DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 01/2024 - Adesão 001/2024 - Aquisição de caixas d'água de polietileno para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Contr.: Fortlev Industria e comercio de
plásticos Ltda. V. Total: R$ 128.225,40. Vigência: 24/04/2025.
Proc. 02/23 - PP. 02/23 - Aquisição de material hidráulico. Contr.: N A Construções Ltda. V.
Total: R$ 418.666,62/GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 221.320,08. Vigência: 01/04/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo do Contrato 080/23 -Proc. 37/23- Adesão 03/23- "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento
OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender
as necessidades do Município de Brasília de Minas/MG." Contr.: RLV Tecnologia Ltda.
Vigência: 05/05/2025.
1° Aditivo a Ata 09/24 - Proc. 133/23 - PP 057/23 - Aquisição de material médico hospitalar
para a SMS. Contr.: Figueroa Gomes Comercial Ltda. V. Total: R$ 190.387,20.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção em aderir a Ata de RP 049/2023, oriunda do PP nº 019/2023, Proc. nº 073/2023, do
Município de Mendes Pimentel, cujo objeto é "Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos
conforme tabela SIMPRO. Fornecedor: RD Pharma Ltda, CNPJ: 10.491.244/0001-78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o Pagamento para participação de 09 (nove) servidores no
Congresso Mltidisciplinar - Jornada do Autismo que ocorrerá em Goiânia - GO nos dias
01/06/2024 e 02/06/2024, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei
Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 26 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 035/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n°
14.133/21, no valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Despesas Ordenadas Pela
Dotação Orçamentária Ficha: 600.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação
de show com a dupla Robson & Raphael para programação cultural no evento Cavalgada
do Raul, com entrada beneficente ao público, no dia 04 de maio de 2024, na Fazenda Pé
da Serra; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 26 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA.
Agente de Contratação
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 028/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aquisição de Equipamentos para uso na Secretaria Municipal de Esportes. Empresa
Vencedora: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. Valor Total do Processo: R$ 152.160,00.
Buritis - MG, 26 de abril de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
estrutura com montagem e desmontagem, para realização do evento "MARCHA PARA
JESUS 2024 no dia 1 de maio de 2024, em Buritis - MG. Empresa Vencedora: RADC TEL
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 40.233,33.
Buritis - MG, 26 de abril de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública alteração da planilha
com quantitativo dos itens no texto do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2024. Processo Licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para
aquisição parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle
especial para atendimento à Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Em virtude da
alteração a Abertura do processo será no dia 10/05/2024, às 08h30min na plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e 
esclarecimentos
no
site:
www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Azul-MG, 26 de abril de 2024
LORENA PEREIRA FLAVIO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Pregão Presencial RP N° 02/2023
O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de
Preços Nº: 01/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 08/2023 - Pregão Presencial RP
N° 02/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR,
para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de
inseticidas com
UBV pesado
(fumacê), para
combater as
doenças arboviroses
e
infectocontagiosas, conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições da
ARP. EMPRESA: Dedetizadora
Controlminas Ltda, inscrita
no CNPJ:
33.233.849/0001-64. VALOR: R$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais).
Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023
Pregão Presencial RP No: 020/2023
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão das Atas de
Registro de Preços Nº: 013/2023 e 014/2023, originária do Processo Licitatório Nº:
037/2023 - Pregão Presencial RP No: 020/2023, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESCADOR/MG, para a Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e
derivados para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Central de Minas/MG,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro. ARP.
013/2023 - EMPRESA: FASHION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI - ME,
inscrita no CNPJ: 22.668.469/0001-36 VALOR: R$ 387.430,00 (trezentos e oitenta e sete mil
e quatrocentos e trinta reais) e ARP. 014/2023 - EMPRESA: A. S. C SOUZA LOCAÇÕES E
PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 17.570.748/0001-22 VALOR: R$
56.975,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Processo
Administrativo de Adesão Nº: 013/2024.
Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Pregão Eletrônico RP N° 02/2023
O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº: 02/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 019/2023 - Pregão
Eletrônico RP N° 02/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
- CISARP, para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e
específicos de "a" a "z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares,
odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis, constantes na revista
SIMPRO, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Central de Minas, conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições da ARP. EMPRESA: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e
quatrocentos mil reais).
Central de Minas/MG, 26 de abril de 2024.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024
PL Nº 090/2023
TP Nº 008/2023
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - PL nº
090/2023 - TP nº 008/2023.
Cont de empresa para const da SEDE DO CONSELHO TUTELAR COM FORNECIMENTO DE MAT
E MÃO DE OBRA, em 24/01/2024, empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ
51.049.564/0001-50, vig. 24/04/2024 a 27/07/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
PL Nº 006/2023
TP Nº 001/2023
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023 - PL
nº 006/2023 - TP nº 001/2023.
Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA, para OBRA DE REFORMA NA CASA DE CULTURA JOÃO LOPES VIANA -
DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, em 27/03/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA ,
CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 26/04/2024 a 27/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PL Nº 017/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 017/2024 - PP
n° 004/2024. Tipo: Menor Item.
CONT DE EMPRESA PARA FUT E EVENTUAL AQ DE COMBUSTIVEL (GASOLINA
COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM E ÓLEO
S500) para abastecimento dos carros da frota mun. JULGAMENTO: 14/05/2024, às
08h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 26 de abril de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato n° 014/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 116/2023,
Pregão n°040/2023. Objeto: prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com
fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção
permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede
Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 014/2024, FORTE
SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.376.395/0001-45. Objeto do
contrato: Fica prorrogado até 30 de Maio de 2025.