DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$123.945,54, nos
termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o
valor inicial total de R$665.745,21. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
18/04/2024 e término em 30/04/2024. Contrato nº20230030. Modalidade: Tomada de
Preço nº 2/2022-00014. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, objetivando a reforma do CRAS, no município de Mãe do Rio - PA. Em
conformidade com o convenio nº 293/2022-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria,
cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J Brasil Construtora
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
N°
05050596.000001/2024-32,
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/junho/2024 - 10h00min (horário de Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALI Z A DA
NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site
www.gov.br/compras, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural
de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h,
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br - Agente de Contratação - Pregoeiro.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais,
declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2024, autorizou a
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, de acordo com
as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: R F
MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46, FUNDEB- CONTRATO Nº
4/2024-AD-VALOR GLOBAL-R$ 2.443.088,90(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três
mil, oitenta e oito reais e noventa centavos).
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas
alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão
Eletrônico SRP n° 14/2023- Ata de Registro de Preço nº 14/2023. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Marapanim. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de
Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E
LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
DO MUNICIPIO
DE
MARAPANIM. Fornecedor registrado: R F MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
24.211.234/0001-46. Vigência da Ata: 12 de julho de 2023 a 12 julho de 2024. Vigência do
Termo de Adesão: 01/04/2024 A 01/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS
DOS
CONTRATOS:
CONTRATO
Nº
04/2024-AD-VALOR
GLOBAL
R$
2.443.088,90(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitenta e oito reais e
noventa centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura
Municipal de Marapanim, PROCESSO CARONA Nº 04/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAPANIM/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: R F
MELO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES
PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE
MARAPANIM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2025. Data da Assinatura: 28 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006-PE SRP/CCL/PMM
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006-PE SRP/CCL/PMM. Abertura:
14/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada para o
Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de
Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas
Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 26 de abril de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde
e Macedo Serviçõs de Telecomunicação Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento de Internet Para as Unidades de Saude da Zona Rural do Município,
Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tem por finalidade
Prorrogação de prazo de vigência compreendendo o período de 06/05/2024 a 06/05/2025,
conforme autoriza art.57, II, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2024-PMMC.
Inexigibilidade nº 001/2024-SEMINF.
Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda CNPJ nº 28.439.373/0001-82.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com Profissional Habilitado para
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Geologia para Avaliação Hidro Geológica,
Vulnerabilidade e de Risco da Região do Municipal de Mojuí dos Campos/Pa.
Mojuí dos Campos/Pa, 26 de abril de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 18-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº:
20240058. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O):
A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos
reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 26 de Abril de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 17-2023-PMNI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. CONTRATO Nº:
20240068. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J R
DO CARMO. VALOR TOTAL: R$ 25.847,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 26 de Abril de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE Nº 1-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira,
designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a
aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando atender as
necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no Hospital Municipal
de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no
Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
13/05/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras
informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.
Oriximiná- PA, 25 de abril de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMO
A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma
ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 002/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do
Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/Pa, Com Recursos Oriundos da
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio nº 027/2023, firmado com a
Prefeitura Municipal de Ourém. A abertura da sessão pública será em 15/05/2024 às 09:00hs
(horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.
Ourém/Pa, 26 de abril de 2024.
WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024/SME
O Fundo Municipal de Educação, torna público, à REVOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024/SME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, por motivo de
impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 381/2024.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100018/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 14/05/2024; Horário da
Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2024
REABERTURA DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO,
critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL.
Reabertura
:
13/05/2024;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito