DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BEZERRA MEDICINA LTDA. CNPJ sob o nº 47.922.279/0001-24. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
112/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023.
Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção
primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica
ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina
pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF
Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e
demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a
serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de
Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 15/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2023, por mais 12 (doze)
meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ sob o nº 49.976.245/0001-48. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 108/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade
Credenciamento nº 001/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em
atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital
Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo e nas Estratégias de Saúde da Família - ESF,
compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica,
administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHS,
anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de
rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às Unidades de Saúde/Hospitais da
Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e
demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho
a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal
de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 23/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2023, por
mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 02/05/2024 e término em 02/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240175
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-062 FMAS
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo
Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará
BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMNETOS LTDA, CNPJ Nº 48.849.767/0001-16, valor de R$
3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais); DELTA DOISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 45.853.627/0001-23, valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); GRIELBER E
GRIELBER LTDA, CNPJ Nº 30.195.733/0001-90, valor de R$ 18.818,65 (dezoito mil,
oitocentos e dezoito reais e sessenta e centavos); J I COMERCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, valor de R$ 51.689,65 (cinquenta e um
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); LIFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 49.816.576/0001-10, valor de R$ 4.334,85
(quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); M. DA C. C.
ROLIM COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS, CNPJ Nº 52.037.720/0001-25,
valor de R$ 31.087,20 (trinta e um mil, oitenta e sete reais e vinte e centavos); P SILVA
SANTOS MAGAZINE EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 53.640,00
(cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, valor de R$ 11.231,25
(onze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); SPORT MANIA
COMERCIO, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, valor de R$
102.648,00 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais); V G DE SOUSA FERREIRA,
CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, valor de R$ 115.450,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e
cinquenta reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-07,
valor de R$ 14.240,00 (catorze mil, duzentos e quarenta reais). Data de assinatura da Ata:
25 de abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.02.07.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de consultoria e assessoria técnica
para implementação e operacionalização das ações referentes a Aldir Blanc 2, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CP
INFORMAR COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 04.039.063/0001-02; Contrato nº 2024.02.07.01;
Valor do Contrato: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), Vigência do Contrato
é de 10 (dez) meses, ou seja, de 07/02/2024 a 07/12/2024; Data de assinatura do contrato:
07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O.
C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
n° 21.868.165/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
contrato nº 2023.11.011.01 por mais 2 (dois) meses, ou seja, de 06/01/2024 a 06/03/2024,
cujo objeto é Contratação de empresa da engenharia para executar os serviços de
revitalização da quadra e praça Juscelino Kubitschek, da vila de Americano, no Município
de Santa Izabel do Pará; Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Santa M/PA, torna público Abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024, cujo objeto
Aquisição de Combustível,
Objetivando Atender as necessidades
da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério
de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
13/05/2024
às
09:00
horas,
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça
da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs
às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/PA, 26 de abril de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO N°038/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/FUNDEB
Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
NA ESCOLA
MUNICIPAL DONA ELISA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE GOES, S/N, BAIRRO BÍBLIA,
SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 15/05/2024 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Saúde, Albino Luciano Portela De Sousa resolve, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a Chamada Pública, Credenciamento nº
001/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024-SEMSA para fins de Contratação De
empresa Que Oferte Serviço Especializado Em Anestesiologia Sob O Regime De plantão
Para O Atendimento Da Demanda Do Hospital Municipal De Santarém com A Abertura Da
5ª Sala De Cirurgia, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021. Credenciada: Saop - Servico De Anestesiologia Do Oeste Do Para Ltda, CNPJ:
CNPJ: 09.405.910/0001-29, pelo período de12 meses. Proceda-se nos termos da legislação
pertinente.
Santarém/PA, 26 de abril de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretário Municipal De Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento
referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Que Oferte Serviço
Especializado em Pediatria Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do
Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega
de documentação
e proposta:
O período
de 29/04/2024
a 31/12/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024, em conformidade com a
Lei Nº 14.133/2021.
Santarém/Pa, 26 de abril de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ADESÃO Nº 002/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
descartáveis para atender as necessidades do Centro de Testagem e Aconselhamento
(CTA), Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), Núcleo Técnico de Vigilância
em
Saúde e
Conselho Municipal
de Saúde
(CMSS) da
Secretaria Municipal
de
Saúde/SEMSA, referente a Ata de registro de preços nº 002/2023 - Belterra/PA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. O. Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ sob o
nº26.969.797/0001-23 Valor global: R$ 155.358,08 (cento e cinquenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo n° 143/2022.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores Completos
Para Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024-SEMSA
a Empresa Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, R$ 313.098,50 (trezentos e treze
mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos. E o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
059/2024-SEMSA - Teczap Comércio e Distribuição Ltda, R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e
seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 199/2023-SEMSA.
A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo
Municipal de Saúde - FMS, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo
Decreto n° 084/2024 - GAP/PMS de 01/02/2024, torna público a todos os interessados,
que o CONTRATO Nº 199/2023, Está Suspenso Por Prazo Indeterminado, a partir do dia
01/05/2024, em cumprimento as mudanças nos dispositivos da Portaria GM/MS n° 3.493
de 10 de abril de 2024, que altera a Portaria de, Consolidação GM/MS n°06 de 28 de
setembro de 2017, para instituir a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso
de Atenção Primária a Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo impacto
direto ao objeto do contrato.
Santarém/PA, 26 de abril de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-SEMC
Registro de Preços nº 001/2024-SEMG Contratante: Secretaria Municipal de Cultura
CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço
de publicação de atos da administração pública e de interresse público no Diário Oficial
da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de
Santarém. Contratada: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32, vencedor
dos itens: 1,2,3 com o valor estimado de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais.). Vigência:
24/04/2024 a 25/04/2025
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