DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900222
222
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 006 de 01
de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados, para a
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições do edital. Valor: caráter
sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 08 de maio de
2024 às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de
2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se faz
necessária para atender as necessidades alimentar dos pacientes e funcionários plantonistas
do Hospital Municipal José Henrique de Lima e das demais unidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da
Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 08 de maio de 2024 às 14h00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando contratação/fornecimento de materiais limpeza, descartáveis e
higiênicos destinados, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do edital.
Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão:09
de maio de 2024 às 10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando contratação de empresa para fornecimento de Fraldas Geriátricas e
infantis descartáveis e fórmulas infantis e adulta destinados, para atender as necessidades
das unidades básicas de saúde, dos pacientes do hospital, pessoas em vulnerabilidade,
como também, atendimento às demandas oriundas de Ordens Judiciais do Município de
Lagoa Grande/PE, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições do edital.
Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 10
de maio de 2024 às 10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de
Materiais de Elétricos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
vinculada ao Município de Lagoa Grande, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê o art. 24 da Lei nº
14.133/2021. Data da sessão: 13 de maio de 2024 às 14h00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de
2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de aquisição de material
de informática para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Planejamento
Orçamento e Gestão, conforme descrições do edital. Valor: caráter sigiloso conforme prevê
o art. 24 da Lei nº 14.133/2021. Data da sessão: 14 de maio de 2024 às 10h00min
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
publica, objetivando a contratação de empresa na área de engenharia para execução da
"Execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no município de Lagoa
Grande/PE. Proposta
de nº.064850/2023.
CONVÊNIO SUDENE
- TRANSFEREGOV.BR
n°951491/2023, PROCESSO de nº 59336.005754/2023-10. Valor: R$1.010.000,00 (um
milhão e dez mil reais. Data da sessão: 31 de maio de 2024 às 10h00min
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
publica, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia, relativos à "Construção de Tanque Séptico e Filtro Anaeróbio em
Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$305.325,76 (Trezentos e Cinco mil,
trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Data da sessão: 04 de junho de
2024 às 10h
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
publica, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de
engenharia, sob demanda, de RECAPEAMENTO DE VIAS EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE - CBUQ, visando uma melhor trafegabilidade nas vias da sede do
município, Vermelhos e Jutaí, conforme especificações e quantidades descritas no anexo I
- TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Valor: R$5.051.167,88 (cinco milhões cinquenta e um mil cento e sessenta
e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da sessão: 05 de junho de 2024 às 10h
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
publica, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de
engenharia,
sob 
demanda,
de 
Construção,
Reforma, 
Ampliação,
Manutenção,
Requalificação e Revitalização de Obras e Serviços de Engenharia em Infraestrutura,
Saneamento, Edificações e Instalações no município de Lagoa Grande/PE, conforme
solicitação 
expressa 
da 
Secretaria 
Municipal
de 
Infraestrutura 
e 
Meio
Ambiente.Valor:R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data da sessão: 06 de junho de
2024 às 10h. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de
Compras ou no PNCP ou junto ao no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva
e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos,
podem ser obtidos no fone: (87)3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na
plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras
Lagoa Grande-PE, 25 de abril de 2024.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De
Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/PE, MINISTÉRIO
DAS CIDADES (CONVÊNIO 951619). Valor: R$441.326,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: comprascpl.itaenga@gmail.com; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Lagoa de Itaenga, 25 de abril de 2024.
FÁBIO VIEIRA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de
Machados - PE, conforme repasse nº 953891/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$505.753,69.
Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances:
10:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços 
eletrônicos:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados-PE, 26 de abril de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PL Nº 041/2024 -
A Prefeitura de Mirandiba através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro),
torna público para conhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de
Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo maior desconto
por item. Objeto: SRP para Aquisição de Peças e Acessórios para atender as necessidades
dos Veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito e Diversas Secretarias Municipais; Período
de 12 (doze meses). Início do acolhimento das propostas: A partir das 09h do dia
29/04/2024 até às 09h30 do dia 13/05/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir
das 10h do dia: 13/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais
anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro
e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global: R$ 364.000.
Mirandiba PE, 25 de abril de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 016/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, ATRAVÉS DA PARLAMENTAR EMENDA Nº
551/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 882.374,74. Início do Acolhimento das Propostas:
29/04/2024, através
do Sistema
do Portal de
Compras do
Governo Federal
"COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 15/05/2024, 11:00h.
O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR
do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial
do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho-PE, 26 de abril de 2024.
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Por Lote, Limite para acolhimento de Proposta 13/05/2024 as 08:00 (oito
horas), Data da Sessão: 13/05/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos
estarão 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
cópia 
na 
internet 
nos 
endereços
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia-PE, 26 de abril de 2024.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira

                            

Fechar