DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará
a licitação N° 001/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Gestão e Help
Desk de TI, incluindo configuração e manutenção da Rede de Computadores, configuração,
gerenciamento e manutenção do serviço Exchange Online e Office 365 Business,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática de propriedade da
CBTM e outros serviços correlatos Data da sessão: 10/05/2024 Horário: 10:00 h. Estimativa
de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$2.850,00 (Dois mil oitocentos
e cinquenta reais). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos
www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: licitacao@cbtm.org.br.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.
ABERTURA 16 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES:
a
concorrência
será
realizado
pela
plataforma
BNC
(bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DA REGIÃO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CIRSURES/2024
TCE/SC N.º 8C76431938CACD1229DCE73E2CD3F06F9A5FC888 Objeto: - 1.1 -
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia
para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n°
902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representado pela
Caixa
Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos -
CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 28/5/2024. DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase
de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar
ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de
Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às
9h30min do dia 28/5/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia
28/05/2024 IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 22/5/2024 (quarta-feira) REFERÊNCIA
DE
TEMPO:
horário
de
Brasília
(DF)
PLATAFORMA
ELETRÔNICA:
www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" ENDEREÇO: As propostas e
documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/
Urussanga (SC), 26 de abril de 2024
AGENOR CORAL
Presidente do Cirsures
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP,
torna-se público que estará realizando licitação na modalidade CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto será Contratação de empresas, para prestarem
serviços profissionais na categoria de médico especializados, bem como a realização de
exames complementares, e Procedimentos Cirúrgicos destinados ao atendimento da
população dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio
Pardo - CISARP.. A partir do dia 14/05/2024 ás 09:00. As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/ Informações
complementares pelo fone (38)3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com
preferencialmente.
Taiobeiras/MG, 29 de Abril de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc.
18/2024.
Registro
de
Preços
para
compra
eventual
de
ELETRODOMÉSTICOS destinados a 32 municípios e ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência:
Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á
no dia 16 (dezesseis) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para
a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento
da empresa LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº
15.001.895/0001-56,
para
atuar
junto ao
município
de
BERNARDINO
DE
CAMPOS.
Valor:
Tabela
SUS
(http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês
em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a
habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos
termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 25 de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DOS CONTRATOS
PREGÃO N º 05/2023
O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr.
Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Leis Nº
14.133/21, tornar público o extrato dos Contratos do pregão nº 05/2023, conforme dados
a seguir: CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ/MF 05.106.015/0001-52, R$ 1.848,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ/MF 40.274.237/0001-85, R$
1.422,00; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF. 44.734.671/0022-86, R$ 5.640,00;
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 31.556.536/0001-11, R$ 410,00;
DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF 08.778.201/0001-26 R$ 15.588,26; FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05..400.006/0001-70, R$ 8.868,10; LUMANN DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 26.419.311/0001-83 R$ 239,90; MED CENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 00.874.929/0001-40, R$ 12.061,90; MEDCOM COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 06.886.136/0001-27 R$ 200,00; OUROMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 48.368.182/0001-84, R$ 463,10;
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 17.263.792/0001-90, R$ 612,00; SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF
47.783.547/0001-74, R$ 1.226,50; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/MF. 31.097.573/0001-09, R$ 1.080,00; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL M É D I CO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF. 22.862.531/0001-26, R$ 1.730,00; VIVA FARMACÊUTICA SA,
CNPJ/MF 10.447.355/0001-87, R$ 10.710,00 e W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF. 28.013.023/0001- 50, R$ 824,00.
