DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, Objeto: Implantação de
Software Integrado de Gestão Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por
Lote, Limite para acolhimento de Proposta 13/05/2024 as 08:00 (oito horas), Data da
Sessão: 13/05/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão
disponíveis
para
consulta
e
cópia
na
internet
nos
endereços
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia-PE, 26 de abril de 2024.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 127/2023. ARP N° 131/2024 - OBJETO: Registro de Preço
para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades
escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023.
Contratada: DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 645.840,00. Data
da assinatura: 23/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 26/04/2024. Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Publicação de Extrato de ARP P.E. Nº 103/2023
ARP N° 116/2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos,
banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: CV
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.326.200/0001-22, GLOBAL R$
30.615,00. Data de assinatura: 03/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
26/04/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 132/2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários (armários, arquivos,
banquetas, divãs, escadas, estantes em aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. PA 195/2023 - PE N° 103/2023. Contratada: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 15.990,00. Data de assinatura:
26/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/04/2024. João Luis Nogueira
Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Contrato
nº 041/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da
Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do
edital. Contratada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP - CNPJ/MF
19.314.966/0001-21. Data 19/04/2024. Valor R$ 1.238.775,49. Vigência 11 (onze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023
Processo Licitatório nº 056/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s)
especializada (s) na prestação de serviços médicos, no tocante a realização de consultas
nas mais diversas especialidades para atendimento aos usuários do SUS do município de
Santa Filomena-PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.891.055,80. (Um milhão, oitocentos e
noventa e um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas
a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 15 de maio de 2024 às
10h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 10h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023
Processo Licitatório nº 057/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de gases medicinais, para
atender as necessidades do Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo e demais
Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação:
R$ 259.608,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais). Recebimento das
Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 12h00min até o dia 15 de maio de 2024
às 12h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 12h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023
Processo Licitatório nº 058/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de
Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de
Santa Filomena/PE, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 933.696,78
(novecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de abril de 2024 às 14h00min até o dia 15
de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2024 às 14h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2024 às 15h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS N° 98 AO 100/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024 Processo Licitatório nº
16/2024. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO, FUTURO E
EVENTUAL, DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADOS:
CONTRATO 98/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ sob
o nº 40.061.199/0001-82 -VALOR GLOBAL: R$ 47.412,62.
CONTRATO 099/2024 - JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME inscrito no CNPJ sob o nº
02.860.611/0001-35 - VALOR GLOBAL: R$ 20.273,35.
CONTRATO 100/2024 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº
46.385.061/0001-15 - VALOR GLOBAL: R$ 814.694,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Poder:
03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Proj/Ativ: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO.
Proj/Ativ:
08.244.0817.2145.0000
-
Manutenção
das
atividades
do
CADASTRO ÚNICO. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Proj/Ativ: 08.244.0802.2936.0000 - Manutenção do serviço do CRAS. Natureza da
despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.244.0803.2919.0000 -
Manutenção das atividades do CREAS. Natureza da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. Proj/Ativ: 08.241.0809.2142.0000 - Manutenção das atividades do SCFV.
Natureza
da
despesa:
3390.30.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO.
Proj/Ativ:
08.243.0801.2906.0000 - Manutenção das atividades do CONSELHO TUTELAR. Natureza
da despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Proj/Ativ: 08.243.0810.2907.0000 -
Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ. Natureza da despesa: 3390.30.00 -
MATERIAL DE
CONSUMO. Proj/Ativ:
08.122.0801.2902.0000 -
Manutenção das
atividades da COORDENADORIA DA MULHER. Natureza da despesa: 3390.30.00 -
MATERIAL DE
CONSUMO. Proj/Ativ:
08.244.0808.2927.0000 -
Manutenção das
atividades do PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA. Natureza da despesa: 3390.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: os Contratos Terão Vigência Por 12 Meses A
Partir Data da Sua Assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Jaqueline
Cristina Lustosa Alencar Cabral Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Julgamento da Nova Proposta de Preços. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº.
004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção da quadra poliesportiva na escola agrícola municipal Marcelo
Gomes Lafayette, localizada na sede do município de Sertânia, com fornecimento pela
empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á
execução do objeto .
CLASSIFICAR a proposta de preços da empresa Sete Netas Locações E
Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$
584.995,72 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e
setenta e dois centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as
exigências do edital.
Sertânia, 24 de abril de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da
Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social. Valor Global Estimado: R$ 300.150,18. Data da Sessão de Abertura /
Julgamento: 13/05/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br.
Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira,
184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140,
no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br;
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 26 de abril de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 013/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s)
para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas próprias e
locadas e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados às frotas das
Secretarias Municipais de Trindade/PE, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da
Licitação: R$ 1.902.023,40 (um milhão, novecentos e dois mil, vinte e três reais e quarenta
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 29 de abril de 2024 às 14h00min até
o dia 10 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024 às
14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2024 às 15h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Processo Licitatório nº 070/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos do
tipo passeio, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta
e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Recebimento das Propostas a partir do dia:
30 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das
Propostas: 14 de maio de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de
maio de 2024 às 11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Processo Licitatório nº 071/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (eletrodomésticos, equipamentos de informática e móveis em geral) e
equipamentos diversos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 290.431,00 (duzentos e noventa mil,
quatrocentos e trinta e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio
de 2024 às 12h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas:
14 de maio de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de
2024 às 15h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Processo Licitatório nº 072/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 353.345,00 (trezentos e
cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a
partir do dia: 30 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 14h00min.
Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 14 de maio de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico
https://
www.licitardigital.com.br
ou
através
no
site
www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
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