DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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167
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
caixa-300-r$ 134,42-jocar/nacional; 17-caixa-600-r$ 7,26-zip/importado; 18-caixa-600-r$4,10-
zip/importado; 19-caixa-600-r$5,22-zip/importado; 20-unidade-300-r$23,80-radex/nacional;
21-caixa-120-r$ 
283,69-radex/nacional; 
22-unidade-1400-r$
7,19-radex/nacional; 
23-
unidade-300-r$ 15,42-radex/nacional; 24-pacote-2000-r$ 99,80-radex/nacional; 25-pacote-
600-r$ 73,44-radex/nacional; 26-unidade-300-r$ 13,34-radex/nacional; 27-unidade-100-r$
22,87-fd/ctf; 28-unidade-200-r$ 10,33-fp/cn; 29-unidade-100-r$ 23,88-lider/ import ; 30-
caixa-190-r$ 82,65-radex/nacional; 31-unidade-200-r$ 10,70-granel/importado; 32-unidade-
450r$ 6,03-granel/importado; 33-rolo-600-r$ 6,40-fitar /nacional; 34-rolo-300-r$ 43,85-fitar
/nacional; 35-rolo-1500-r$ 7,40-fitar /nacional; 36-rolo-1500-r$ 22,43-fitar /nacional; 37-rolo-
800-r$ 7,42-fitar /nacional; 38-unidade-800-r$ 18,50-fitar /nacional; 39-unidade-800-r$
15,84-fitar /nacional; 40-rolo-1000-r$ 29,61-fitar /nacional; 41-rolo-1600-r$ 17,29-fitar
/nacional; 
42-unidade-5650-0r$
7,65-lenora/nacional; 
43-unidade-1000-r$ 
8,19-
lenora/nacional; 
44-caixa-4000-r$ 
10,22-magix/nacional;
45-caixa-3500-r$ 
16,37-
magix/nacional; 46-unidade-50-r$ 33,42-brw/importado; 47-unidade-200-r$ 53,62-jl/jg; 48-
unidade-1000-r$ 56,81-lob/jged;
49-unidade-600-r$ 129,27-lob/jged;
50-unidade-53-r$
171,50-lob/jged; 
51-unidade-200-r$44,76-lob/jged;52-caixa-3500-r$13,42-
leo&leo/nacional;53-caixa-950-r$64,74-leo&leo/nacional; 
54-caixa-2000-r$ 
7,32-
leo&leo/nacional; 55-resma-200-r$96,99-spiral /nacional; 56-unidade-5650-r$ 0,88-spiral
/nacional; 57-unidade-4950-r$ 1,76-spiral /nacional; 58-pacote-200-r$ 33,95-spiral /nacional;
59-unidade-3900-r$ 1,49-spiral /nacional;
60-pacote-200-r$48,95-spiral /nacional; 61-
unidade-5500-r$ 1,89-spiral /nacional; 62-unidade-1370-r$ 2,50-spiral /nacional; 63-unidade-
1000-r$ 5,58-spiral /nacional; 64-caixa-50-r$ 380,05-spiral /nacional; 65-caixa-133-r$ 366,78-
spiral 
/nacional;
66-caixa-500-r$321,86-spiral/nacional;67-unidade-400-
r$5,12plascony/nacional; 68-unidade - 1500 - r$ 10,59 - plascony / nacional; 69 - unidade -
400 - r$38,78-plascony/nacional; 70-caixa-1900-r$66,67-compactor/importado;71-pacote-
300-r$ 14,41-compactor/importado;72-caixa-780- r$
91,21-compactor/importado; 73-
unidade-300-r$ 5,46-tz/pi; 74-unidade-220-r$ 1.014,03-zouza/import; 75-caixa-100-r$6,36-
compactor/importado;76-unidade-1500-r$5,73-waleu/importado; 
77-unidade-1000-r$6,27-
waleu/importado; 78-rolo-300-r$ 125,84-lt/tnt; 79-unidade-150-r$ 95,60-moped/importado;
80-unidade-2000-r$14,12-moped/importado; 81-unidade-200-r$23,04-moped/importado;82-
caixa-150-r$9,53-kaz/importado. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 007/2024,
que viabiliza a "Eventual aquisição de linha branca (eletroeletrônicos) p/atender as
necessidades da Prefeitura" a empresa C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30,
vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 1.375.910,00. Determinar ao setor
competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei, Pauini, 05 de abril de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial 007/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 017/2024. Aos 08/04/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual
aquisição de linha branca (eletroeletrônicos) p/atender as necessidades da Prefeitura",
resultante do PP 007/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo
de referência constantes do Processo Administrativo 004/82/2023, assim como os termos
da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição. C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ 37.992.087/0001-30, p/todos os itens do termo de
referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-und-40-r$
3.450,00-vg/12;
2-und-40-r$
4.800,00-vg/18; 3-und-40-r$
6.500,00-vg/24; 4-und-13-r$
6.800,00-mondial/pi; 5-und-40-r$ 1.460,00-esmaltec/be; 6-und-13-r$ 4.850,00-frisbel/bi; 7-
und-16-r$ 380,00-britanica/ce; 8-und-16-r$ 980,00-mundial/800w; 9-und-40-r$ 2.840,00-
mr/4bcf;10-und-40-r$2.480,00-mr/4bsf;11-und-16-r$1.450,00-philco/fm; 
12-und-8-r$
3.650,00-philco/f22l; 13-und-8-r$ 6.400,00-philco/f477; 14-und-26-r$1.630,00-jl/4l;15-und-
16-r$6.450,00-philco/410l;16-und-16-r$ 1.830,00 - mult / 32p; 17-und-16-r$ 2.580,00-
mult/40p; 18-und-32-r$ 390,00-ventisol/40c; 19-und-16-r$ 580,00-ventisol/40c; RAIMUNDO
RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura, comunica aos interessados que o certame na modalidade
Chamada Pública 006/2024, cujo objeto é a Cessão de uso p/troca de capacidade do
tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia
Conectada, Coordenadoria do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do
Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira, que acontecerá no dia 20/05/2024, as
08h (horário local), os envelopes contendo as propostas e as documentação devem ser
entregues na Prefeitura. O edital bem como seus anexos poderão e retirados na sede da
Coordenação Geral de Licitação - CGL, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São
Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, das 08h às 14h ou por solicitação via email:
