DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Ibiquera torna público que fará realizar por meio da Comissão
de Licitação, com sede na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA, às 09:00 horas, do dia
21 de maio de 2024, Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados que
atenderem as exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e
projeto de venda, até o do dia 21 de maio de 2024, no Setor de protocolo da Prefeitura
Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço acima, onde
poderá ser adquirido o inteiro teor do Edital ou no Diário Oficial do Município
(https://impublicacoes.org) e http://www.ibiquera.ba.gov.br.
Ibiquera/BA, 26 de abril de 2024
MARIO CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento
nº 006-2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de
serviços na área da saúde, para realização de à Exames Complementares e procedimentos
em saúde. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 015-
2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do
credenciamento é a partir do dia 06/05/2024. Informações adicionais, bem como cópia do
edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada
na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.
Ibirapuã, 25 de abril de 2024
CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CPL/FMS/BA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da habilitação e
proposta ocorrida no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min, referente ao processo de
Chamamento Público nº 004/2023-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e
procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar,
aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Ibotirama. Foram credenciada as empresas habilitadas a seguir:
ALIANÇA BARREIRAS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.:
27.461.986/0001-53, nos serviços de consulta médica em atenção especializada como
Médico Otorrinolaringologista, exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com
o valor total estimado de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais), CML -
CENTRO MEDICO LINDEMBERG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 27.052.683/0001-87,
nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Neurologista e
exames, com o valor total estimado de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), IOB -
INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.: 16.848.813/0001-76,
nos serviços de consulta médica em atenção especializada como Médico Oftalmologista e
exames e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, com o valor total estimado de R$
204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), e ORTOCRED S/S, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.575.733/0001-08, nos serviços de consulta médica em atenção
especializada
como
Médico
Ortopedista
e
Traumatologista
e
também
Médico
Dermatologista, com o valor total estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de
Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00
às 12:00 horas. Comissão de Contratação: Yara Andrade Farias, Zilma Rita Delgado T. de
Vasconcelos e Eduardo Fernandes de Souza Filho.
YARA ANDRADE FARIAS
ZILMA RITA DELGADO T. DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Abertura: 16/05/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos na
zona rural do município de Ipecaetá - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h
às
12:00h ,
no portal
da transparência
do Município
através do
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 26 de abril de 2024
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de
empresa para aquisição de utensílios plásticos para a composição do Kit Merenda
Escolar (pratos, colheres e canecas), visando atender as necessidades de escolas e
creches da Rede de Ensino de Ipirá - BA. Data: 13/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 26 de abril de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna
público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024-CR para fins de
credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em
procedimentos cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender
demanda reprimida no Município de Ipirá - BA. Período de 30/04/2024 a 31/12/2024, dás
08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro
Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA.
Ipirá - BA, 26 de abril de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011/2024
Repetição
Data: 06/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de esterco (adubo bovino orgânico)
para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do
município. Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 26 de abril de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0008-
2024 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS
AGENTES E FISCAIS DA SETTRAN. Recebimento das Propostas 30/04/2024, a partir das
08h00min; Abertura das propostas de preços: 10/05/2024, às 10h; Início da sessão de
disputa: 10/05/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1043266.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, 26 de abril de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público que realizará
no dia 14/05/2024 às 09h00min PE 015/2024, PA 067/2024. OBJETO: contratação de pessoa
Física ou Jurídica (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede
municipal de ensino, na Região do Abaité, Zona Rural do Município de Itagibá/BA, através
de pregão eletrônico para o exercício de 2024 com disponibilização de motorista, veículo
especificado, combustível e manutenção por conta da contratada. Através da plataforma:
www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 26 de abril de 2024
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A
CPL
da
PM
de
Itamaraju-BA
realizará
licitação
na
Modalidade
"CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Revitalização
da Quadra Poliesportiva da URBIS II, no Município de Itamaraju/Ba, em 06/06/2024, as
09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de
Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 26 de abril de 2024
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Elétrico, a fim de
atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento
das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2024
às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044376.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Maior Desconto, visando a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar
Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do
Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/05/2024 às 08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044371. Referência de Tempo: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O
Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Ortopédico, em
regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município
de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 14/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1044397. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 25 de abril de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
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