DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº
24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 132.000,00.
Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor
total de R$ 3.220,00.
Empresa
SULMEDIC
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
CNPJ
nº
09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 95.000,00.
Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita CNPJ nº 21.595.464/0001-68, com o valor
total de R$ 481.500,00.
Empresa
UNIQUE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
CNPJ
nº
23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 58.500,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de
expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Tablets, afim de atender
às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para alimentação do sistema E-
SUS.
Data/Horário
de
Abertura:
14/05/2024
às
08h30min.
LOCAL:
bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 26 de abril de 2024.
MURIELE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
ABERTURA DE PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso
de suas atribuições legais, após transcorridos os prazos recursais e contrarrazões recursais,
segue as habilitadas/inabilitadas e CONVOCA todos os interessados para sessão de
Abertura de Proposta da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III,
incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações
técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto
Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de
Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e
Residencial Prado, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, que ocorrerá no
dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador
Canedo, situada na Rua Santo Antônio, Zona Rural, Senador Canedo, Goiás. Comissão de
Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 de abril
de
2024.
QUADRO
RESUMO
DE
HABILITAÇÃO.
ITEM/
EMPRESA/
CNPJ/
HABILITADO/INABILITADO. 01- SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA/ 39.618.316/0001-87/
HABILITADA//
02-
GAE
CONSTRUÇÃO
&
COMÉRCIO
LTDA/
02.083.764/0001-13/
HABILITADA// 03- ELMO ENGEHARIA LTDA/ 02.500.304/0001-43/ HABILITADA// 04-
CONSTRUTORA HÁBIL LTDA/ 03.972.341/0001-17/ INABILITADA//
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo n° 4521/2024 Contrato n° 028/2024 Concorrência Eletrônica n° 005/2024 Tipo de
Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: F
Xavier Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 31.573.458/0001-63 Objeto: Contratação de
empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo
Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO Valor Total: R$
1.542.900,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de
Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 05 (cinco)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n°
14.133/2021 Dotação: 03.52.18.541.1837.1104.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Meio
Ambiente) Data da Assinatura: 23/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior
Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Roberto
Ibrahim Brihi Badur Fiscal do Contrato: Thallianne Borges Oliveira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de maio de
2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e
fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de
Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e
Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação
- CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de
2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, nos termos da
Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e
demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A
Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida
pelo servidor designado PREGOEIRO. regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22
de janeiro de 2024. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente
de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.
Açailândia/MA, 25 de abril de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160401001/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº
02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA
- CEP. 65.099-110, OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública
de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para
Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº
1902001/2024 por meio da Chamada Pública nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE
LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação
subsidiária da LEI N°14.133/21. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será
de R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: a
contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 -
Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 -
Manutenção e Func. Da Merenda Escolar - PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE.
Signatários: A Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portadora do CPF nº ***.933. ***-73, pelo
Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, inscrito no CPF nº ***.712. ***-49, RG. Nº
****631**-5, pela contratada, data da assinatura, 16 de abril de 2024. Bom Lugar-MA, 16 de
abril de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA- Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Na qualidade de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar,
Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor
dos autos do processo administrativo n° 1902001/2024, que deu origem à CHAMA DA
PÚBLICA n° 001/2024, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que
serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de
educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional
de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do
tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no
procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista
o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima a empresa:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-
41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-
110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil,
duzentos e seis reais).
Bom Lugar-MA, 12 de abril de 2024.
CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA
Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A secretária de Educação de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo
Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, que tem
como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede
pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item.
Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902001/2024 da
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da
Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à
empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº
02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís,
MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00 (duzentos e
setenta e dois mil, duzentos e seis reais).
Bom Lugar-MA, 15 de abril de 2024.
CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por
intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do
dia 16 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal,
nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de
Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução
Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais
legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA .
Buriticupu/MA, 24 de abril de 2024.
VANDECLEBER FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos
participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão
judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que
determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS
LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu
cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade
de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa
a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas) na sala
de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01)
NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
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