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DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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179
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024
Objeto: Aquisição de
materiais de uso médico-hospitalar
e correlatos,
destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024. Tipo:
Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 14
de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios:
https://bll.org.br/ 
(local 
de 
realização 
do 
Pregão), 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 25 de Abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.04.19.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.04.19.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos, na Sede
do Município de Irauçuba/CE, que se realizará às 09h00min do dia 16 de maio de 2024. O
Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da
data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 26 de abril de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP
Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da
Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº
021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
construção do Complexo Civil e Social do município de Itapipoca/CE - PRODESA. Empresas
HABILITADAS: 01- COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.006.548/0001-37;
02- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48, 03- CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; 04- VAP
CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; 05- ESTRUTURAL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.238.571/0001-90; 06- P2 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.162.341/0001-87; 07- CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65; 08- DINANMICA
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13; 09-
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84; 10- ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.237.585/0001-70; 11- AGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 12- R.R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.858.301/0001-65; 13-
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,
Inscrita no CNPJ: 11.368.690/0001-25;
14- TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; E Empresas
INABILITADAS: 15- R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.791.178/0001-
30; 16- F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME, Inscrita no CNPJ: 52.900.916/0001-00; 17- RM
MESQUITA ME, Inscrita no CNPJ: 44.647.616/0001-24; 18- D SOUSA RIOS, Inscrita no CNPJ:
35.752.089/0001-27; 19- N LANDY BOTO PORTELA, Inscrita no CNPJ: 23.347.561. /0001-67;
20- F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CNPJ: 47.145.561/0001-42; 21-
MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS,
Inscrita no
CNPJ: 07.615.710/0001-75;
22-
FRANCISCO ANDERSON LUCIO, Inscrita no CNPJ: 29.648.829/0001-87; 23- F. AIRTON VICTOR
-ME, Inscrita no CNPJ: 97.553.390-0001-69; 24- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA,
Inscrita no CNPJ: 01.590.549/0001-46, Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para
apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei
federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja recurso fica marcado a
Abertura das Propostas de Preços para dia 10 de Maio de 2024, às 09h. Maiores
informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio
Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SNº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h
às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2024.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122601-TP
O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2023122601-TP. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de reforma da EMEF Maria Almeida EMEF na Avenida
Melanias Bezerra, 1059, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto
básico em anexo. Ficaram Classificadas as empresas: 1. RM Clemente Candido inscrita no
CNPJ: 35.214.818/0001-91 com o valor total de R$ 309.133,99 (trezentos e nove mil,
cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos). 2. F M S Oliveira - ME inscrita
no CNPJ: 46.319.340/0001-80, com o valor total de R$ 307.722,68 (trezentos e sete mil,
setecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). 3. J. L. Costa Estevam inscrita
no CNPJ: 32.216.752/0001-80, com o valor total de R$ 295.150,87 (duzentos e noventa
e cinco mil, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). 4. REMC Construtora e
Empreendimento Imobiliário Ltda inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57, com o valor total
de R$ 305.082,94 (trezentos e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro
centavos).
5. Clezinaldo
S de
Almeida Construções
- ME
inscrita no
CNPJ:
22.575.652/0001-97, com o valor total de R$ 308.076,64 (trezentos e oito mil, setenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos). 6. A F Oliveira da Silva ME inscrita no CNPJ:
22.805.799/0001-26, com o valor total de R$ 303.538,70 (trezentos e três mil,
quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos). 7. MV2 Serviços de Engenharia
Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28, com o valor total de R$ 305.692,96
(trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). 8.
C.R.P.
Costa 
Construções
e
Prestadora 
de
Serviços
Iereli
inscrita 
no
CNPJ:
02.567.157/0001-29, com o valor total de R$ 309.121,14 (trezentos e nove mil, cento e
vinte e um reais e quatorze centavos) e 9. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no
CNPJ: 10.206.387/0001-90 com o valor total de R$ 294.985,76 (duzentos e noventa e
quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Ficaram
Desclassificadas as empresas: 1. L.A. Locações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ:
26.542.791/0001-75, motivo: a planilha orçamentária apresentada diverge da planilha
orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Na
proposta apresentada não foi colocada a tabela de encargos sociais conforme solicitado.
Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está menor do que o calculado
em R$ 0,45 centavos. 2. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no
CNPJ: 07.191.777/0001-20, motivo: a análise da proposta elo setor de engenharia está
correta, no entanto a mesma não foi assinada pelo responsável técnico "Engenheiro
Civil", apresentado na habilitação, ficando desta forma sem responsável técnico
legalmente qualificado, conforme anexo do setor de engenharia. 3. BMAG Serviços Ltda
inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-07, motivo: a análise da proposta elo setor de
engenharia está correta, no entanto a mesma foi assinada de forma que não tem como
essa comissão identificar quem de direito e o responsável técnico "Engenheiro Civil" e
sócio, uma vez que na carta proposta as assinaturas diferem das assinaturas nas
planilhas,
ficando desta
forma
desclassificada.
