DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 14 de maio de 2024 (terça-feira), às 09:00,
no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 001/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução
das obras de construção do pórtico da Entrada da Cidade no Bairro Alto do Potengi no
Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira
no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 26 de abril de 2024
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 560/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional
a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de França do
Distrito de Santa Luzia - Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 1º de março de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 478/2024.
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 14/05/2024 às 09h:00m, cujo objeto
é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com
entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para
atender os estudantes da rede municipal de educação do município de upanema/rn. O
Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-010-2024-2024-297486 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 25 de abril de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024.
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 14/05/2024 às 14h:00m, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar
condicionado e ventiladores, novos e sem uso, para atender as necessidades das
secretarias municipais. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-
Municipal-de-Upanema-3330/PE-003-2024-2024-287430
ou
através
do
E-mail:
pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos
horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 25 de abril de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CP
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos
envelopes: até 16/05/2024, às 13h59, com abertura para 16/05/2024 às 14h. Informações:
licitacaovicosarn@gmail.com ou www.vicosa.rn.gov.br.
Viçosa/RN, 25 de abril de 2024
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras (material e mão de
obra) de construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Convênio
nº
949179/2023.
Sessão
pública:
dia
5/6/2024,
às
9h,
no
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais:
site:
www.amaralferrador.rs.gov.br.
Informações: e-mail: licitacon@amaralferrador.rs.gov.br, ou fone: (51) 3670-1800.
NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
*O Município de Bento Gonçalves comunica o Pregão Eletrônico 36/2024. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para transporte, com capacidade mínima de 1 + 20
(vinte), lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de
abertura:
16/05/2024,
às 08:30
horas
na
plataforma
do Pregão
Online
Banrisul
(https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 137/2024. Edital e Anexos encontram-se disponíveis
no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439.
Em 22 de abril de 2024
ELISIANE SCHENATO
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 38/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e borracharia de
veículos leves, veículos pesados máquinas e implementos agrícolas para atender as
necessidades da frota municipal. Em virtude de ter ocorrido um erro no cadastro do
Processo Licitatório nº 038/2024, dentro da Plataforma BLL sistemas, posteriormente à
publicação do edital, RETIFICA-SE as DATAS PARA ENVIO DE PROPOSTAS: do dia 29 de abril
de 2024 até o dia 10 de maio de 2024 as 08:30hs, a sessão do Pregão será na data de 10
de maio de 2024 as 09:00hs. O edital com as alterações está disponível no site:
https://bomprogresso.atende.net/cidadao.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos, para serem utilizados junto as propriedades rurais, que desempenham a
atividade de produção leiteira. Em virtude de ter ocorrido um erro no cadastro do Processo
Licitatório nº 039/2024, dentro da Plataforma BLL sistemas, posteriormente à publicação
do edital, RETIFICA-SE as DATAS PARA ENVIO DE PROPOSTAS: do dia 29 de abril de 2024
até o dia 10 de maio de 2024 as 13:30hs, a sessão do Pregão será na data de 10 de maio
de
2024 as
14:00hs.
O
edital com
as
alterações
está disponível
no
site:
https://bomprogresso.atende.net/cidadao. Bom Progresso/RS, 29 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: contratação de
empresa para contratação de
empresa para
fornecimento de Material Ambulatorial Para Uso Na Unidade Básica De Saúde E Secretaria
Municipal De Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos
seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço:
BLL www.bll.org.br, no dia 15 de maio de 2024, às 09h, podendo as propostas e os
documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do
endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.
Bom Progresso - RS, 26 de abril de 2024
ARMINDO DAVID HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030-04-2024. Pregão Eletrônico nº 001-04/2024. Processo Administrativo nº
2586/2023. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira, nova, 0 horas, ano 2024, para
atendimento ao previsto no Convênio/MAPA nº 940774/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº
009442/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária - MAPA e o Município. Empresa Muller Indústria de Máquinas do Construção Ltda,
CNPJ nº 11.938.604/0001-08, ao valor total de R$ 379.000,00. Data: 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR
Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar para todas as Secretarias
do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 14 de maio de 2024, às
08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra
do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 26 de abril de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Chamada Pública, referente a licitação abaixo:
.
Processo
Objeto
Sessão Pública
. Chamada Pública 02/24
Aquisição de Gêneros Alimentícios não
Perecíveis da Agricultura Familiar-PNAE
28/05/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br.
Em 25 de abril de 2024
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
Prefeito de Dom Pedrito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Proc. Adm. nº 556/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para
pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o
objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no Município de Dom Pedro de
Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA. Abertura:
10/05/2024 às 13h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal
215
das
09h
às
17h,
site:
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito