DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
PROCESSO Nº 3.719/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 3.719/2024. CÓDIGO CIDADES:
2024.076E0600002.01.0002
Das partes: Município de Vila Velha X Drosdsky Ônibus LTDA. Do objeto: aquisição de
veículo, tipo micro-ônibus, caracterizado como viatura da Guarda Municipal de Vila Velha.
Do valor: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Do prazo: até 31/12/2024
contados do dia de sua publicação. Vila Velha/ES, 23/04/2024. ROGÉRIO GOMES DOS
SANTOS. Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito - Interino.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento
Público em epígrafe, com base nas justificativas da autoridade competente, conforme dos
autos constam, cujo objeto refere-se ao chamamento público visando credenciamento de
empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional,
para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de
unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como
condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município De
Vila Velha, Bairro Jabaeté, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA
1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
Vila Velha/ES, 23 de abril de 2024.
ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES MIGUEL
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, torna pública a REVOGAÇÃO do Chamamento
Público em epígrafe, com base nas justificativas da autoridade competente, conforme dos
autos constam, cujo objeto refere-se ao chamamento público visando credenciamento de
empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional,
para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de
unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como
condomínio com unidades multifamiliares, em lote de domínio público do Município de
Vila Velha, Bairro Vale Encantado, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -
MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Vila Velha/ES, 23 de abril de 2024.
ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA PEIXOTO SOARES MIGUEL
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2024, Concorrência Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo nº
569/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Castelo Construções
e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada: 00.894.402/0001-87. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS,
SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE
DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE
Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Valor Total R$ 2.148.318,06. Assinatura: 19/04/2024.
Vigência: da assinatura da Ordem de Serviços até 30 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AV I S O
CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 001/2024. Objeto da Licitação: contratação
de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico CM pré-misturado a frio (pmf
4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical.Torna publica que julgou e
homologou a Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, saindo como vencedor, C H DE MACEDO
LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
Aragarças, 26 de abril de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa
a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas, em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações
constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 14/05/2024 - às 08h30min.
Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de
Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta
Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores
informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 25 de abril de 2024.
LUANA ALVES BERNARDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão
de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min,
Pregão Eletrônico Nº 005/2024, tendo por objeto: registro de preço para contratação
futura de empresa do ramo pertinente, com a finalidade de execução de serviços de
rodeio, palco, sonorização, iluminação, entre outros, para toda estrutura necessária para
realização do rodeio show de Bonfinópolis-Go, que acontecerá do dia 13 a 15 de junho de
2024, conforme especificados no anexo I - termo de referência e estudo técnico preliminar,
parte integrante do presente edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e
www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores
informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de
expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone
(62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-Go, 26 dias de abril de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de educação de Doverlândia/GO, torna público a abertura
da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024, conforme §1º do
art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Doverlândia/GO, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, que realizará as 13:30 HRS DO DIA 23 DE
MAIO DE 2024, em sua sede, sito a Rua JK, Qd. 65, Lt. 01, Setor Alto Paraíso, neste
Município, em sessão pública, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei Nº 11.947
de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00
AS 11:00 e das 13:00 às 17:00 ou no site (www.doverlândia.go.gov.br).
Doverlândia - GO, 26 de abril de 2024.
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
Agente de contratação
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal
14.1333/2021, torna público que realizará no dia 11/06/2024, às 13:30 horas, na plataforma
Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2.024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DO SETOR CATUPIRY DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, conforme projeto básico. Os
interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br,
esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.
Doverlândia - GO, 26 de abril de 2024.
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município De Formoso, Goiás, Por Meio Do Fundo Municipal Da Saúde, inscrito no
CNPJ sob o n. 11.661.424/0001-13, telefone: (62) 3377-6830, torna-se público para
conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 03/05/24 a 31/12/2024 os
pedidos de Credenciamento De Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Municipal Urbana E
Rural, Em Conformidade Com A Instrução Normativa 008/2023 Exarada Pelo Tribunal De Contas
Dos Municípios De Goiás - Tcm-GO, tudo nos termos e condições constantes do edital, que
obedece os critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, IN 008/2023 do TCM/GO e
Resolução 006-2024 do Conselho Municipal de Saúde de Formoso e demais normas pertinentes.
O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formoso.go.gov.br/novo/ ou no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Formoso - GO.
Em 26 abril de 2024
ROBSON VINÍCIUS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de licitação edital de pregão eletrônico N° 002/2024.
Sistema de registro de preços - SRP Nº 001/2024.
A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba RETIFICA o aviso publicado em 24
de abril de 2024 para futura e eventual locação de veículo de transporte pessoal coletivo
destinado a atender às demandas pedagógicas da FESG/Unicerrado decorrente da licitação
na modalidade pregão (eletrônico) para registro de preços, do tipo proposta de menor
preço. A retificação se aplica na data de realização do certame que ocorreria em 13 (treze)
de maio de 2024, passando a data da abertura da licitação para dia 16 (dezesseis) de maio
de 2024. O edital retificado estará à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min),
site (www.unicerrado.edu.br - Aba serviços - Licitações e contratos - Pregão), pelo fone
(64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: licitacao@unicerrado.edu.br.
Goiatuba - Goiás, 24 de abril de 2024.
VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Município de Marzagão, Goiás - Licitante Vencedor: EN DE ARAÚJO LTDA, CNPJ(ME) nº
09.376.938/0001-85, valor R$ 1.566.250,00.
Marzagão-GO, 8 de fevereiro de 2023.
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira