DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
M
TESTA
CONFECÇÃO ME
inscrita
no
CNPJ
sob
n.º
23.829.339/0001-09 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 04. Perfazendo
o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.894,00 (Três mil oitocentos e noventa e
quatro reais). Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos a
serem distribuídos em comemoração ao Dias das Mães, como parte das atividades
promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Período de
proposta: 29/04/2024, às
08h00min até
03/05/2024, às
08h59min.
Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 26 de abril de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90003/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024
Errata da publicação do aviso de licitação PE SRP 90003/2024, veiculada no
Diário Oficial da União Seção 3, no dia 26/04/2024, nº 81, página 154.
ONDE LÊ-SE:
OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE)
LEIA-SE:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS
PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VANS.
Viçosa/AL, 26 de abril de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
004/2024;
Data
da
assinatura:
05/04/2024;
Contratada:
BRASIL
MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.220.655/0001-40; Objeto: Despesa emergencial
para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atendimento de
pacientes nas unidades de saúde e no ambulatório de dengue, implantado para
enfrentamento da endemia de dengue em Laranjal do Jari - AP, considerando o aumento
elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lote: 01,
Valor: R$ $ 248.321,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais trezentos e vinte um reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Considerando a justificativa para aquisição
do objeto, a Proposta e
documentação apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico,
RATIFICO na íntegra o procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento
Licitatório para Despesa emergencial para Contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos para atendimento de pacientes nas unidades de saúde e no ambulatório de
dengue, implantado para enfrentamento da endemia de dengue em Laranjal do Jari - AP,
de acordo com a menor Proposta e demais documentos que constam nos autos do
processo Administrativo nº 04.03.2024/010. Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no
§1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024-GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e
Emissão de Empenho, em favor da Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ:
09.220.655/0001-40, no valor global de R$ 248.321,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais
trezentos e vinte um reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054;
Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assinatura: 05/04/2024.
MARCEL JANDSON MENEZES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PMM/SEMAS
Extrato
de
Contrato
017/2024.
Partes:
empresa
2R
Engenharia
LTDA,
CNPJ:
10.875.109/0001-26, neste ato representada por seu representante legal Sr. Elder
Rodrigues Rabelo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DE SERV I ÇO S
DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS - Convênio 921960/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Valor do Contrato R$ 1.326.208,45, Data da Assinatura em 15.04.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023- SEMED/PMC,
PROVENIENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023-CPL/SEMED/PMC PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20.012.010/2023 CPL/PMC
A PREFEIRURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - PMP, no uso de suas atribuições
legais, resolve: DECLARAR: para todos os fins, que através do Processo nº 017/2024- PMP,
ADERIU a ata de registro de preços nº 016/2023- CPL/PMC, oriunda do Processo nº
20.012.010/2023 CPL/PMC e Pregão eletrônico nº 016/2023- CPL/PMC, de acordo as
normas estabelecidas pelo referido edital, especificações 50% (cinquenta por cento) das
quantidades registradas em um total de R$ 1.027.200,00(um milhão vinte e sete mil e
duzentos reais), para serem utilizadas conforme planejamento desta administração onde
foi qualificada a empresa DARKLE R. ARAÚJO -ME CNPJ nº 28.491.434/0001-50, pelo órgão
gerenciador a Prefeitura Municipal de Calçoene, para Aquisição de Material de Expediente
e Didático, que serão destinados as Escolas Municipais que integram a rede municipal de
Calçoene conforme segue:Ata de Registro de Preço nº 002/2023- SEMED/PMC. Pregão
Eletrônico nº 016/2023-CPL/PMC. EMPRESA REGISTRADA: DARKLE R. ARAÚJO -ME CNPJ nº
28.491.434/0001-50. ENDEREÇO: Avenida: Mendonça Furtado nº 1328 Bairro: Centro
Macapá -AP REPRESENTANTE: Darkle Rodrigues Araújo E-MAIL: darkle.ap@gmail.com
Pracuúba/AP, 20 de março de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA ELIAN DA CONCEIÇÃO DA
LUZ, COMO CONTRATADA.
DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021; Instrução Normativa SEG ES / M E
nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de
janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para funcionamento
da Escola Água Viva - Anexo da Escola Nova Vida.
DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensal.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de
Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa:
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano,
contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
004/2024-GAB/SEMED/PMVJ
Origem Processo Administrativo Nº 312/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, conversão de saldo de
ata em contrato referente ao processo administrativo Nº 2461/2022-SEMED/PMVJ, pregão
eletrônico nº 013/2022. OBJETO: Registro de preço com critério de julgamento tipo menor
preço por item para contratação de empresa especializada serviços gráficos, tipo impressão
de banners, capas de processo, flayer, folder, entre outros, em atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. Empresa Gráfica Digital Print
LDTA, CNPJ 37.914.628/0001-02, no valor de R$ 400.001,00 (quatrocentos mil e um real )
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de
Contratação, que realizará licitações na modalidade:
a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
N° 004/2024-COMCONTR/PMB. Objeto:
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. Disponibilidade do Edital:
29/04/2024 a 13/05/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 13/05/2024 às
10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
N° 005/2024-COMCONTR/PMB. Objeto:
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS
DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
PARTICIPANTES. Disponibilidade do Edital: 30/04/2024 a 14/05/2024. Abertura das
propostas e disputa de lances: 14/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de
compras: www.licitanet.com.br.
Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis nas datas acima
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação -
ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à
sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou
GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município
de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/
Borba/AM, 26 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Plataforma TransfereGov n°
937343/2022.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 13 de maio de 2024. Hora: 09:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 26 de abril de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
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