DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM
PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO
PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE
REFERÊNCIA, PARTE
INTEGRANTE E
INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes no termo
de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da
disputa: 14/05/2024 às 14:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Em 26 de abril de 2024.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2024
Licitação: Concorrência n. 014/2024 Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, para reforma da edificação escolar e quadra poliesportiva, além da ampliação
por meio da construção do auditório na escola modelo de conceição, localizada na Rua
Nova, em frente à BA- 534, no distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida-
Ba. 
Edital 
disponível: 
a 
partir 
de 
29/04/2024, 
nos 
sítios 
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 29/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 14/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 110-2024
Licitação: Concorrência n. 015/2024 0bjeto: Contratação de empresa de
Engenharia, para Reforma da Edificação Escolar e Quadra Poliesportiva, além da Ampliação
por meio da Construção do Auditório na Escola Modelo de Encarnação, Localizada na
Avenida César Borges, no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida-
Ba.
Edital
disponível: 
a
partir
de
29/04/2024, 
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 29/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
15/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 26 de abril de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento de Habilitação e das
Propostas de Preços/Projetos de Venda da Chamada a seguir:
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024
PROCESSO Nº: 249538/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE
FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à
Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.
Realizada a análise dos documentos de habilitação e das Propostas de
Preços/Projetos de Venda de todos os participantes habilitados no presente certame e
procedida a seleção de acordo com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, pela
CAE/SMED, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações
pertinentes, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decide:
1 - Manter "HABILITADOS" todos os proponentes participantes COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA -
COOPAL, COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA
BAHIA - COOPADESBA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO -
COOPAG, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA
JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, ASSOSSIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL
- ADEBASUL, COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA-
UNICAFES, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE
LTDA, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM
por terem cumprido a todos os requisitos habilitatórios do Ato Convocatório e seus
anexos.
2 - Declarar "CLASSIFICADOS" todos os proponentes participantes acima
relacionados, por terem cumprido a todos os requisitos classificatórios do Ato
Convocatório e seus anexos.
3 - CLASSIFICAR e SELECIONAR os proponentes participantes a seguir, em
conformidade com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, bem como do item 12 do
Ato Convocatório e item 08 do Anexo 1 - Termo de Referência, e com o Parecer Técnico
da CAE/SMED, acostado aos autos:
Lotes 01, 02 e 03: IOGURTES INTEGRAIS COM POLPA DE FRUTAS
COOPERATIVA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E
REGIÃO LTDA -COOPAG
GRUPO DE PROJETO: Estado
CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar
Lotes 04, 05, 06, 07 e 08: POLPAS DE FRUTAS
COOPERATIVAS: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA
FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ
GRUPO DE PROJETO: Estado
CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar
4 - Declarar, conforme Parecer Técnico da CAE/SMED, os proponentes a seguir,
classificados em 1º lugar, com os respectivos produtos e valores:
1º LUGAR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO
LTDA - COOPAG - Grupo de Projeto do Estado:
LOTE 01 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR COCO - MARCA:
COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);
LOTE 02 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - MARCA:
COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);
LOTE 03 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO -
MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois
reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais).
1º LUGAR:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
EM AGRICULTURA
FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ - Grupo de Projeto do Estado:
LOTE 04 - POLPA DE MANGA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000
KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais);
LOTE 05 - POLPA DE ACEROLA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000
KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)
LOTE 06 - POLPA DE GOIABA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000
KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete
centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)
LOTE 07 - POLPA DE CAJU CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG
(trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos)
- VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)
LOTE 08 - POLPA DE CAJÁ CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG
(trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,67 (dez reais e sessenta e sete centavos)
- VALOR TOTAL: R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais)
5 - Convocar a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA
FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, nos termos do item 14 do Ato
Convocatório e item 09 do Anexo 1 - Termo de Referência, o Proponente classificado em
1º lugar acima referenciado, para apresentar as amostras dos produtos ofertados,
juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis
a partir da publicação desta convocação;
6 - A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA -
COOPAG, classificada para os itens de 01,02 e 03, a qual apresentou as amostras e suas
documentações durante a sessão, teve suas amostras APROVADAS, por atenderem a todas
as exigências do Ato Convocatório, conforme Parecer Técnico.
7 - Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso de
acordo com o item 18 do Ato Convocatório, para a fase de habilitação e classificação das
propostas de preços/projetos de venda.
O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação e das Propostas de
Preços/Projetos de Venda encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no
endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br
Salvador, 23 de abril de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da Comissão
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 4/2024
O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n°
004/2024, Processo Administrativo N°PAC026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal
Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 22/05/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 25 de abril de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 014-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, Recebimento das propostas: até 10/05/2024 às 08:00
horas. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 10/05/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço, 
www.licitacoes-e.com.br,
Id 
da
Licitação 
1044441
ou 
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas alterações e demais normas.
Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento
de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 29 de abril de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 10/05/2024, às 08h30min realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO, nº 001/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e
eletrodomésticos, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do
edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão
publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Credenciamento
Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializadas na área de
saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos especializados: médicos
clinico geral, Médicos Plantonistas, Médico Cirurgião, Médico Anestesista, Urologista,
Ortopedista, Pediatra, Médico Especialista em Imagem, Ginecologista/Obstetra, Médicos
de
PSF, Dentistas,
Psiquiatra,
Enfermeiros,
técnicos de
enfermagens,
psicólogos,
fisioterapeutas, farmacêutico, fonoaudiólogo, assistência social, nutricionista e outros
profissionais, no atendimento as unidades de saúde do município, com base no
interesse público do Sistema Único de Saúde-SUS .
O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00
hs do dia 01/05/2024, até às 16:00 hs do dia 05/05/2024.