DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação ao Extrato de Acordo, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, do dia 26 de abril de 2024, Seção 3, N° 81, Página 171. ONDE SE LÊ: Espécie: Termo de
Colaboração Nº 01/2024 - SME. LEIA-SE: Espécie: Termo de Fomento Nº 01/2024 - SME.
Sobral-CE, 26 de Abril de 2024.
FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Objeto: Contratação de
empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT
1015266-61. Vencedora: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-
35. Valor Global: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e
vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Referida licitação foi homologada na forma
da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 26 de abril de 2024.
Tauá-Ce, 26 de abril de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público
o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º
028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica em diversas Ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Empresas
Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Coral
Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas
LTDA e Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria
e Servicos LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, ARN Construcoes LTDA, Construtora
Impacto Comercio e Servicos LTDA, R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Imperius
Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, N E U Limpeza Publica e
Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, F T S
Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA,
Global Emprendimentos LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas será dia
09/05/2024, às 09h. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 26 de abril de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEDUC
Concorrência Pública Nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto reforma e ampliação das
Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B.
Nossa Senhora da Assunção E C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. no Município de Viçosa
do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das
Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª J.V. Martins Engenharia ME, 2ª
Millenium Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora Borges
Carneiro LTDA, 5ª J L Empreendimentos e Construções LTDA, 6ª Construtora Impacto
Comércio e Serviços LTDA, 7ª 3D Construções LTDA, 8ª Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, 9ª R A Construtora LTDA, 10ª M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., 11ª VK
Construções e Empreendimentos LTDA, 12ª R S M Pessoa LTDA, Desclassificadas: Clezinaldo
Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, Ramilos Construções LTDA, MHE
Engenharia e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, W T Construções e Serviços
LTDA, J G Construções e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA, Moreira Mesquita Engenharia
e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções LTDA, B & C Edificações e Locações LTDA,
Fortalece Construtora LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Apolo Serviços LTDA,
LF Serviços Urbanos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções &
Serviços
LTDA,
Lexon
Serviços
&
Construtora
Empreendimentos
LTDA,
Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.
Viçosa do Ceará/Ce, 26 de abril de 2024.
FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente/CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSOS Nº 1160/2024 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002l0200001.01.0001 - REGISTRO DE
PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE
O Poder Legislativo (Câmara Municipal) do Município de Água Doce do Norte,
Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº
31.796.667/0001-76, representado neste ato pelo Pregoeiro devidamente nomeado pela
Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO visando à contrataçaõ do objeto abaixo indicado. Os envelopes de
"PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos,
localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água
Doce do Norte - ES até as 09:01min do dia 17/05/2024. O credenciamento e abertura dos
envelopes das Propostas será no dia 17/05/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão
para início dos Lances às 13h00min horas do dia 17/05/2024. A presente licitação será do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual a Contratação
empresa especializada
para fornecimento, licenciamento,
implantação, treinamento,
manutenção e suporte de sistema informatizado integrado de gestão de recursos humanos e
folha de pagamento, compras, contratos e licitações, almoxarifado, controle de bens
patrimoniais, portal da transparência e controle interno e auditoria, para a Câmara Municipal
de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e
será regida pela Lei n.º 14133/2021, 01/04/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de
2006
e
alterações.
O
Procedimento
oorrerá
através
dosite
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, pela plataforma da Prefeito Municipal de
Água Doce do Norte, ES.
Agua Doce do Norte,ES, 25 de abril de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2022
(TP 022/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0042. Contratada: Estrutura
Comércio e Construções EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 Contratante: Município de
Alegre/ES. Do Objeto: O presente instrumento tem por objetivo "alteração no contrato",
conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 2977 de
15/04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação e drenagem da Rua Francisco Arcon, no Município de Alegre/ES. Do prazo:
O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, a partir do
dia 29/04/2024, vigendo, portanto, até o dia 27 de julho de 2024. Assinatura: 26/04/2024.
Alegre/ES, 26/04/2024. Nemrod Emerick Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
PROCESSO Nº: 6675/2024ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0002
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) visando atender as escolas da Rede
Municipal de Ensino.
O Município de Aracruz /es através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
torna se público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
007/24, a alteração foi feita no ANEXO I do edital (TERMO DE REFERÊNCIA - TABELA II). As
demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Saliento que houve alteração nas datas de abertura do certame.
Abertura das propostas: às 12h do dia 15/05/2024
Início da disputa: às 13h do dia 15/05/2024.
O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura
municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br)e na plataforma BLL (http:bll.org.br)
Aracruz, 23 de abril de 2024.
JANE MAURA DEL CARO CALIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AV I S O
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL
EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
Processo nº 1921/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do edital
001/2024 Demais Áreas Culturais da forma a seguir:
Categoria 1- Dança - R$ 4.892,07
Andressa de Oliveira Santos CPF ***.***.**7-05 - 74 pontos
Categoria 2 - Música Solo - R$ 2.500,00
Heitor Zanetti Pereira CPF ***.***.**7-23 - 74 pontos
Categoria 3 - Projetos Livres - R$ 5.000,00
Odilon da Silva Penna CPF ***.***.**7-07 - 80 pontos
Thiago Alves da Silva CPF ***.***.**7-24 - 80 pontos
Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, conforme e inciso III do art. 16
do decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail
cpl.pmbe@hotmail.com.
Boa Esperança/ES, 24 de abril de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AV I S O
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL
EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
Processo nº 1922/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do edital
002/2024 Audiovisual da forma a seguir:
Categoria 1- Videoclip
Solo R$ 2.500,00
Marcio Fredison F. da Silva CPF ***.***.**7-81 - 80 pontos
Dupla R$ 5.000,00
Philipe Rico dos Santos CPF ***.***.**7-38 - 80 pontos
Jaimilton de Almeida CPF ***.***.**7-20 - 80 pontos
Vilmar Pereira CPF ***.***.**7-17 - 80 pontos
Banda R$ 7.920,02
Sara Marchi Bonatto CNPJ 36.415.969/0001-70 - 80 pontos
Filipe Santos Silva CPF ***.***.**7-31 - 80 pontos
Heverton do Carmo Pasti CPF ***.***.**7-03 - 80 pontos
Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante R$ 9.383,09
Mateus Souza Bravin CPF ***.***.**7-50 - 80 pontos
Categoria 3 - Formação Áudio Visual - R$ 9.421,83
Adryen Santos Gasperazzo CPF ***.***.**7-03 - 80 pontos
Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, conforme e inciso III do art. 16
do decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail
cpl.pmbe@hotmail.com.
Boa Esperança/ES, 24 de abril de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ID CidadES 2024.019E0700001.01.0008
O Municipio de Colatina/ES torna
publico que realizara licitacao na
modalidade
Pregao
Eletronico,
atraves
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de tendas 10x10, tenda
6x6 e barricadas para realizacao de eventos no municipio de Colatina, atraves da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Abertura: 08h, do dia 08 de maio de 2024. O
edital
encontra-se
disponivel
nos
sites
www.colatina.es.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratacao