DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: obras de construção da primeira etapa de campo de futebol. Abertura da
sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:40
horas do dia 15 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-
0554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 26 de Abril de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção de Auditório na Escola Técnica Agrícola de Puxinanã.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-
mail:
cml.puxinana@gmail.com.
Edital:
https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Pavimentação em
Diversas Ruas no Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia
17 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-
mail:
cml.puxinana@gmail.com.
Edital:
https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 26 de abril de 2024
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 26 de Abril de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para
execução de implantação de pavimentação em perímetro urbano (Pavimentação em
paralelepípedo e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e projeto básico
do C.R: 944391/2023. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 05 de Junho de
2024. Início da fase de lances: 16:10 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal
nº 14.133/21;
Lei Complementar nº
123/06; Decreto
Municipal nº
0037/2022/22;
Decreto Municipal
nº 0002/2024/24;
Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Edital:
https://riachodoscavalos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024
ITALO RAFAEL DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
02040.04.123.1003.2003 - Manutenção das Atividades de Administração Geral 02.060- SEC.
DE
EDUCAÇÃO 02060.12.361.2005.2007
-
Manutenção
das Atividades
do
Ensino
Fundamental 02060.12.361.2005.2058 - Manutenção das Atividades da Educação com
Recursos FNDE 02060.12.366.2010.2014 - Programa de Educação de Jovens e Adultos
02060.12.361.2005.2097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 02.080-
SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.302.2015.2022 - Manutenção das Atividades de Saúde 15%
02080.10.302.2015.2032
-
Atividades
da
Saúde
com
SUS
Diversos
Programas
02080.10.301.2013.2019
-
Atividade
do
ESF-ESTRAT.
SAUDE
DA
FAMÍLIA
02080.10.301.2013.2089 - Manutenção das Atividades do SAMU 02080.10.301.2015.2118 -
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 02.090-SEC. DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - Manutenção das Atividades de Ação
Social 02090.08.244.2018.2080 - Implantação e Manutenção da Casa de Apoio
02090.08.244.2018.2082
-
Serv.
de
Conv.
e
Fortalecimento
de
Vínculo
02090.08.244.2018.2085 - Manutenção de Benefícios Eventuais Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte 500 502 569 599 600 621 631 632 659 660
661 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00047/2024 -
25.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 176.796,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WELINGTON OLIVEIRA DE
ARAUJO NUNES - R$ 176.796,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
CONTRATO Nº 80101/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de
Santa Inês-PB. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo - 15 451 1003
1011 Construção e Recuperação de Cemitério Público; Elemento de Despesa: 451 1003 -
4490.51 99 17060000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: (12) meses da vigência do contrato,
contados da sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e
CONSTRUTORA MENEZES LTDA. VALOR: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais).
Santa Inês-PB, 15 de abril de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, para: Registro de
Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses
dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a
Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início
da disputa: 09:30 horas/min do dia 14/05/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 26 de abril de 2024
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00082/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do artista "Felipe Alcântara", para apresentação de show musical no
dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa
Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa ALCANTARA COMPANY LTDA, CNPJ nº
46.313.114/0001-92. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
18/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE
ARAÚJO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00085/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do artista "Alceu Valença", para apresentação de show musical no dia
23 de junho com duração de 01:15h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa
Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ,
CNPJ nº 07.422.115/0001-13. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 22 de abril de 2024. JOSÉ
ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024, que tem
como objeto: Contratação do artista "Felipe Alcântara", para apresentação de show musical
no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de
São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ALCANTARA COMPANY
LTDA, CNPJ nº 46.313.114/0001-92, Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para
assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 17 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO