DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CT N°.0123-2024 - Proc. Adm n. 3624 /2023 - Pregão Eletrônico N°.0027/2024- Objeto:
Aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus, para atender aos veículos
especificados no Termo de Referência, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de
Paulo Afonso - BA, no uso de suas atribuições - Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA -
Preço total: R$ 63.440,00- Prazo de Vigência: 01 (um) mês - Data: 02 de abril 2024 - (SEDUC).
CT
N°.0117-2024-
Proc.
Adm
n.
3831
/2023-Pregão
EletrônicoN°.0025/2024-
Objeto:Contratação
de
empresa
para
o
fornecimento
de
COMBUSTÍVEL-
Contratada:DISTRIBUIDOR
DE
COMBUSTIVEIS
VALENTIM
LTDA-Preço
total:
R$
4.730.496,00-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 22 de março de 2024- (ADM).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0025/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM, S10 E FLUA - ARLA ADITIVO) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE
COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 4.730.496,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora:
PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO-ELET. LTDA - R$ 21.600,00 - Item (04)
Em 22 de março de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90051/2024. Tipo: Menor preço Global.
Abertura: 14/05/2024, às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação,
de forma contínua, dos serviços de: merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar
administrativo. A fim de atuar nas escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal
de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75)
3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 10:00. Informações
através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com. Edital disponibilizado na integra no Diário
Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 13:00. Informações
através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com. Edital disponibilizado na integra no Diario
Oficial através do link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO
DA BAHIA, data da sessão: 10 de maio de 2024 às 16:00. Informações através do e-mail:
licitacaopedrao@gmail.com. Edital disponibilizado na integra no Diário Oficial através do
link: https://www.pedrao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Pedrão, 26 de abril de 2024.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2024, que tem por objeto a aquisição de
blocos, lajotas e telhas de cerâmica, menor preço global. Data: 13/05/2024, às 09:00
horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 29 de
abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 017/2024, que tem por objeto a aquisição de
pré-moldados, menor preço global. Data: 13/05/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com. O
Edital e
atos posteriores podem
ser consultados
nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 29 de abril de
2024. Telefone: (77) 3667-2245
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 018/2024, que tem por objeto a aquisição de
aço e armação pronta, menor preço global por lote. Data: 13/05/2024, às 11:00 horas
no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 29 de abril de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas para
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de livros didáticos, destinados as Escolas Municipais que ofertam a Educação
de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pintadas-Ba, na
modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O
Edital
e seus
Anexos
bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no
site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de maio de 2024, às
9h.
Pintadas - BA, 25 de abril de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 13 de Maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS) e no Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 24 de abril de 2024.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023
Concorrência Nacional nº 001/2023 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o
acréscimo quantitativo do contrato no importe de 7,18% (sete vírgula dezoito por cento).
Amparo Legal: ART 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 Empresa: BM CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 28.698.920/0001-44 VALOR: R$ 287.711,99 (duzentos e oitenta e
sete mil, setecentos e onze reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
P.A N° 037/2024. OBJ. Forn. de equipamentos para a manutenção dos padrões de higiene
e segurança alimentar. Abertura: 13.05.2024 ÀS 9H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 26 de abril de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
MENOR
PREÇO POR
ITEM.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE EXPEDIENTE
E
PAPELARIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e
indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 13/05/2024 às 8:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
MENOR
PREÇO POR
LOTE. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
BASICOS,
MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, MATERIAL PENSO HOSPITALAR, MATERIAL CIRÚRGI CO,
MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS E CORRELATOS FARMACEUTICOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL., COM PREVISÃO DE CONSUMO
PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE
REFERÊNCIA, PARTE
INTEGRANTE E
INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes no termo
de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da
disputa: 13/05/2024 às 14:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE
PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
RODELAS/BA,
DO FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
E
O
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e
indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/05/2024 às 8:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.