DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0018/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais permanentes (Mobiliários, Eletrodomésticos
e Eletroeletrônico), destinados a suprir as demandas das Secretarias do Município de Sarandi/PR.
Abertura: 17 de maio de 2024 às 09:00 h.
Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 25 de abril de 2024.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0020/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados, com fornecimento de peças e mão
de obra, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais e do Corpo de Bombeiro de Sarandi/PR.
Abertura: 12 de abril de 2024 às 09:00 horas.
Informações
e
edital:
www.sarandi.pr.gov.br
e
https://www.comprasnet
.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 26 de abril de 2024.
RENATO MACEDO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0019/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Aquisição de Licença de Software de desenho assistido por computador (CAD),
de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 15
de maio de 2024 às 09:00 h.
Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail:
pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 25 de abril de 2024.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO
PÚBLICO para aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, para
alimentação escolar (PNAE), conforme Resolução FNDE nº 06/2020, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR.
A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/05/2024 as
09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro -
Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número.575).
O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na
divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E-
MAIL:
licitacao@sarandi.pr.gov.br
OU
SER
RETIRADO
NO
SITE:
http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na
Secretaria Municipal de Administração.
Sarandi, 23 de abril de 2024
WALTER VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
*DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n°
01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do
Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor
Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE
ROÇADEIRA HIDRÁULICA E FORRAGEIRA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO
GOVERNO FEDERAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de
Pregão Eletrônico nº 27/2024 e seus anexos.
O recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, abertura e disputa
de preços, se dará exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL no endereço https://bllcompras.com, conforme datas e horários definidos
abaixo:
. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Das 07:30 horas do dia 16/04/2024 às 07:30 horas do
dia 29/04/2024.
.
DATA E
HORÁRIO DA
ABERTURA
DA SESSÃO
DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 29/04/2024.
.
DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
P R EÇO S
às 08:00 horas do dia 29/04/2024.
. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
O valor estimado para esta contratação será de R$ 112.375,00(cento e doze mil,
trezentos e setenta e cinco reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e
Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de
expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município
através
do
link:
http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL https://bllcompras.com.
Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas
através do endereço eletrônico: licitacao@serranopolis.pr.gov.br, bem como no Departamento
de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338.
Serranópolis do Iguaçu - PR, 15 de abril de 2024.
IVO ROBERTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: E.G.J. SIMOES LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil
e quinhentos e setenta reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de
Pregão Eletrônico nº 018/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TITA UNIFORMES LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 58.393,94 (cinquenta e
oito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Ata firmada em 15
de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 53.489.960 LIDIANE DA SILVA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 46.427,00 (quarenta e seis
mil e quatrocentos e vinte e sete reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do
processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1029/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação
unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1029/2023, de
15 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do
contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para a servidora Michelli Julhian
Abegg Ceolin. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2023.
DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- UASG: 987993
Modalidade Processo Licitatório nº 18/2024. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO
Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada por Concorrência
Eletrônica, Menor preço global, ampla concorrência para a prestação de serviços para a
execução de 7.885,00 m² recape asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica
existente na Estrada Rural RS 001 e na Estada Rural RS 031, através de recursos oriundos
do Contrato de Repasse nº 944967/2023/Ministério da Agricultura e Pecuária/CAIXA e
próprios do município, tudo em conformidade com as planilhas, projetos e memoriais
aprovados. Valor Máximo da Licitação: R$ 619.582,45 (seiscentos e dezenove mil
quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor
Preço Global, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas
e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o
limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20/05/2024, no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser
obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-
br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais
informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004.
Tupãssi/PR, 26 de abril de 2024.
JULIANO MARQUES BORGES
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Tipo Menor Preço por Global. Proc. Lic. Nº 05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Objeto:
Contratação de uma empresa especializada em construção civil, visando a realização de
obras de reforma e manutenção nos Imóveis Públicos pertencentes ao Fundo Mun. de
Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 265.327,03. Sessão Pública:
10/05/2024 às 11h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos
Municipal pertinentes.
ÊNIO AMORIM VIANA
Agente de Contratação