DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 27/2020, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de guilhotina elétrica, firmado entre o TRE-RS e a
empresa JP Comercio e Serviços de Informatica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Paulo Lima Arias.
Proc. SEI n. 0009023-71.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 32/2022, referente prestação de serviços de suporte
técnico e consultoria para atualização e manutenção dos ambientes de atendimento
interno do TRE-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Complemento Consultoria e
Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da
empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Thiago Pacheco da
Silva. Proc. SEI n. 0002750-71.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 48/2019, referente à prestação de serviços de help
desk, firmado entre o TRE-RS e a empresa Sulwork Tecnologia e Sistemas de
Informática Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra.
Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Wilton Rondon Ribeiro Junior. Proc. SEI n.
0004228-22.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-4-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000455641. Objeto: Prestação do serviço continuado de
teleatendimento receptivo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento
aos eleitores e ao público em geral, por multicanais, na Central de Atendimento Telefônico
do edifício sede do TRE/RJ, pelo prazo de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 1º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000022217-9. CONTRATO Nº 12/24. OBJETO: prestação de serviços de
conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de
peças, e serviços de adaptação de elevadores, fossos e casas de máquinas (GRUPO 1), pelo
prazo
de 60
meses.
CONTRATADA:
EXCEL ELEVADORES
LTDA.
CNPJ
sob o
nº
02.590.254/0001-32. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 175.568,00.
VALORES PARA 2024: R$ 50.300,00 e R$ 10.508,59, conforme NEs n°378 e 379, ambas de
05/04/24. VALORES TOTAL A SER EMPENHADO DE 2025 a 2029: R$ 114.759,40. VIGÊNCIA:
de 30/07/24 a 29/07/29. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16 — manutenção predial.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2024.0.000004773-6. TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 04/24.
OBJETOS: Cessão de pessoal para a distribuição e recolhimento de urnas no(s) final(is) de
semana da Eleição, cessão de veículo para a fiscalização da propaganda eleitoral e cessão
de veículos para apoio logístico. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, e COMLURB — Companhia Municipal de Limpeza Urbana.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA: de
24/04/24
até
19/12/24.
ASSINATURA: pelo
TRE-RJ
—
Desembargador Presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira e pela COMLURB —
Diretor-Presidente Flávio Lopes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0055579-54.2023.6. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à
confecção e fornecimento de materiais impressos para as Eleições 2024. Total de Itens
Licitados: 4.
Edital: 29/04/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço:
Rua Francisca
Miquelina, 123, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90022-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 25/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Apostilamento
Processo SEI N.º 0033185-24.2021.6.26.8000 - PEF 27/2022 - ESPÉCIE: 1º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, C . N . P . J.
N.º 21.748.841/0001-51. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei
Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002515-68.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: ELIANE DE SOUZA MARCAL, COREN N. 000.294.865/TO. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de auditorias
médicas, paramédicas, hospitalares e correlatos à assistência médico-hospitalar, mediante
análise dos registros dos prontuários dos pacientes e cotação de opme (órteses, próteses
e materiais especiais), junto ao programa de assistência médica tresaúde do tre-to,
conforme discriminados em sua proposta, a qual integra este instrumento no que não o
contrarie, independente de transcrição.
o objeto do presente termo será executado na forma de execução indireta, sob o regime
de empreitada por preço unitário, nos termos dos arts. 6º, xxviii e 92, iv, ambos da lei nº
14.133/21..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente
a partir de 28/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 288,54. - DATA DE ASSIN AT U R A :
24/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0005455-16.2024.6.27.8029.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação, a disponibilização ao tribunal
regional eleitoral de consulta aos dados cadastrais dos clientes da energisa tocantins,
mediante utilização de recursos de informática e interconexão via internet ao siate -
sistema de atendimento a clientes.
subcláusula única. A descrição detalhada do objeto descrito no caput desta cláusula
encontra-se no anexo i, descrito como plano de trabalho, parte integrante deste acordo
para todos os fins, em conformidade com o disposto no art. 184 da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo 05 termo de Permissão de Uso 002/2011, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO
SUPERIOR - ASSOBES, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO
FEDERAL - UNIPLAN. b) Objeto: alterar a denominação social, reajustar o valor da taxa de
ocupação e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao de permissão de
uso inicial. c)Fundamento Legal: § único da Cláusula 2ª do termo de responsabilidade
vinculado ao de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno
do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da
data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e) Valor total mensal
da taxa
de ocupação:
R$ 276,06.
F) Data
da assinatura:
25/04/2024. g)
PA:
0003884/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 11.516/2024. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas para uso
nas unidades de São Bernardo do Campo, Fórum Ruy Barbosa, Fórum de Guarulhos, Fórum
de Osasco, Fórum de Embu das Artes e Edifício-Sede.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B,
1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/05/2024
às
11h30
no
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 26/04/2024) 80010-00001-2024NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CAIXA ESCOLAR MARGARIDA SOA R ES
GUIMARÃES - CNPJ 86.778.909/0001-90. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis,
classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, procedentes do Núcleo do
Foro Trabalhista de Betim, avaliados em R$11.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II,
alínea "a" da lei 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV e 8º, IV do decreto 9373/18 e art. 7º, I,
II e III da IN TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 46.163/2023. DATA DA ASSINATURA:
26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Amanda Virgínia Vilela
Gonzaga (pelo donatário). 50014/2024 - e-PAD 16.834/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR018 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e GOLD
CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- CNPJ 09.426.307/0001-23. OBJETO:
Prorrogação da
vigência até 24/05/2025, com
reajuste de valores
unitários no
percentual de 4,506640%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93,
Processo e-PAD 8702/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos
Reis (pelo
Contratante) e
Leandro Mésseder
Duarte Ribeiro
(pela
Contratada). 24TA029 - e-PAD 16865/2024.
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