DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024004021/24, tipo:
menor Preço Por Lote que tem por objeto futura Contratação de empresa para confecção
de fardamento escolar e uniformes para funcionários da Secretarias municipais, e de
roupas hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se
realizará ás 14:00 hs do dia 10 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024004022/24 do tipo:
Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de
material de construção para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se
realizará ás 16:00 hs do dia 10 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 24 de abril de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
SRP Nº 1/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço
por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação
de empresa para realização de exames laboratorias constantes na tabela SUS vigente, nos
pacientes atendidos pela rede municipal de saúde do município, com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Data e horário do início da disputa:
16/05/2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão
participar os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto licitado e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
www.licitanet.com.br), 
Portal 
da 
Transparência
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou através do e-mail:
cplsaojoao2021@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
SRP Nº 4/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada em limpeza e desinfecção de ambientes para atender as demanadas da
prefeitura municipal de são joão do carú/MA. Data e horário do início da disputa: 16/05/2024,
às 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto licitado e as empresas definidas como
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: (www.licitanet.com.br), Portal
da Transparência
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia),
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou através do e-mail:
cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú/MA, 25 de abril de 2024.
LUCIANA GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP 003/2024, publicado
no DOU nº 80, do dia 25/04/2024, Seção 3, página 192, cujo Objeto é: Contratação de empresa
para o fornecimento de cestas basicas para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e Seguranças Alimentar do Município de São João do Carú/MA, Onde-se lê:
Data e horário do início da disputa: 10/04/2024, às 10:00 horas, Leia-se: Data e horário do
início da disputa: 10/05/2024, às 10:00 horas.
São João do Carú/MA, 25 de abril de 2024.
REGINA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.25.0024/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar
BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso
domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do
Maranhão/MA, não houve nenhum interessado em participar do certame, ocasionando em
uma licitação DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de
abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hrs (horário de Brasília). A sessão pública
acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no
endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/ e
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 23 de abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- SRP
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao presente processo, Adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo,
o resultado e objeto da Concorrência Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto trata da
Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov.
Pesqueiro no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora/Valores: Jose
Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda. CNPJ 08.866.317/0001-17. Valor Adjudicado: R$ 352.833,83
(Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três
centavos).
Sucupira do Norte, 02 de abril de 2024
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP
Proc Adm nº 260201/2024. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva
descoberta no Pov. Pesqueiro no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora:
Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, Avenida Domingos Sertão,
3016, Sala A, São Jose, Pastos Bons/MA. Valor Total: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta
e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Processo Licitatório
Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela
Lei n° 14.133, de 01/04/2021, no dia 04/04/2024, pelo Secretário Municipal de
Administração, João Rocha dos Santos.
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 ao Contrato nº 003/2024. Ref. ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 139/2023. TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 / CGCL. CONTRATANTE:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE
CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 CONTRATADA: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda.
CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24. OBJETO DA APOSTILA: Modificação dos valores
especificados na Cláusula 4ª do Contrato nº 003/2024 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os
recursos financeiros passam a vigorar com os seguintes valores: Fonte - 1.700.00 (Outras
Transferências de Convênio), R$ 1.382.269,56; Fonte: 1.500.00 (Recursos Próprios do Município),
R$ 5.814,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, de 1993. Timon, Maranhão 26/03/2024.
Levina Lenara Vieira Cabral- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CONLESTE
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO
DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica
para serviços de engenharia civil na manutenção dos prédios públicos, em conformidade
com as especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao edital.
Início de Recebimento das propostas: 29/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 09/05/2024
Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília)
Local: www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame
(www.bll.com.br) 
e
no 
endereço 
eletrônico 
do
CONLESTE 
maranhense
(www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às
18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras das 08:00 às 12:00 pelo endereço
eletrônico: licitacao@conlestema.org ou pelo telefone (98) 3246 7060.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-CONLESTE
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO
DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO HOSPITALAR, CONFORME AS ESPECIFIC AÇÕ ES
E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Início de Recebimento das propostas: 29/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 09/05/2024
Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília)
Local: www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no site do Portal Nacional de Contratações
Públicas e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de
segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico:
licitacao@conlestema.org ou pelo telefone (98) 3246 7060.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CONLESTE
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO
DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro

                            

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