DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90002/2024)
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 472.000,00
(quatrocentos e setenta e dois mil reais) em favor da empresa AUTOSTRADA VEÍC U LO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46 e o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze
mil e novecentos reais) em favor de CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, perfazendo um total de R$ 585.900,00
(quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais).
João Pessoa-PB, 25 de abril de 2024.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024)
Processo Administrativo nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 (90002/2024) -
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois)
links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla
abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento
ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação
de serviços - DDoS para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01- Fibrion Internet Ltda - CNPJ:
46.713.124/0001-15 - R$ 28.000,00 e Grupo 02 - Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S/A- CNPJ: 05.872.814/0001-30- R$ 28.080,00.Processo Administrativo nº
017/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 (90005/2024) - Objeto: Aquisição de material de
higiene e descartável (papel toalha) para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - VF Tech
Store Ltda - CNPJ: 47.669.521/0001-08 - R$ 41.700,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Espécie: 3° Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO GRUPO RBS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DO CREA-RS, CONFORME NECESSIDADE. Contrato PS006/2021. Modalidade: Dispensa de
Licitação.
Processo: 2021.000002485-5.
Valor: Conforme
Termo Aditivo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.018. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Aurélio
Lemos Clasen pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024
O CREFITO-17 Retifica o aviso de licitação publicado no DOU nº 79 em
24/04/2024, Seção 3. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, leia-se: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90000/2024. Onde se lê: Abertura da licitação: 07/05/2024, às 9h; leia-se:
Abertura da sessão: 14/05/2024, às 9h.
Aracaju, 29 de abril de 2024.
ATTAIR BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: 002/2021. Processo Administrativo: 083/2020. Contratante: GMAES
TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e
suporte técnico do sistema de gestão de aprendizagem, para atender as necessidades do
CREFITO-2. Contrato a partir do dia 14/04/2024 até o dia 13/04/2025, nas hipóteses
elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$
71.821,25 (setenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: EDSON LUIS DE LIMA (BAHIA DOCS), CNPJ sob o n.º 24.241.403/0001-90.
Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 0174/2024
PREGÃO ELETRÔNICO : 90004/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda de
documentos pertencentes ao Crefito-7.
Valor Global: R$ 99.415,20 (Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Vinte
Centavos).
Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 23/05/2024
Dotação: 6.3.1.3.02.01.016 - Serviços de Armazenagem e Custódia de Documentos.
Data da Assinatura Contrato: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: TIM S.A, CNPJ sob o n.º 02.421.421/0001-11.
Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 0171/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 90003/2024
Objeto:
Prestação de
Serviços
de Telefonia
Móvel
Pessoal
(SMP) que
possua
autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Valor Global: R$ 10.151,05 (Dez Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Cinco
Centavos).
Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 09/05/2024
Dotação: 6.3.1.3.02.01.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet
Data da Assinatura Contrato: 12/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: SILVA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 44.532.592/0001-68.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 012/2024
Dispensa Eletrônica: 90006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração
de laudo de avaliação para fins de locação no município de Barreiras/BA, conforme
orçamentos e documentos anexos.
Valor Global: R$ 699,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais).
Vigência da Contratação: 12 meses
Dotação: 6.3.1.3.02.02.002 - Serviços Técnicos Profissionais
Data da Assinatura Contrato: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: FELIPE NASCIMENTO DA CRUZ, CNPJ sob o n.º 40.130.463/0001-92.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 016/2024
Dispensa Eletrônica: 90010/2024
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de lavagem de veículos, sob
demanda, para atender as necessidades da frota do Crefito 7 em Salvador e Vitória da
Conquista, conforme orçamentos e documentos anexos.
Item: 01
Valor Global: R$ 12.672,00 (Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais).
Vigência da Contratação: 02(dois) anos
Dotação: 6.3.1.3.02.01.014 - Manutenção e Conservação de Veículos
Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6, no uso das suas
atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas
respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO nº
01/2024,
para
credenciamento de
pessoas
jurídicas
interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de
bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais de Fonoaudiologia regularmente
inscritos no CREFONO6 e aos servidores do CREFONO6. Informações adicionais, bem como
cópia do
Edital e
de seus
anexos, estão
disponíveis no
endereço eletrônico:
https://crefono6.org.br/ ou pelo telefone (31) 3244-3586.
Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024.
ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, CREMEB 14.684
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 24/2021, julgado na 7ª Câmara do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c"
do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 11 e 58 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO BONANZA MACHADO BRITO, inscrito
neste Conselho sob nº 14.684.
Salvador-BA, 11 de abril de 2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDITAL
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. MARCELO NUNES DE AQUINO, CREMEB 4.813
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 42/2019, julgado na 4ª Câmara do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c"
do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 30, 38 e 40 do
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO NUNES DE
AQUINO, inscrito neste Conselho sob nº 4.813.
Salvador-BA, 11 de abril de 2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL Nº SEI-02, DE 24 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
- CREMEC, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 3.268/57 e a Resolução
CFM nº 2.335/2023, vem a público informar a toda classe médica e a quem mais possa
interessar, que a eleição para a escolha dos Conselheiros Efetivos e Suplentes, para compor
o quadro de Conselheiros do Conselho Federal de Medicina - Gestão 2024/2029, será
realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 8 às 20 horas (horário de Brasília).
Informa que o processo de votação se dará através de voto direto e secreto,
exclusivamente pela internet (conforme dispõe o
artigo 5º da Resolução CFM
2.335/2023).
Informa ainda, que estão à disposição dos interessados, na sede do CREMEC e
no sítio do CFM (www.portalmedico.org.br), as normas e disposições pertinentes ao
processo eleitoral (Resolução CFM 2.335/2023), sendo que o prazo para o registro de
chapas iniciar-se-á às 8 (oito) horas do dia 3 de junho de 2024 e terminará às 18 (dezoito)
horas do dia 10 de junho de 2024.
INÊS TAVARES VALE E MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº SEI-27/2023, decorrente da Dispensa de
Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRESCENTAR 2 (duas) linhas
SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, nos moldes do art. 124, I, "b" da Lei nº
14.133, de 2021. VALOR: O valor mensal da contratação será acrescido de R$ 169,80 (cento e
sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
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