DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 22 de abril de 2024 às 11:58(onze horas e cinquenta e oito
minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023 tendo como OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para
os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às
escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR ( PNAC, PNAP, PNAE, EJA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos
POLOS I, II E III da ZONA RURAL. Foram declaradas VENCEDORAS do certame as empresas:
M N S SILVA CIA LTDA, POLPAS DE FRUTAS BOM SABOR LTDA, BWA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA, M. A. RODRIGUES SILVA LTDA.
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 9/2024, publicado
no DOU, pág. 192, do dia 25 de abril de 2024, seção 3, edição 80- terceiros , Diário Oficial
da União, onde se lê: "Nina Rodrigues/MA, 7 de maio de 2024", , leia-se:" Nina
Rodrigues/MA, 9 de maio de 2024 " . Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de material hidráulico, elétrico e construção de interesse desta
Administração Pública.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240348/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202400348/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PARTES:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP
nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme
contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e
suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$
8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011
1.014 - Ampliação e adequação do mercado das frutas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da
União. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos
Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e
o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 25 de abril de 2024.
Marcos Brunieri de Freitas- Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2024, cujo objeto é
a locação de caminhão limpa fossa para atender os órgãos do Município de Penalva/MA .
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
15/05/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2024, cujo objeto é
a aquisição de gás medicinal e materiais para gasoterapia para atender a rede municipal de
saúde do Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
15/05/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 07/2024, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde de cirurgia de
facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2024, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de refeição preparada para os órgãos do Município
de
Penalva/MA.
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 25 de abril de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal
de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua
Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua
Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público
aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de maio de 2024,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Peças e Acessórios
para Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de
Educação-SEMED; Secretaria Municipal de
Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e Transportes-SEMIT;
Secretaria
Municipal
de Agricultura-SEMAG; e,
demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016;
Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos,
que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias
úteis,
da
abertura
do
certame,
no
endereço
eletrônico
acima
e
sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 25 de abril de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO.REF. PROC.
Nº 40/2024.Requerente: Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural e
suas organizações para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.133/21, Resolução FNDE nº 06/2020,
Resolução FNDE nº 21/2021 e demais normas pertinentes à espécie.PRAZO DE VIGÊNCIA:
Conforme Edital.RATIFICO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação respaldada nas
Leis Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14133/21, Resolução FNDE nº 06/2020 e
Resolução FNDE nº 21/2021 e atualizações, e demais normas pertinentes à espécie e
AUTORIZO, nos termos do parecer jurídico nos autos, a contratação direta do objeto acima
especificado, no valor global de R$ 631.424,00 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e
vinte quatro reais), condizente com os projetos de venda apresentados
Rosário/MA, 23 de abril de 2024.
LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário/MA,
comunica aos interessados o resultado final da análise dos documentos e a relação dos
grupos formais para o procedimento em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Segue abaixo a
divulgação dos grupos formais favorecidos:1.ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS PELO
BEM VIVER- AMUBV - CNPJ: 32.740.297/0001-18, 2.ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE
FAMILIARES VASANTEIROS RIBEIRINHOS DE SÃO SIMÃO - CNPJ: 46.633.914/0001-90,
3.ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MALVINAS - CNPJ: 10.187.648/0001-72, 4.ASSO C I AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA ALTO DO PIQUIZEIRO - CNPJ: 06.321.530/0001-18,
5.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA -
CNPJ: 05.347.325/0001-69, 6.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLEXEIRA - CNPJ:
01.917.987/0001-76, 7.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DO POVOADO MAT O
GROSSO - CNPJ: 33.384.109/0001-29, 8.UNIÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE
JENIPAPEIRO - CPNJ: 04.702.186/0001-81, 9.ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SEMEANDO A
RESISTÊNCIA - AMSR - CNPJ: 32.762.328/0001-31,10.ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
POVOADO BOM TEMPO - CNPJ: 08.977.288/0001-60, 11.COMUNIDADE SÃO BARTOLOMEU
RURAL QUILOMBOLA DE IGARUÇU - CNPJ: 10.874.586/0001-77, 12.ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO POVOADO ESPLANADA BOM
JESUS - CNPJ: 23.979.421/0001-96,
13.COOPERATIVA QUILOMBOLA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE POLPAS DE SÃO
MIGUEL
-
CNPJ:
41.150.211/0001-98,
14.COOPERATIVA
AGROECOLÓGICA
DOS
AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ROSÁRIO/MA-
COOAFAESR - CNPJ: 26.706.220/0001-29, 15.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CORAPAU - CNPJ: 05.352.396/0001-50.16. UNIÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO PARAISO - CNPJ: 12.106.563/0001-4817. ASSOCIAAÇÃO DOS
PRODUTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHO DO QUILOMBO DE SANTA LUZIA -
ROSÁRIO - MA - CNPJ: 53.997.179/0001-60
Rosário/MA, 23 de abril de 2024.
LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET.
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024004019/24 do tipo:
Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de
material permanente para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 10 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024004020/24 do tipo:
Menor Preço por ítem, cujo objeto é futura contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 10 de maio de 2024, (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
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