DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze]
diplomas no período de 18/12/2023 a 27/03/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 034 - REGISTRO 16780]; [LIVRO 041 - REGISTROS 20406,
20409, 20410, 20412, 20421, 20433, 20435, 20436, 20437, 20438, 20439, 20441, 20442];
[LIVRO 042 - 20940]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do
dia 30 de abril, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Cruz do Sul - RS, de 24 de abril de 2024
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.885.457/0001-44
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10.722 (dez mil,
setecentos e vinte e dois) diplomas, entre os dias 01/01/2024 e 23/04/2024, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 00923 a 01265; livro 04 -
registros 00725 a 01018; livro 05 - registros 01088 a 04147; Livro 06 - registros 01991 a
02323; livro 07 - registros 01144 a 01980; livro 09 - registros 0001384 a 0003109; livro 10
- 00786 a 02566; livro 15 - registros 11535 a 13882]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço
https://unicv.edu.br/registrodiploma.
Maringá, PR 25 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90025/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário.
Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 29/04/2024. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
ROGERIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 363/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Betania - Pe Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 430/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Luis Eduardo Magalhães - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:11/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 482/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Prata Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:12/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 483/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Major Izidoro - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 484/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lamarão - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico,
Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética
No Sertão". Assinado:04/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 486/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piritiba - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 487/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Antonio Almeida - Pi Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:11/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 488/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cipó - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:12/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 489/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Euclides Da Cunha - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais
Genética No Sertão". Assinado:08/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 490/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Canarana - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 492/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Luzilandia - Pi Através De Agricultura, Pesca E Abastecimento. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:16/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 493/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Domingos Da Prata - Mg Através Do Departamento De Agropecuária E
Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:15/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 494/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Marajá Do Sena - Ma Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:18/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 495/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nova Fátima - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:17/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 496/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Barra Do Choça - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:09/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 497/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Canápolis - Ba Através De Agricultura, Pesca E Abastecimento. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:22/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 498/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Nossa Senhrora De Nazaré - Pi Através De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 19/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 499/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Muquém De São Francisco - Ba Através De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 25/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 500/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Miguel Do Fidalgo - Pi Através De Desenvolvimento Rural, Pesca E
Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:24/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 501/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Paripueira - Al Através De Desenvolvimento Rural, Pesca E Aquicultura.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Genética 
No 
Sertão".
Assinado:24/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 502/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Iapu - Mg Através De Desenvolvimento Rural, Pesca E Aquicultura. Objeto:
Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:23/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 504/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Geraldo Da Piedade - Mg Através De Agricultura E Meio Ambiente.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Genética 
No 
Sertão".
Assinado:25/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 505/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Vargem Alegre - Mg Através De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente.
Objeto: 
Act, 
Objeto: 
Adesão 
Ao 
Programa 
"Mais 
Genética 
No 
Sertão".
Assinado:26/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 507/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Açucena
- Mg
Através De
Agricultura, Desnvolvimento
Rural E
Meio
Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão".
Assinado:24/04/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 508/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São José Da Laje - Al Através De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado:26/04/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 69/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Patos - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 69/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 03/03/2024
Act Nº 154/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Coribe - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 154/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 28/06/2024
Act Nº 165/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Frei Lagonegro - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 165/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024
Act Nº 202/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Frei Lagonegro - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 202/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024
Act Nº 214/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Serviços Rurais Do Município Carnaubeira Da Penha - Pe Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 214/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/04/2023
Act Nº 234/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Coroatá - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 234/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024
Act Nº 243/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Do Município Uilianópolis - Pa Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
243/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024
Act Nº 257/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município São Felix Do Coribe - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
257/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2024