DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No extrato do Contrato n.º 052/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a GMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág.
205, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 053/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a SIMONASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03,
pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 054/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a MARIA LUISA VICHI DE CAMPOS FARIA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03,
pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 055/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a SGE AAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág.
206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 056/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a MEDLEBEN SERVIÇOS MÉDICOS S/S, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03,
pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a VIKPG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03,
pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 058/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a JOSÉ WEVERTON MELO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 059/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a GA MEDSERVICE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 060/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a JLPRTV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03,
pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
No extrato do Contrato n.º 061/2024, firmado entre o Município de Alagoinhas
e a RSM SSEBE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 03, pág. 206, do dia 03 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 15/03/2023.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 15/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para
registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 14/05/2024, às 11:00hs, no site
https://www.licitacoes-e.com.br, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO
FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE REGISTRO Nº 1044384
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos
permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e
Saúde deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Maio de 2024 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 26 de Abril de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 006/2024, vinculado ao PA 0017/2024. OBJETO: Registro de Preços visando
Contratação de empresa visando aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinados as
Secretarias do Município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às
08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h30 no site
www.bnccompras.com.
O 
Edital 
e
seus 
anexos 
estão 
disponíveis
aos 
interessados
nowww.bnccompras.com e
www.aracatu.ba.gov.br. Informações
com a
Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 26 de abril de 2024.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024,
no dia 15/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de Obra de Construção de Duas Praças no Povoado Salgado, Banzaê-Ba, com
o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos.
Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal
da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes
ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 26 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Revogação e Republicação
O Município de Banzaê - Bahia, torna público que ficam revogados o edital -
Edital da Concorrência nº 003-2024.pdf e os anexos com o nome - PLANILHAS E
PROJETOS.zip, que tem como objeto: Contratação de Serviços para Obra de Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão
- Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste documento e seus anexos.
A motivação para republicação do edital da Concorrência 003/2024 tem fulcro
na necessidade de adequação das normas editalícias que, apesar de não implicar
diretamente na formulação das propostas, podem afetar o certame agendado para o dia
29/04/2024 ás 10:30hs, tendo em vista que regras de disputa sensíveis serão alteradas, o
que, indiretamente, afeta na seleção do fornecedor, ficam todos os interessados
notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prosseguindo, autorizo a republicação de
novo edital e planilhas da
Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, com sessão de disputa no dia 15/05/2024.
O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no
final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
JAILMA DANTAS GAMA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável do Contrato nº 334/2023
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-
95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: NAILSON DE MIRAN DA
ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 11.460.982/0001-10, denominado CONTRATADA, resolvem em
comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 334/2023, derivado do
Pregão Eletrônico nº043/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem
-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura.
Em 24 de abril de 2024
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna-se público aos interessados que realizará o Chamamento Público n°
001.2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de
Educação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Os interessados
deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 20 de maio de
2024, às 10:00h, data em que ocorrerá a sessão pública, local: Setor de Licitações, sede
provisória da Prefeitura, Praça do Ipiranga, Centro. Edital disponível a partir do dia 29.04.2024,
endereço: 
https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/
- 
aba
relatórios/publicações e ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com
Em 26 de abril de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei
nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90003/2024, cujo objeto é a Contratação de serviço de empresa especializada nos
serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado
e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de
gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos,
óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento
de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque,
retifica
de
motores,
lataria, 
pintura,
estofamento,
elétrica,
alinhamento 
e
balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus
da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do
Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do
órgão, 
que 
seria 
realizado 
no 
dia
24/04/2024 
às 
09:00hs, 
no 
site
www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 25/04/2024 às 09:00hs na
mesma plataforma.
Bom Jesus da Serra, 26 de abril de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira