DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 07.816.633/0001-11 com sua sede administrativa na Av. Santos
Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos
interessados que adiou a data de abertura da licitação Concorrência nº 002/2024 que fará
realizar no dia 09 de maio de 2024, às 08h00min. O adiamento é necessário para
retificação do edital, para adequação das fases, conforme o art. 17 da Lei 14.133/2021.
Montes Claros de Goiás, 26 de abril de 2024.
DAYANNA KARLA DUTRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
CONTRATANTE: FMS. OBJETO: aquisição de medicamentos fracassados e desertos do PE
01/2024. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br.
Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço
eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 26 de abril de 2024.
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico-SRP N° 12/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Assistência Social. Objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO; Empresas vencedoras: ARP Nº 128 IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS
LTDA ) no valor total de R$ 5.596,00. ARP Nº 109, DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA
EIRELI - EPP no valor total de R$ 36.198,90. ARP Nº 124 VELOX TECNOLOGIA E
REPRESENTACAO LTDA no valor total de R$ 3.226,20. ARP Nº 127 MA3 TECH INFORMÁTICA
EIRELI - FILIAL no valor total de R$ 23.639,80. ARP Nº 130 B DANIEL INFORMATICA no valor
total de R$ 7.350,00. ARP Nº 121, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST I CO S
LTDA ME no valor total de R$ 45.950,00. ARP Nº 126 VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 740,60. ARP Nº 112, T NAVA COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI no valor total de R$ 900,44. ARP Nº 117, ALL WORK
COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 8.076,16. ARP Nº 114, HOSP ODONTO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA no valor total de R$ 28.815,00. ARP Nº 120, PROMEDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES no valor total de R$ 11.186,00. ARP Nº 115 OP QUIRINO
DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP no valor total de R$ 6.570,00. ARP Nº 110, STAR PRODUTOS E
COMERCIO LTDA no valor total de R$ 19.853,28. ARP Nº 113, MELUZ SERVICE LTDA no
valor total de R$ 37.167,05. ARP Nº 123, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de
R$ 7.396,85. ARP Nº 125, NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor total de
R$ 347,00. ARP Nº 118, INFRAEASY SOLUCOES LTDA no valor total de R$ 19.880,00. ARP Nº
111, A S CAETANO LTDA no valor total de R$ 1.200,00. ARP Nº 119, SOLVE COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor total de R$ 4.616,80. ARP Nº 116, ORTHOVIDA INDUSTRIA E
NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no valor total de R$ 20.643,47. ARP Nº 122, KM INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME no valor total de R$ 18.086,00. ARP Nº 129, TGT
CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA no valor total de R$ 3.266,42. As Atas com os itens
vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP
https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 25/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 17/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Locação de
software; Empresas registradas: PRODATA INFORMÁTICA LDTA, Nº da Ata: 131/2024, Valor:
R$540.000,00; Data da assinatura da Ata: 25/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Morrinhos, 26 de abril de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4780/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: AMILTON DE PAULA
SILVA CNPJ 27.427.867/0001-84 OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e manutenção da
piscina da academia de saúde, incluindo produtos necessários para sua limpeza, o serviço
será prestado 03(TRÊS) VEZES NO DECORRER DA SEMANA, CONFORME DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal
14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 09(nove)
MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 19/03/2024 CNPJ: 11.271.688/0001-60 -
ANA CRISTINA BORGES ROMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de
Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Processo Licitatório administrativo nº 294/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 003/2024 foi prorrogado o fim de recebimento de
proposta para o dia 14/05/2024 às 08:00, e Abertura do Procedimento: 14/05/2024 às
09:00 horas, e fica REVOGADO o Item: 8.11. A Administração poderá solicitar carta de
solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, no caso de
licitante revendedor ou distribuidor, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos:
https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62)
3345-3159 durante horário normal de expediente.
NOVA GLÓRIA, 26 de abril de 2024.
ANA PAULA DA SILVA AGENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará o PE nº 004/2024, no site www.bnccompras.com, no dia
15 de maio de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço
por Item, que tem como objeto a aquisição de utensílios, móveis, eletrodomésticos e
equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06
alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações
posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no
site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta
secretaria.
Orizona-GO, 26 de abril de 2024.
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 8/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº
14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 4/2024 - Processo Licitatório nº 8/2024 no dia 10 de
maio de 2024 as 9h, visando o registro de preços para aquisição de um veículo 0km (tipo picape),
materiais permanentes E equipamento eletrônicos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assitência Social de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital/ esclarecimentos: BNC -
Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br;
e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.
Ouro Verde de Goiás - GO, 26 de abril de 2024.
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 111/2024
OBJETO: Aquisição de artigo decorativo em formato de coração para presentear as mães
usuárias dos serviços assistidos pelos programas do SUAS - Emenda nº 51680920230002.
A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia
06/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das
propostas: a partir de 29/04/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital
encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina
de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site
www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2019; Pregão Presencial nº 100/2019; Processo nº
46376/2024; Objeto: Aditivo de supressão referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços auxiliares de forma contínua, com fornecimento
de ferramentas e EPI's, destinados a manutenção dos serviços municipais da infraestrutura
urbana e manutenção predial, dependendo da necessidade, visando atender diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº
10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor:
2.604.147,39 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, cento quarenta e sete reais e trinta e
nove centavos); Data da Assinatura: 18/04/2024; Data de Vigência: 13/03/2023 até
31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edilberto Alves Costa Neto
pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º
39778/2024; Objeto: aditivo de reajuste na taxa administrativa, referente à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com
vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$
10.333,20 (dez mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos); Data da Assinatura:
09/04/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale
pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 127/2023; Processo nº
117606/2023; Objeto: aditivo de retificação de cláusula, retifica-se o Inciso X da Cláusula
Décima do instrumento primitivo, cuja a redação correta passa a ser seguinte: "As multas
decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos serão de
responsabilidade da CONTRATADA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura:
12/04/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo
contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº
117606/2023; Objeto: aditivo de retificação de cláusula, retifica-se o Inciso X da Cláusula
Décima do instrumento primitivo, cuja a redação correta passa a ser seguinte: "As multas
decorrentes de infrações de trânsito cometidas na condução dos veículos serão de
responsabilidade da CONTRATADA; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura:
11/04/2024; Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo
contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
57 (NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200MG, TUBO 60G) da empresa Distribuidora
de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a
empresa Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
03.652.030/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP PE011/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO
torna público o resultado do PE011/2024. O resultado assim se mostrou.
Empresa
BIOTEC
BIOLOGICA
INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA,
inscrita
CNPJ
nº
10.446.719/0001-04, com o valor total de R$ 100.000,00.
Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor total de R$ 14.950,00.
Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº
44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 79.566,00.
Empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita CNPJ nº 07.640.617/0001- 10, com o valor total de R$ 11.380,00.
Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$
216.660,00.
Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita CNPJ nº
04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 110.000,00.
Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor
total de R$ 3.448,60.
Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 98.030,00.
Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-
92, com o valor total de R$ 33.475,00.