de 26.03.2024.. . Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.231,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0016673-17.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução
de veículos e mensageria motorizada para a realização das Eleições Municipais 2024.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira
- Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90014-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.
AURELIO SODRE ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12971/2018; 2) Primeiro Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 24 de outubro de 2023; 4) Partícipes:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN (CNPJ nº
08.546.459/0001-05) e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
TRE/RN (CNPJ nº 05.792.645/0001-28); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/93; 6) Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica
nº 06/2018 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura:
14/09/2023; 8) Signatários: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do
TRE/RN, e Desembargador Amílcar Maia, Presidente do TJ/RN.