licitacoes.sgc@gmail.com
São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de abril de 2024 -
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 5/2024
Errata de Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão
Presencial n° 001/2024, publicada no Jornal Vanguarda do Norte, em 09/04/2024, no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3584, em 09/04/2024,
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.199, em 09/04/2024 e no Diário Oficial
da União, edição nº 69 em 10/04/2024, sendo que:
Onde se lê:
I - ADJUDICAR à empresa E D BEZERRA COMÉRCIO, com sede na Rua da
Manchete, n° 47, Campinas, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600-000, inscrita no CNPJ
nº 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, perfazendo
o valor global de R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais);
Leia-se:
I - ADJUDICAR à empresa E D BEZERRA COMÉRCIO, com sede na Rua da
Manchete, n° 47, Campinas, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600-000, inscrita no CNPJ
nº 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, perfazendo
o valor global de R$ 1.291.420,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos
e vinte reais)
São Paulo de Olivença/AM, 25 de abril de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024
Errata de Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão
Presencial n° 001/2024, publicada no Jornal Vanguarda do Norte, em 09/04/2024, no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 3584, em 09/04/2024,
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.199, em 09/04/2024 e no Diário Oficial
da União, edição nº 69 em 10/04/2024, sendo que:
Onde se lê:
registra 
as 
seguintes 
empresas: 
E 
D 
BEZERRA 
COMERCIO, 
CNPJ
29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 966.700,00 (novecentos e
sessenta e seis mil e setecentos reais).
Leia-se:
registra 
as 
seguintes 
empresas: 
E 
D 
BEZERRA 
COMERCIO, 
CNPJ
29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 1.291.420,00 (Um milhão,
duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e vinte reais).
São Paulo de Olivença/AM, 25 de abril de 2024
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024
O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão
Eletrônico sob o nº PE-004-2024, tendo como objeto o registro de preços para prestação
de serviços de ornamentação e paisagismo em praças, jardins e canteiros da sede do
Município de Aiquara e do Distrito de Palmeirinha, com fornecimento de materiais e
plantas, marcado para o dia 13 de maio, às 10h.
Informações 
pelo 
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024
O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão
Eletrônico sob o nº PE-005-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual
fornecimento de peças, motores, bombas e/ou prestação de serviços, de forma parcelada, para
manutenção de poços artesianos neste município, marcado para o dia 13 de maio, às 14h.
Informações 
pelo 
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 037/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: SACRAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.459.596/0001-59 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023.
Contrato nº. 038/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: A J DE AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.134.002/0001-30 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 08/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato n.º 044/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a LUCAS ORNELAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção
03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024
No extrato do Contrato n.º 045/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a RAFAEL DE LIMA SPAGNOL, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205,
do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. -
LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024
No extrato do Contrato n.º 046/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a TT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205,
do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023. -
LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024
No extrato do Contrato n.º 047/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a DR SAMANTHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção
03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024
No extrato do Contrato n.º 048/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção
03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024
No extrato do Contrato n.º 049/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a LD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 205,
do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 13/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/03/2024
No extrato do Contrato n.º 050/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a SANDRO MARCEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção
03, pág. 205, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 18/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 18/03/2024

                            

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