DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14/05/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no
site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato
de
informações
complementares, tais
como
resposta
esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n°
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br
Parnaíba (PI),26 de março de 2024
LARISSA PORTELA DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X,OBJETO:
Aquisição de material permanente (equipamento de raio x) para o Hospital Municipal Dona
Lourdes Mota do Município de Pio IX - PI, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PIO IX.CNPJ: 11.368.266/0001-08CONTRATADO: KONICA MINOLTA HEALTHCARE
DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ: 71.256.283/0001-85,
VALOR: ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL
REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500, 601, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA:
A Partir da Assinatura do Contrato Até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024, ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X,
De acordo com o Pregão Eletrônico nº 013/2024, referente à , Aquisição de material
permanente (equipamento de raio x) para o Hospital municipal Dona Lourdes Mota do
Município de Pio IX-PI, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do
certame em tela, em favor da empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 71.256.283/0001-
85, com o valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) para o ITEM II -
EQUIPAMENTO DE RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade
Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes
PIO IX (PI), 26 de abril de 2024.
JOSÉLIA LEITE DE SOUSA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 10:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: aquisição de condicionador de ar. Fonte de Recurso: FPM,
FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital:
sede da prefeitura ou site do TCE/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 11:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de implementação dos cursos de
capacitação para técnicos e gestores envolvidos em ações do Sistema Único da Assistência
Social e outros projetos vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Fonte de Recurso: FPM, FMAS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura
ou site do TCE/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 12:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de implementação de programas
específicos necessários para enfrentar o problema do baixo índice de aprendizagem da
rede municipal de educação do município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM,
FME, ICMS, FUNDEB, VAAF, VAAT, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou
site do TCE/PI
Regeneração/PI, 26 de abril de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O município de São João do Arraial - PI, faz saber a todos os interessados que
se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 001/2024, referente à
contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e ampliação
da unidade escolar Rosa Barbosa, no município de São João do Arraial (PI). O recebimento
e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de maio de 2024 às 09:00 horas. Fonte de
recursos: FUNDEB/QSE/25%.Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou
pelo tel. (86) 3385-1106.
São João do Arraial (PI), 26 de abril de 2024.
GIZELDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender
as necessidades da secretaria de administração e demais secretarias do municipio de
São Joao do Piaui-pi Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
13/05/2024. Horário: 11:30h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado
R$ 238.078,25 (duzentos e trinta e oito mil setenta e oito reais e vinte e cinco
centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 25 de Abril de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - PMSJPI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO EM SAUDE
AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS, PARA COMUNIDADES RURAIS E
TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sessão: 13/05/2024 às 10:00h
Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 181.364,00 ( cento e
oitenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais)Obtenção do Edital: No Departamento
de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho,
1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, 
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ 
LicitaNet 
-
https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
São João do Piauí-PI, 25 de abril de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos serviços
de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de
São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.08.00,
02.08.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 09h05min. Rodada de
lances: 
16/05/2024 
às 
09h30. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: 
e-mail
licitacaosjv22@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 027/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos diversos,
para a manutenção e reparo da iluminação pública, para atender as demandas da
prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por
lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.02.00.
Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 17/05/2024 às
09h30. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis: 
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com
São João da Varjota - PI, 26 de abril de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: 018/2024. LOTE II - peças de veículos linha pesada. OBJETO: "aquisição
de peças (linha pesada) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da
prefeitura municipal e suas secretarias do município". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA - EPP (LIMA
AUTO PECAS). CNPJ: 10.550.318/0001-08. VALOR: LOTE II - PEÇAS DE VEÍCULOS LINHA
PESADA: R$ 359.024,14.Recursos: 500, 540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30.
VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 25/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 018/2024,
referente à "aquisição de peças (linha leve e pesada) e acessórios para atender as
necessidades da frota de veículos da prefeitura l e suas secretarias do município I",
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do
certame em tela, em favor das empresas: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP CNPJ sob o n°
19.493.227/0001-44, com o valor de R$ 217.730,00 para o LOTE I - Peças De Veículos Linha
Leve E Sousa Lima Auto Pecas Ltda - EPP CNPJ sob o n° 10.550.318/0001-08, com o valor
de R$ 359.024,14 para o LOTE II - PEÇAS DE VEÍCULOS LINHA PESADA, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas disposições legais.
São Julião - PI, 25 de abril de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002877/2024/PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de
Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de posto de
saúde no povoado Lagoa Seca, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí.
Fonte de Recursos:
Ação: 10.301.0005.1160 - Construção, Ampliação e recuperação de UBS.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Pessoa Jurídica.
FONTES DE RECURSOS: 500: 601; 706; 710.
Valor Global Estimado: R$ 219.686,29 (Duzentos e Dezenove Mil, Seiscentos e
Oitenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos)
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 29 de abril de 2024 as 18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 15/05/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024 a partir das 09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/05/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de
apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP
64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí (PI), 26 de abril de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI