DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900228
228
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
COMPRASNET Nº 90002/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que
realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob
o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO CORONEL JOSÉ BEZERRA, nos termo da
Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto
no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia
15 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº
0537/2024 - PMCN
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual locação de veículo
tipo carroceria aberta, capacidade de carga entre 3.7 e 4.1 toneladas destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de endemias, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário
local) do dia 16 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 25 de abril de 2024
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira
Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de veículos
automotores que já não possuem utilidade para a boa administração do Município,
conforme descrição da Tabela de Itens. O leilão terá início às 09:00 h do dia 9 de maio de
2024 através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Encanto/RN, 26 de abril de 2024
ANA PAULA DIAS BEZERRA
Leiloeira Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 10/05/2024, às
09:30 o Pregão Eletrônico 010/2024, tendo como Objeto: Aquisição de medicamentos e
material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 26 de abril de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2024, no
endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.
Edital:
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 26 de Abril de 2024
CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024
O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a pavimentação
de ruas à paralelepípedo pelo método convencional no Município de Ipueira/RN. A sessão
pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 15 de maio de 2024 (horário
de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital
e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como
objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo
Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação
vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2024,
às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n°
001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível
gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
Em 22 de abril de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESUTLADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
PROTOCOLO Nº
4624/2023 - PROCESSO
DE DESPESA
Nº 1632/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA
MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES,
ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE,
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA
MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas
Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo
Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu
Parecer Técnico declarando: LOTE I - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas
pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°
15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7",
"9.12" e "9.13" do Edital; ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n°
12.518.352/0001-12, AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°
19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30 e W
A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está
inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. LOTE II - Desclassificadas as Propostas
Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA
- CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens
"9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ n° 12.518.352/0001-12, AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°
19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30, BBC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 22.863.010/0001-93 e W
A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está
inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. E classificada: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA
LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13- no valor de R$ 422.891,22 (quatrocentos e vinte e dois
mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). LOTE III - Desclassificadas as
Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES &
ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está
inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; BBC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 22.863.010/0001-93 pela proposta comercial
está inconsistente quanto aos itens "9.2" - c, e "9.13" do Edital; ECONTECX CO N S T R U ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ n° 12.518.352/0001-12, AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
n° 17.382.733/0001-30 e W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela
proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação,
abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 26 de abril de 2024
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO.
Presidente da CPL/PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2024
A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda
Conrado F. Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna
público a licitação: Pregão Eletrônico nº 007-PE/2024. Objeto: Contratação de instituição
financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de pagamento, com
exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares,
de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN. O processo está disponível
do dia a 29/04/2024, com sessão de abertura em 22/05/2024 às 08:30:00. Informações no
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo
RAILDA CONRADO F. JÁCOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 10H:00M do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 10H:00M do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas: 10H:00M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada para execução
futura e parcelada de alimentação para necessidades diárias, eventos e recepções - BUFFET
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores
produtivos da Administração Municipal. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00
às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal
Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras
Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 26 de Abril de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 11H:00M do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas: 11H:00M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços
Fechar