DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO
Dispensa 15/24. Objeto: aquisição de peças de para veículos. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa
eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P.
Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 25 de abril de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 005/2024. Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contrato nº
027/2024. Fundamento da Contratação: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Contratante:
Município de Sussuapara-PI. Contratada: Eveni da Silva Brito ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-
26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento em geral e EPIS
para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Do preço: R$ 48.104,00 e R$
3.750,00, para os Lotes 01 - Uniforme Escolar e 02 - Uniforme (EPIS) das manipuladoras de
alimento escolar, respectivamente, totalizando R$ 51.854,00 (cinquenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais). Recurso: Orçamento Geral do Município. Vigência:
31/12/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de
contratação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328.002/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO
FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Equipamento nº 11820900000123004 de 2023,
para o Fundo Municipal de Saúde de Angicos - RN; conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De
29/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 10/05/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do
dia. 10/05/2024. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 26 de abril de 2024.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de
Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município
de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Maio de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail:
pmam.cpl@gmail.com.
Edital:
www.antoniomartins.rn.gov.br;
pmam.cpl.gmail.com;
www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 26 de Abril de 2024
CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
NOVA DATA. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa
especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana
no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas
Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da
Sessão - 21/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de
Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio
eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no
Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
NOVA DATA. Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - aquisição de Veículo Automotor
tipo Passeio - data da sessão - 10/05/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário
de
Brasília).
Informações:
(licitacoesab@gmail.com),
no
sítio
eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais)
e
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 26 de abril de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 17/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço/lote global, Cujo objeto Registro de Preços para a contratação de pessoa
jurídica visando à execução de serviços de buffet em atendimento às necessidades da
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 25 de abril de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará pregão
eletrônico de nº 06/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, visando atender as
demandas das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de
Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 10/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de
compras públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização
do edital:
29/04/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -
Caiçara do Rio do Vento/RN - 24 de abril de 2024
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito
Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço, adjudicação
por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA
PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02. Edital disponível no Endereço: Av.
Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 29 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 05 de junho
de
2024
às
08h01.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar
o edital e os
projetos de
engenharia.
Caicó/RN, 26 de abril de 2024.
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
Agente de Contratação Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito
Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor preço,
adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES
RUAS: RUA ODILON SALVINO (TRECHO 01 E 02), RUA TERESA MEDEIROS E RUA SÃO PEDRO -
BAIRRO BOA PASSAGEM, AVENIDA JOSIAS MIGUEL E RUA GENTIL LINS - BAIRRO NOVA
CAICÓ, RUA LUÍS EUGÊNIO DA NÓBREGA - BAIRRO SALVIANO SANTOS, RUA JOSÉ SIMPLÍCIO -
BAIRRO RECREIO, RUA ARTHUR ALADIM - BAIRRO DARCY FONSECA, RUA FELIPE DE ARAÚJO
PEREIRA (TRECHO 01 E 02), TRAVESSA PROFESSOR VIANA E RUA PROFESSOR VIANA - BAIRRO
PARAÍBA, RUA MAJOR LULA (TRECHO 01 E 02) - BAIRRO CENTRO, RUA LUÍS FONTES RANGEL
(TRECHO 01 E 02), RUA RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E RUA ZÓZIMO MACÊDO - BAIRRO
PAULO VI, RUA ADONIAS MELO E RUA ELÍZIO ELÓI DE MEDEIROS - BAIRRO JOÃO XXIII, RUA
OTACÍLIO FONSECA E RUA DESCARTES MARIZ - BAIRRO FREI DAMIÃO, RUA JULIETA LOPES -
BAIRRO JOÃO PAULO II, RUA VENÂNCIO CÂNDIDO - BAIRRO BARRA NOVA, RUA HAMILTON
CAMBOIM - BAIRRO WALFREDO GURGEL, RUA JOSÉ NILTON - BAIRRO PENEDO, RUA
EZEQUIEL ELPÍDIO - BAIRRO CASTELO BRANCO, RUA MARIA DE LOURDES - BAIRRO BENTO XVI,
RUA COMUNIDADE DO PREÁ - BAIRRO ITANS, E RUA TABELIÃO RONALDO FREITAS - BAIRRO
VILA ALTIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av.
Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de início das Propostas: a partir de 29 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 06 de
junho
de
2024
às
08h01.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital
e os projetos de
engenharia.
Caicó/RN, 26 de abril de 2024.
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
Agente de Contratação Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024
PROCESSO Nº 124736/2024
O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o
Extrato de Contrato celebrado em 25/04/204, conforme a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; CONTRATADA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04; OBJETO:
Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os
serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com,
inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de
empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município
de Arez/RN. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por
tratar-se de "ação não orçamentária", faz-se desnecessária informação sobre dotação
orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de
licitação adotada. BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: pelo
Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon,
Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da
Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.
Arez/RN, 25 de abril de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito
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