Aracaju/SE, 16 de abril de 2024. Franklin Ramires Freire Cardoso. Presidente.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2024
Empresas
vencedoras:
BEATRIZ
BRUST
DE
SOUZA
-
EPP,
CNPJ
n°
22.327.937/0001-09, valor total: R$ 4.746,58 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e oito reais); C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n°
15.651.058/0001-72, valor total R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais);
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n°
26.644.910/0001-09, valor total R$ 7.054,64 (sete mil e cinquenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.906.038/0001-
60, valor total R$ 1.015,90 (um mil e quinze reais e noventa centavos); EB DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09, valor total R$ 166.913,90 (Cento e sessenta e seis mil,
novecentos e treze reais e noventa centavos); ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA, CNPJ n° 36.598.479/0001-57, valor total R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e
cinquenta reais); F. O. DANTAS - ME, CNPJ n° 06.921.660/0001-91, valor total R$ 3.308,56
(três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); FRANCIE DE CARVALHO
MENDES - ME, CNPJ n° 29.048.310/0001-68, valor R$ 21.364,00 (vinte e um mil, trezentos e
sessenta e quatro reais); GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - ME, CNPJ n°
14.745.779/0001-89, valor total de R$ 3.982,50 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais
e cinquenta centavos); M. L ALENCAR - EPP, CNPJ n° 13.713.800/0001-00, valor total R$
12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais); M.L.C SILVA - ME, CNPJ n° 19.540.084/0001-
84, valor total R$ 61.177,07 (sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sete
centavos); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.132.410/0001-73, valor
total R$ 23.161,17 (vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e dezessete centavos); MJ
FERRAGENS COMERCIA E SERVIÇOS, CNPJ n° 14.989.973/0001-00, valor total R$ 24.216,18
(vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos); QKZ COMERCIAL LTDA,
CNPJ n° 49.996.003/0001-16, valor total R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais);
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ n° 07.665.456/0001-10, valor
total R$ 447,05 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos); SERVSUPR
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 43.187.389/0001-39, valor total R$ 16.828,64
(dezesseis mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); SSR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 53.130.719/0001-03, valor total R$ 21.272,50 (vinte e
um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); T. PINHEIRO PAIVA - LTDA,
CNPJ n° 19.255.771/0001-58, valor total R$ 297,02 (duzentos e noventa e sete reais e dois
centavos); VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ n°
45.336.448/0001-19, valor total R$ 15.393,50 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos);
50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO
SIQUEIRA NETO,
CNPJ n°
50.829.058/0001-10, valor total R$ 8.555,30 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais
e trinta centavos).Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de
Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas
vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato/CE, 22 de abril de 2024.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém as licenças ambientais necessárias para
implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Do Caruru, 140,
66923-030, Mari Mari, Belém / Maria Odilene dos Santos / Raimundo Raulino de Souza ID.
430049229", "VL CARUARU ESTRADA SERRARIA-MOSQUEIRO / MARIA ELIETE SODRE DOS
SANTOS ID. 430043048", "R FURO IGARAPÉ CUMBU, 2222, ILHA DO COMBU, LADO
ESQUERDO DO IGARAPÉ, 500 METROS DEPOIS DO SEU RAIMUNDO / THOMAS LU ID.
430055967" localizadas no município de Belém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém as licenças ambientais necessárias para
implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO GUAMA ,
S/N,66075-000, ILHA DO MARUCUTUM / AMANDA ARAUJO DOS SANTOS ID. 430055095"
e "R. RIO GUAM,32 ILHA DO MURUCUTUM ILHA MURUCUTUN 32 CS B/DRIELE KRISTINA
SANTA ROSA DO ESPÍRITO SANTO ID. 430020443" localizadas no município de Belém, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte a Licença Prévia e de
Instalação (LP e LI) nº 40/2023 para implantação da Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430058023 - Px. a Fazenda da Bel / Francisco Mesquita
Ferreira" e a Licença Prévia e de Instalação (LP e LI) nº 39/2023 para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica ""ID. 430041312_Piaba Mamorana, s/n,68665-000,
zona Rural/Francisco Chagas Magalhães", localizadas no município de Garrafão do Norte,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 100
Norte, 100,68145-000, Rural / Eusébio Sousa Silva - (ID. 430063672)" localizada no
município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju as licenças ambientais necessárias para a
implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CO M U N I DA D E
JUARI ID. 440053683" localizada no município de Moju, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju as licenças ambientais necessárias para a
implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-
BAI-NS-1062896823-VALDEMIR ID. 430073974" e "CT-MGD-TAI-NS-1076924353-VALDEMIR
ID. 430071084_A" localizadas no município de Moju, no Estado do Pará.
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