DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 1/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação
Brasileira das Microcervejarias e Empresas do Setor Cervejeiro (ABRACERVA). Objeto:
Realização do 3º Encontro do Mundo das Cervejas Ácidas Complexas Brasileiras e Sul-
americanas. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Assinam: Gilberto Domingos Tarantino Sobrinho - Presidente da
ABRACERVA. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 12/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Sociedade
Brasileira de Química (SBQ). Objeto: Realização da 47ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). Assinam: Shirley Nakagaki Basto - Presidente da SBQ. José de
Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 13/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a
Associação Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás (ABPG). Objeto:
Realização da 12ª edição do Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo,
Gás e
Biocombustíveis. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Assinam: Osvaldo Chiavone Filho - Presidente da ABPG. José de
Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 15/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e o Instituto
Sua Ciência (ISC). Objeto: Programa Química na Prática. Vigência: abril 2024 a março 2025.
Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Juliana Fedoce Lopes -
Presidente do ISC. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 16/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e o
Associação de Usuários de Ressonância Magnética Nuclear (AUREMN). Objeto: XVIII
Jornada Brasileira de Ressonância Magnética. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor
total: R$ 92.245,00 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). Assinam:
Anderson de Sá Pinheiro - Presidente da AUREMN. José de Ribamar Oliveira Filho -
Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 2/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação
Brasileira de Química Regional São Paulo (ABQ/SP). Objeto: Realização da 26ª Edição da
Olimpíada de Química de São Paulo. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Assinam: Mauro Bertotti - Presidente da SBQ/SP. José
de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 3/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação
Brasileira de Química. Objeto: Realização do 63º Congresso Brasileiro de Química. Vigência:
abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam:
Jean Carlos Antunes Catapreta - Presidente da Associação Brasileira de Química. José de
Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 4/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Objeto: Realização do 12º Simpósio
Internacional de Qualidade Ambiental. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam: Paulo Robinson da Silva Samuel -
Presidente da ABES. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 5/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Fundação de
Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico
(CETREDE). Objeto: Divulgação e apoio a estudantes para representarem o Brasil nas Olimpíadas
Internacionais de Química. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.623,00 (cento
e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais). Assinam: José de Rabelo do Amaral -
Presidente da CETREDE. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 6/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Sociedade
Brasileira de Ensino de Química (SBENQ). Objeto: Publicação de Tabela Periódica 3D
Acessível. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 91.185,00 (noventa e um mil
cento e oitenta e cinco reais). Assinam: Marcus Eduardo Maciel Ribeiro - Presidente da
SBENQ. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 7/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação
Brasileira de Polímeros (ABPol). Objeto: Estruturação de um sistema entre a ABPolMG,
Indústria do Plástico e as Instituições de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Vigência:
abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 147.477,00 (cento e quarenta e sete mil
quatrocentos e setenta e sete reais). Assinam: Leonardo Bresciani Canto - Presidente da
ABPol. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO n° 8/2024 Partes: Conselho Federal de Química (CFQ) e a Associação
Brasileira da Indústria de Álcalis, Claro e Derivados (ABICLOR). Objeto: Produção de cartilha
e de palestras. Vigência: abril 2024 a março 2025. Valor total: R$ 149.580,00 (cento e
quarenta e nove mil reais quinhentos e oitenta reais). Assinam: Milton Fernando Rego -
Presidente da ABICLOR. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG
926482
Nº
Processo:
0004/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços gestão de frotas, com abastecimento de
combustível
(gasolina,
etanol
e
diesel)
através
da
tecnologia
de
cartões
eletrônicos/magnéticos e sistema informatizado de gestão de frota. Total de Itens
Licitados:
1.
Edital:
29/04/2024
das
08h00
às
17h00.
Endereço:
Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE FOMENTO
CONSELHO
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO
DO
RIO
DE
JANEIRO
CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74 Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000003/2023-
76, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO,
Convenente: AS-PTA ASSESSORIA E SERVIÇOS EM PROJETOS DE AGRICULTURA ALTERN AT I V A
- CNPJ nº 35.796.341/0001-08 , Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intituladoo
"Agroecologia, Educação Popular e Cultura - Morar e Plantar na Zona Oeste. Valor Total:
R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO
vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 15
de abril de 2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: BUENO DE
OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de entidade
jurídica ou sociedade de advocacia com notória especialização em programa de integridade
e compliance, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2024. Valor global: R$ 483.000,00
(quatrocentos e oitenta e três mil reais). Brasília-DF, 26 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal
14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso do Sul - CNPJ: 73.800.260/0001-15 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e
Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de
Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) -
Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal
14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração do
Paraná - CNPJ: 476909.000298/2024-50 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e
Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de
Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal
14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração de
Minas Gerais - CNPJ: 16.863.664/0001-14 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e
Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de
Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) -
Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal
14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de
Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração do Pará
- CNPJ: 04.711.149/0001-30 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para
realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no
auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto
Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000680/2024-63 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Marina Martins da Silva Patroni LTDA - CNPJ: 31.351.333/0001-99
Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias durante a realização do evento
ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em
Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços técnicos especializados/Projetos.- Adm. Cesar Alberto
Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000791/2024-70 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Zedequias Vieira dos Santos - ME - CNPJ: 04.881.428/0001-41 Objeto:
Prestação de serviços de locação da vans para transporte dos participantes do evento ERPA
CENTRO OESTE 2024, nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em
Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 6.550,00 (Seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04-016 - Serviços de Transporte e Condução- Adm. Cesar
Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000748/2024-12 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Acrilic Laser - CNPJ: 30.124.332/0001-49 Objeto: Confecção de troféus
simbólicos para entrega aos parceiros do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e
17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 1.279,96
(Hum mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.005 - Serviços de Bandeiras, Flâmulas e Placas- Adm.
Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000691/2024-43 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Osmar da Cruz Figueiredo LTDA - CNPJ: 02.969.471/0001-38 Objeto:
Confecção de materiais de consumo (sacolas, blocos de anotação, copo plástico e caneta)
para entrega aos participantes do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de
Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 8.745,00 (Oito
mil,
setecentos
e
quarenta
e
cinco
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 - Outros Materiais de Consumo - Adm. Cesar Alberto Miranda
Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000495/2024-79 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Ágile Telecom - CNPJ: 22.845.900/0001-72 Objeto: Prestação de
serviços de disponibilização de internet via fibra, para realização do evento ERPA CENTRO
OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT.
Valor
contratado:
R$
5.000,00
(Cinco
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados/Projetos - Adm. Cesar Alberto
Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000720/2024-77 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Indústria de Eventos LTDA - CNPJ: 04.201.600/0001-79 Objeto:
Prestação de serviços de assessoria de evento para a realização do ERPA CENTRO OESTE
2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor
contratado: R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados/Projetos - Adm. Cesar Alberto
Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
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