DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2024, que tem
como objeto: Contratação do artista "Alceu Valença", para apresentação de show musical
no dia 23 de junho com duração de 01:15h em comemoração à tradicional festividade de
São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: MV PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 07.422.115/0001-13, Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 19 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica nº 00001/2024,
onde se lê: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 03 de Maio de 2024 e Recursos:
previstos no orçamento vigente";
leia-se: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 07 de Maio de 2024 e Recursos: MDR/CEF Nº
1091123/2023 - SICONV Nº 951958 e próprios previstos no orçamento vigente".
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Antero Torreão, 59 - Centro
- 
São
José 
dos 
Cordeiros 
-
PB. 
Telefone: 
(083)
3309-1103. 
E-mail:
saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José dos Cordeiros - PB, 19 de Abril de 2024
IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de obra para Construção de estradas vicinais nas localidades sarapó e roncador no
Município de São João José da Lagoa Tapada - PB, CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº.
914977; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 365.639,57.
São José da Lagoa Tapada - PB, 24 de Abril de 2024
CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de
Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
São
José de
Princesa
-
PB, CNPJ
Nº
01.612.684/0001-45. CONTRATADO: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº
44.666.371/0001-82, vencedora no Item: 05, com proposta no valor total de R$ 6.920,00
(Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA:
De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante
e Maria Camila Barbosa da Silva Representante Legal - Contratado. DATA E ASSI N AT U R A :
São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de
Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
São
José de
Princesa
-
PB, CNPJ
Nº
01.612.684/0001-45. CONTRATADO: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, CNPJ nº
43.684.445/0001-40, vencedora no Item: 3, com proposta no valor total de R$ 2.320,00
(Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De
23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e
Gabriel Rua Ferrão Chaves - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São
José de Princesa - PB, 22 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de
Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
São
José de
Princesa
-
PB, CNPJ
Nº
01.612.684/0001-45. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedora nos Itens: 01, 04 e 07 com proposta no valor total
de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme
fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de
Morais - Prefeito Contratante e Lucas Gustavo Lima da Silva- Representante Legal -
Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de
Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
São
José de
Princesa
-
PB,
CNPJ
Nº
01.612.684/0001-45. CONTRATADO: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, CNPJ nº
29.883.721/0001-79, vencedora nos Itens 06 e 09, com proposta no valor total de R$
2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta
Reais), que serão pagos conforme
fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de
Morais - Prefeito Contratante e Jose Murilo De Medeiros Silva - Representante Legal
- Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de
Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
São
José de
Princesa
-
PB, CNPJ
Nº
01.612.684/0001-45. CONTRATADO: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA -
ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de
R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais), que
serão pagos conforme
fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de
Morais - Prefeito Contratante e Paulo Emanuel de Andrade - Representante Legal -
Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de
Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
São
José de
Princesa
-
PB, CNPJ
Nº
01.612.684/0001-45. CONTRATADO: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-16, vencedora nos Itens: 08 e 10, com
proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), que
serão pagos conforme
fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024
à 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Ermano Dias de Andrade -
Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de
abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 1/2024 NLLC Nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa para
realizar conclusão da obra de
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município, conforme
especificações do edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR: R$ 115.900,00 (Cento e quinze mil,
novecentos reais); ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com
o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para
assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90,
caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.
Teixeira- 25 de Abril de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito Constitucional
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso
domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância
a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 16 de maio de 2024. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou
através 
do 
site
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 26 de abril de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 335, 336 e 337/2024
Partes: Município de Arapongas e ALLANA C. V. BRAMBILA LTDA, CNPJ n° 54.376.528/0001-
99, neste ato representada por ALLANA CAROLINE VIGANO BRAMBILA; LARA VECCHI AT T I
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA
VECCHIATTI; RAFAELA AMADO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.361.913/0001-62,
neste ato representada por RAFAEL AMADO COSTA: credenciamento de pessoas jurídicas, na
área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno
nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico
geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em
ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de
plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e
feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico,
pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor:
R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de
Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal
de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso
I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e
Assinaturas. Arapongas, 17 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
AQUISIÇÃO
DE
CARRETA
TANQUE 
AGRÍCOLA
E
CARRETA
AGRÍCOLA
BASCULANTE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 921171/2021.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1043793)
Assaí, 24 de Abril de 2024.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Pregoeiro

                            

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