DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
PRC Nº 327/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes e
equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as
emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA P R O P O S T A : 1 1 8 0 2 6 9 7 0 0 0 / 1 2 1 0
- 0 2 ) , 8 1 0 0 0 6 8 8 R E L A T O R G E R A L ( N ° DA PROPOSTA:11802697000/1210-02
E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E
HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.082.076/0001-74, no valor total de
R$4.799,99 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); AL
OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$19.114,90
(dezenove mil cento e quatorze reais e noventa centavos); Cirurgica Santa Joana Darc,
inscrita no CNPJ sob nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$1.085,00 (mil e oitenta e
cinco reais); COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.648.188/0001-90,
no valor total de R$2.203,72 (dois mil duzentos e três reais e setenta e dois centavos);
COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
50.387.433/0001-10, no valor total de R$6.021,00 (seis mil e vinte e um reais); D&D
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48,
no valor total de R$13.664,00 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais); DENTAL
UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.395.502/0001-52, no valor total de R$15.000,00
(quinze mil reais); EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 33.813.237/0001-40, no valor total de R$1.211,26 (mil duzentos e onze reais e vinte e seis
centavos); GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.575.205/0001-08, no
valor total de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$5.696,70 (cinco mil seiscentos e
noventa e seis reais e setenta centavos); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPIT, inscrita no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, no valor total de
R$17.171,00
(dezessete mil
cento
e setenta
e um
reais);
M.K.R. COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no valor total de
R$2.100,00 (dois mil e cem reais); M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
51.555.945/0001-00, no valor total de R$8.548,00 (oito mil quinhentos e quarenta e oito
reais); Mara Eliza Vertelo Santos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.848.225/0001-63, no valor
total de R$10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais); Setefarma Industria,
Comercio, Importacao E Exportacao De Produtos Para Saude LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
47.094.421/0001-92, no valor total de R$4.548,90 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito
reais e noventa centavos); SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
45.438.636/0001-58, no valor total de R$6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais); VL
FUZETI COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 05.523.731/0001-35, no valor total de
R$28.531,00 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e um reais).
Cláudio(MG), 25 de abril de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 26/03/2024, no jornal Diário Oficial da União, Seção 3,
pág. 254, Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 17/2024. Onde se lê: Pregão
Eletrônico nº 17/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 19/2024.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o
seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de informática
e equipamentos permanentes (computadores) para atender às necessidades da Fundação
Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de
requisição pelo período de 12 meses. Início do recebimento de propostas: 29/04/2024 às
16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 14/05/2024 às 09h00min; Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 14/05/2024 às 09h01min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima
Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o
seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os
dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em
regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de
propostas: 29/04/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 15/05/2024 às
09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/05/2024 às
09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 26 de abril de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I
ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de maio de 2024 até 31
de julho de 2024. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital
disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
GERALDO MAGELA MINELLI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação
de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo
Licitatório 
n°
003/2023, 
Credenciamento 
002/2023.
Edital 
disponível
no 
site:
www.cmd.mg.gov.br.
Maiores
informações
pelo 
telefone
(31)
3868-2398
ou
licitacao@cmd.mg.gov.br.
GERALDO MAGELA MINELLI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para
prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao
Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31
de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital
Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
GERALDO MAGELA MINELLI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas
para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a
partir do dia 01 de Maio de 2024 até 30 de Abril de 2025. Processo Licitatório n° 114/2023,
Credenciamento 004/2023. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
GERALDO MAGELA MINELLI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação
de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de
2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022.
Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
GERALDO MAGELA MINELLI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação
de serviços de Exames de Radiografia para o ano de 2024, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do
dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 249/2022,
Credenciamento
009/2022. Edital
disponível no
site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
GERALDO MAGELA MINELLI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 05/2024.
Aquisição de uma retroescavadeira, zero
hora. Na publicação do dia
23/04/2024.Onde se lê "Potencia bruta mínima 4 cilindros, 4,3 litros, peso operacional
mínimo de 7500 kg e velocidade máxima a frente mínima de 40 km/h."; leia-se
"capacidade mínima 3.8 litros do motor; peso mínimo da máquina de 7.000 kg; e
velocidade de deslocamento mínimo de 38 km/h.". Ficando mantidas as demais disposições
do instrumento convocatório e respectivo extrato de publicação, a data da Sessão e prazo
para a entrega das propostas para o dia 13/05/2024, na Plataforma eletrônica Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br), tendo em vista que os requisitos para a apresentação
das propostas não foram alterados. Corinto - MG, 26/04/2024. Matéria publicado no DOU
- Seção 3 - Dia 23/04/2024, página 193.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº: 007/2024
Contratação de empresa especializada em Construção civil". Tento em vista que
nenhum licitante atendeu as exigências do edital. Informações na Sede da Prefeitura ou
tel: 33984518656
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de COOP que entre si celebram a união, por intermédio
do TRE/MG E Prefeitura De Coroaci/MG. OBJETIVO: Alteração e prorrogação do acordo
com base na portaria PRE 51/2024. Com o prazo de vigência de 09/06/2024 A 08/07/2024.
Emerson Andrade Prefeito Municipal