DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Aditivo
Contrato
171/2023//Base
legal:
art.
81,
inciso
II,
§1º
da
lei
13.303/2016//Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A//Objeto: Alterar o PREÇO do
Contrato - acréscimo (25%).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 010/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária:
AVS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
LTDA//Objeto:
Eventuais e futuras aquisições de hidrômetros micromedidores.//R$ 2.413.880,00//12
meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 079/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA//Objeto: Execução de obra de interligação do reservatório elevado de 300
m³ da cidade de Santa Rosa de Lima-SE à rede existente.//R$ 497.412,47//120
dias//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 454/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
n°.
90004/2024,
oriundo
do
Processo
2023/30550/004502,
que
tem por
objeto
o
Registro
de Preços
para
eventuais
contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de
consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas.
Palmas, 23 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 461/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
n°.
90018/2024,
oriundo
do
Processo
2023/30550/007036, que tem por objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamada de
emergência, com reposição de peças nos elevadores do Hospital Geral de Palmas,
UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona Regina e na UNACON de Araguaína .
Palmas, 23 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 460/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
n°.
90041/2024,
oriundo
do
Processo
2023/30550/005033, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
medicamentos cardiovasculares - Parte 2, destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 23 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Processo 2023/30550/008840. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares materiais hospitalares - grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de
punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi. parte 2, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
07/05/2024 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
Processo 2023/30550/010413. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares materiais hospitalares - grupo 1 - apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão
hidrófilo, esponja de gelatina absorvível e adesivos, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Processo 2023/30550/008829. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições
parenterais e complementos industrializados, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/05/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 13/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
Processo 2023/30550/008832. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - grupo 14 - oxigenioterapia: acessórios (válvulas, fluxômetros, traquéias,
máscaras), frascos (umidificadores, nebulizadores) parte 2, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/05/2024
às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 17 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
Processo 2023/30550/007639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e
outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital
e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.
Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Processo 2023/30550/009672. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais
em pó, suplementos, leites uht e fórmulas infantis, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/05/2024 às
08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
Processo
2023/30550/003317.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos
de
Oxigenoterapia Hiperbárica, em câmara hiperbárica, conforme especificado no Edital e seus
anexos.
Data/Horário:
13/05/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
Processo 2023/30550/009569. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2024 às 08h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024
Processo 2023/30550/009200. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
anti-infecciosos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. Data/Horário: 15/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br.
Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
Processo 2023/30550/010444. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - grupo 6 - recipientes para resíduos: bolsas em geral, sacos plásticos, frascos
com sistema de drenagem, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2024 às 08h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as
necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 14/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo
Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024
Processo 2023/30550/010412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - grupo 9 - descartáveis - lancetas e tiras para teste de glicemia com aparelho
glicosímetro em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às 08h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
Processo 2023/30550/001991. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas
nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de
eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2023 e o primeiro semestre de
2024, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/05/2024 às
09h00min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024
Processo 2023/30550/010253. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais - opme da especialidade de cirurgia ortopedica - (placas
bloqueadas ALCP em titânio - não SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado
, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2024 às 08h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, 23 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RESCISÃO
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Bujari - Estado do Acre - torna sem
efeito a publicação do TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 80/2023
publicado no DOU do dia 07/03/2024 - seção 3, página nº 155
Bujari-AC, 25 de abril de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Gestor Municipal