E encaminhada
posteriormente a
procuradoria do município para futura diligência. 4. S&T Construções e Locações de Mão
de Obra Ltda - ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64, motivo: erro no item 7.1, valor
colocado na planilha orçamentária apresentada está superior 3,82% ao valor máximo
estabelecido no projeto básico/executivo. 5. Tecta Construções e Serviços Ltda inscrita no
CNPJ: 20.160.697/0001-75, motivo: erro no item 7.1, valor colocado na planilha
orçamentária apresentada está superior 3,04% ao valor máximo estabelecido no projeto
básico/executivo. 6. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-
75, motivo: a planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária
solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Valor total geral da
planilha orçamentária apresentada está maior do que o calculado em R$ 5,73 reais. 7.
WU Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14, motivo: A planilha
orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando
a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço
unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária.
8. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00, motivo: Na proposta
apresentada não foi colocado o cronograma físico-financeiro conforme solicitado. Erro de
arredondamento no valor unitário com BDI do item 1.1, valor menor do que o calculado
em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no preço total com BDI do item 2.1, valor
menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no valor unitário
com BDI do item 3.2, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de
arredondamento no valor unitário com BDI do item 4.1, valor menor do que o calculado
em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no preço total com BDI do item 5.1, valor
menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no preço total
com BDI do item 5.2, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de
arredondamento no preço total com BDI do item 5.3, valor menor do que o calculado
em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no preço total com BDI do item 6.2, valor
menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no preço total
com BDI do item 6.4, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de
arredondamento no preço total com BDI do item 6.5, valor menor do que o calculado
em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 7.1, valor
menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no valor unitário
com BDI do item 7.2, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de
arredondamento no valor unitário com BDI do item 8.1, valor menor do que o calculado
em R$ 1 centavo. Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está menor do
que o calculado em R$ 3,52 reais. 09. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções
ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87, motivo: erro no item 7.1, valor colocado no
preço unitário da planilha orçamentária apresentada está superior 2,77% ao valor
máximo
estabelecido no
projeto básico/executivo.
Impressão
cortada da
planilha
orçamentária e do cronograma físico financeiro, dificultando a compreensão do
documento 
apresentado. 
10. 
Vipon 
Empreendimentos
Ltda 
inscrita 
no 
CNPJ:
34.631.462/0001-29, motivo: a planilha orçamentária apresentada diverge da planilha
orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os
preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados
no preço unitário da planilha orçamentária. 11. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda
inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66, motivo: A planilha orçamentária apresentada
diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço
Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos
preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 12. F D M da Silva Filho
inscrita no CNPJ: 40.014.683/0001-50, motivo: erro no item 7.1, valor colocado no preço
unitário da planilha orçamentária apresentada está superior 2,98% do valor máximo
estabelecido no projeto básico/executivo. 13. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no
CNPJ: 03.147.269/0001-93, motivo: a planilha orçamentária apresentada diverge da
planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI".
Os preços apresentados
na composição de preço unitário
divergem dos preços
apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 14. Medeiros Construções E
Serviços
Ltda
- ME
inscrita
no
CNPJ:
07.615.710/0001-75, motivo:
na
planilha
orçamentária da proposta apresentada o item 7.1 está com o valor do item acima do
especificado no projeto básico. 15. Klebio Landim De França Eireli inscrita no CNPJ:
35.848.539/0001-80, motivo: a planilha orçamentária apresentada diverge da planilha
orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Valor
total geral da planilha orçamentária apresentada está menor do que o calculado em R$
11,54 reais. 16. Arcturo Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-
81, motivo: valor total apresentado da planilha orçamentária diverge do valor total
calculado,
conforme
análise. 17
C
V
Tome
Serviços
ME inscrita
no
CNPJ:
23.834.673/0001-42, motivo: Na planilha orçamentária da proposta apresentada o item
7.1 está com o valor do item acima do especificado no projeto básico, conforme anexo
do setor de engenharia. O Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo
recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para
manifestação dos licitantes interessados, obedecendo os prazos legais para continuidade
do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av.
Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs.
Jaguaribara/CE e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Jaguaribara/CE, 26 de abril de 2024
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.04.03.1.
Objeto: 
Aquisição 
de
equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das
Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da
proposta nº 11922843000123001 do Ministério da Saúde. Licitantes Vencedores: Cirúrgica
Boa Vista Comércio Ltda Inscrita no CNPJ Nº 02.527.531/0001-62 Vencedora Junto ao Lote
05, no Valor Global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), Elber Indústria de
Refrigeração Ltda Inscrita no CNPJ Nº 81.618.753/0001-67 - Lote 02, no Valor Global De R$
52.374,00 (Cinquenta e dois mil Trezentos e setenta e quatro reais), M. Carrega Comércio
de Produtos Hospitalares Inscrita no CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - Lote 01, no Valor
Global de R$ 16.360,00 (Dezesseis mil trezentos e sessenta reais) e Lote 04, no Valor
Global de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), Microtécnica Informática Ltda
Inscrita no CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - Lote 07, no Valor Global de R$ 17.460,59
(Dezessete mil Quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), N . O. R . T . E
Comércio Ltda Inscrita no CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 - Lote 06, No Valor Global De R$
4.843,80 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e Profissa
Distribuidora Ltda Inscrita no CNPJ Nº 20.365.863/0001-70 - Lote 03, no Valor Global de R$
26.124,16 (vinte e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Lavras da Mangabeira/CE, 26 de abril de 2024.
GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO
Ordenadora de Despesas

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